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trata de importante obra pública, determinou que além da volta ao trabalho, a multa também incide em caso de prática violenta, ameaça ou ação, que coloque em risco a integridade física dos trabalhadores ... pratique qualquer ato depredatório ou que ameace a posse ou propriedade de bens púbicos ou privados. Em caso de descumprimento os valores das multas serão revertidos em favor de entidades filantrópicas que atuam no município

caminhão Bi-trem arrancou na noite de ontem (14) a fiação da rede elétrica de uma casa, localizada na Estrada dos Periquitos e na sequencia derrubou a cobertura frontal da residência. De acordo ... morador José Alves, a cobertura frontal da casa era um ponto comercial de sua esposa que no momento do acidente saiu para pegar um copo de água a um cliente e ao retornar para ... protestos podem ganhar proporções maiores. Muitos moradores estavam cogitando um possível bloqueio na Estrada dos Periquitos, caso o Prefeito Roberto Sobrinho (PT) não tome uma medida emergencial para recuperar, encascalhar e asfaltar ruas dos bairros

Chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, Juscelino Amaral, reuniu-se com um grupo de 25 líderes sindicais para negociar uma pauta de reivindicação composta de quatro itens. Entre as reivindicações exigidas pelos sindicatos ... optarem a incorporação ao quadro federal.Os sindicalistas, após a reunião, elogiaram a postura do chefe da Casa Civil que vem abrindo as portas do Governo para discussão de problemas que já vêm se arrastando

Carreira. Ficou deliberado que a categoria não inicia o segundo semestre letivo de 2012 em agosto caso o Plano de Carreira não tenha sido aprovado com valorização digna e carreira com enquadramento de professores ... Carreira. Ficou deliberado que a categoria não inicia o segundo semestre letivo de 2012 em agosto caso o Plano de Carreira não tenha sido aprovado com valorização digna e carreira com enquadramento de professores

Rondônia, advogado Hélio Vieira, esteve em Guajará para conversar com as autoridades policiais encarregados da apuração do caso, reunir-se com os advogados da Subseção e levar solidariedade aos familiares.Depois de conversar ... apreensão das familiares, amigos da família e dos colegas advogados quanto à demora para o esclarecimento do caso, mas não podemos deixar de hipotecar apoio à polícia no trabalho de apuração”, acentuou.Ele disse

ruas; compra de máquinas, de combustível e peças para máquinas e também para a construção de casas populares.Mosquini frisa que a maioria das prefeituras apresenta projetos para utilizar o recurso na recuperação das estradas

pedido foi feito pelo deputado estadual Kaká Mendonça (PTB-Pimenta Bueno), que lamentou da tribuna da Casa de Leis que membros do Governo estejam prejudicando os servidores públicos , que lutaram para voltar depois da injusta ... tempos, tese apoiada na Constituição Federal. Novamente o tratamento igualitário entre servidores foi lembrado. “No presente caso, afronta esse princípio, o fato de que diversos servidores, da mesma situação funcional da interessada usufruíram antes ... mudou completamente e novamente citando a Constituição Federal. “..Reconduzidos ao serviço público, como é o caso da requerente, por força do julgado do STJ em mandado de segurança, o que somente reconheceu a devida indenização

indicar o CNPJ de uma instituição sem fins lucrativos para receber os créditos a que terá direito, caso seja contemplado.Neste sorteio estão confirmados 38.053 prêmios, distribuídos entre valores de R$ 25 mil (1 ganhador

pagar muito caro por seu destempero na tribuna do Parlamento desta terça-feira.Partidários de Confúcio Moura, caso do dirigente Edson Nogueira, responsável pela representação da SEDUC em Vilhena, além da ex-vereadora Sandra Melo ... entre outras coisas. A direção estadual do PMDB também já tem conhecimento do ocorrido, assim como a Casa Civil do governo do Estado, que devem se pronunciar nas próximas horas.De acordo com informações colhidas

Tribunal, cobrando definição do reajuste que, devido às perdas ano a ano, é mais uma reposição salarial.Caso a reposição salarial não seja efetivada, a categoria pode paralisar suas atividades em todo o Estado ... alegar a falta de recurso. “O TJRO pode fechar a reposição salarial agora, em 6,5%, e, caso o Executivo anuncie o percentual maior, ele complementa com um índice compatível com a inflação”,acentua

trafegabilidade dos quase 10km de caminho aberto pelos moradores. Como consequência, os quase 6 mil moradores, em caso de necessidades, são obrigados a andarem cerca de 700Km, entre Porto Velho, Ariquemes, Buritis e Montenegro para

dúvidas, de que haja ilegalidade ou abuso de poder na prisão. Para o juiz convocado, no caso não é possível vislumbrar os requisitos à admissão do pedido de soltura, pois não há probabilidade de dano

artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal, que prevê a existência de ordem judicial fundamentada no caso concreto para a violabilidade do sigilo telefônico. Sustenta, ainda, que os dispositivos questionados violam o direito à privacidade

formulação de políticas públicas, garantindo o desenvolvimento dos negócios. Além disso, Baú é responsável pela administração das Casas SESI, SENAI e IEL que juntos promovem o desenvolvimento tecnológico e prestam serviços sociais e educacionais

juízo Criminal e o Ministério Público de Espigão do Oeste, juntamente com os Delegados que acompanham o caso, optaram por primeiramente notificar os proprietários dos veículos para que dentro de 15 (quinze) dias regularizem ... envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e interrogados. De acordo com os delegados que acompanham o caso, os acusados responderão pela prática criminosa, conforme Código Penal Brasileiro - CPB, bem como a processo administrativo disciplinar