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assinar o documento. São necessárias 8 assinaturas para criar a CPI. Em seguida, o presidente da Casa pede a indicação dos blocos e partidos para compor a comissão com presidente, relator e 3 membros. Jesualdo

Complementares 97/1999, 117/2004 e 136/2010. Normalmente, as operações militares recebem denominações com termos típicos da região. Neste caso, o vocábulo “curare” faz referência a compostos químicos orgânicos conhecidos como venenos de flecha, extraídos da casca

líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá), chamou a atenção do presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), para a extrema concentração de poder prejudicando os demais pares. Edson disse ... diálogo entre o Executivo e o Legislativo que tem prejudicado as matérias de interesse do Governo na Casa. Segundo o deputado, Valter tem patrocinado a alteração do Regimento Interno por várias vezes

atuais regras asfixiam os produtores rurais e podem comprometer a produção de alimentos do Brasil. Para o caso da Amazônia esse argumento é frágil e não resiste a uma análise primária. Vejamos dois dados

recepcionado” pelo artigo 22 do novel Código de Ética Médica. Evidente que tal exigência não cabe em casos emergenciais. No entanto, o que se observa nas rotinas nosocomiais é o contumaz descumprimento da imposição deontológica ... recuperá-lo dentro de suas condições normais, devolvendo-lhe por completo todos os sentidos. Nessa ótica, caso ocorra alguma reação prejudicial ao paciente, o médico responde independentemente de culpa. Já externei nesse espaço contrariedade ... esse entendimento, juntando-me aos que defendem tratar-se de obrigação de meio, caso em que o médico só é responsabilizado se provado que agiu culposamente, seja por imperícia, imprudência ou negligência. Aquele posicionamento não

psicológica.A vitima relatou aos policiais militares que durante o ato animal os homens diziam que caso fossem denunciados matariam a vitima e seus familiares. O estado de saúde da vitima é grave ... Estupro) do Código Penal Brasileiro - CPB com pena de 08 à 15 anos de prisão caso sejam condenados

pela defesa possam fazer com o que o TSE reveja o que decidiu a corte regional. “No caso, em que pese o especial ter sido admitido, o exame perfunctório das razões recursais não vaticina ... depende da satisfação cumulativa dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora. No caso, em que pese o especial ter sido admitido, o exame perfunctório das razões recursais não vaticina

responder ao processo em liberdade, desde que ausentes os motivos que autorizam a prisão preventiva. "É o caso destes autos", justificou.Entretanto, o acusado terá que comparecer periodicamente em juízo, no prazo e condições fixadas

cessar a violência ou ameaça na liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. "No caso em tela, não observo presentes, ao menos com os elementos e informações existentes, hipótese de concessão de liminar

Júlio César Rios, comandaram a operação realizada para desarticular várias bancas de jogo do bicho e uma casa de jogos.Os policiais civis ao chegarem no estabelecimento localizado na Rua Abílio Freire, no bairro

estar atento ao que é publicado, mas não deve deixar de considerar as duas posições sobre qualquer caso. Abrimos exceções para casos judiciais, uma vez que naquele âmbito os lados já apresentaram seus pontos

Greve dos Docentes da Unir com a participação de membros do comando de greve dos Estudantes e, caso se concretize, virá fortalecer ainda mais o movimento.Ainda na reunião desta segunda-feira de manhã

jovem de 22 anos acusado de matar a avó e ferir gravemente uma criança, foi preso na casa da mãe e dormia. Cleiton Passos Feijó confessou os crimes e disse que fez tudo porque estava

Bem diferente de notícias plantadas em um veículo de comunicação, a Justiça de Rondônia referendou

FOTOVelório da empresária Neide Barros acontece na CapitalASSASSINO DE NEIDE BARROS FOI PRESO DORMINDO EM CASA E FEZ RANCHO COM DINHEIRO QUE SACOU DA CONTA DA EMPRESÁRIAEMPRESÁRIA NEIDE BARROS FOI MORTA HORAS