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Rondônia manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Ariquemes pois não há como afastar, no caso, a necessidade de iniciativa de lei municipal pelo executivo para a incorporação do benefício de prorrogação da licença ... sobre o tema, em Recurso Especial relatado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. Aqui em Rondônia, nesses casos, o entendimento é no mesmo sentido. No caso de funcionária municipal, exige-se lei local que autorize

local do crime. Várias viaturas da PM passaram a diligenciar para tentar localizar os criminosos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com informações de populares, o advogado estaria trabalhando no bumbódromo

como base o salário mínimo e diz que atendeu ao pleito do Estado para rediscutir o caso, mas não pelo erro primário da PGE. Confira: DESPACHO DO RELATOR nrºVistos. Trata-se de ação rescisória

afastamento do cargo; a participação do médico para cargos de direção nas autarquias e entidades médicas nos casos em que estiver ocupando cargos de direção em hospitais e secretarias estaduais ou municiais de saúde. “Para

informações da PM, Luiz Bezerra seguiu até o comércio para comprar fardos de refrigerantes. Ele era casado com Estelina Conegundes, atual presidente da Associação Folclórica Boi Flor do Campo

não for editada norma especifica para regulamentar o direito de greve no serviço público, aplica-se ao caso, no que couber, o previsto na Lei 7.783/89, que regulamenta o direito de greve no setor ... desembargador, que determinou o retorno dos integrantes da categoria ao trabalho, com fixação de multa no caso de descumprimento, além de atentar contra a liberdade sindical, afronta a autoridades das decisões proferidas pelo ... para suspender a decisão do TJ-RO. No mérito, pede que o ato seja cassado definitivamente. O caso está sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa

prazo para que se fosse realizada a licitação, mas até agora a Sead fez pouco caso com a determinação, levando a Côrte a suspender o funcionamento da Zetra Soft.Mauro Roberto ainda explicou ... gente. Vamos procurar os deputados para que eles também possam nos dar uma solução para o caso”, avisou.Os sindicalistas que estiveram na reunião não tiveram dúvidas ao afirmar que cabe ao Governo uma explicação ... conselheiro Wilber Coimbra, com o secretário da Sead, Rui Teixeira, e com o chefe da Casa Civil para chegar a um encaminhamento positivo sobre a situação.O chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, que representou

cruzamento com a avenida 7 de Setembro.PronúnciaAntes do júri, contudo, o juiz analisou o caso, ouviu depoimentos do acusado, das vítimas (lesões corporais) e das testemunhas (policiais rodoviários federais) e decidiu ... defesa. Só após esses ritos, eles se reúnem na sala secreta para votação que decide o caso. No júri ocorrido ontem em Porto Velho, os jurados decidiram que o jovem de 26 anos é culpado

ForoPor decisão do Tribunal Pleno, em sessão realizado no dia 16 de janeiro, 18 processos do caso foram redistribuídos para o 1º grau de jurisdição, porque, no entendimento dos desembargadores, os envolvidos não têm ... Rondônia e indicado Valter Araújo Gonçalves e outro, ficando pelo presente, o indiciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, parlamentar estadual, nascido aos 22.2.68, natural de Itambacuri/MG, filho de Maria de Jesus Araújo ... SSP/RO, residente na Rua Martinica, 2 - Condomínio San Remo, Casa 2, Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido, notificado, para apresentar defesa preliminar, de conformidade com o r. despacho ... gente conversa num canto VALTER : Então Tá ! Eu tô pertinho aqui que eu tô em casa eu passo aí BATISTA : A tá ! Tá bom ! VALTER : Beleza ! Tchau ! Tchau ! Áudio 31 ¿ auto circunstanciado nº 05 TELEFONE ... criminosa, de modo que tal medida alternativa à pena não se mostra necessária, tampouco suficiente para o caso concreto (Lei 9.099/1995, art. 76, §2º, III). A propósito, registre-se apenas que esta denúncia ... Natanael de Albuquerque, nº 101, Centro, Porto Velho; 4 ¿ RAFAEL SANTOS COSTA, residente na Rua Juventude, 4576, Casa 19, Condomínio Paraíso Tropical, Areal da Floresta, em Porto Velho. Termos em que pede e espera deferimento ... Rondônia e indiciado Valter Araújo Gonçalves e outras, ficando pelo presente, os indiciados VALTER ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, parlamentar estadual, nascido aos 22.2.68, natural de Itambacuri/MG, filho de Maria de Jesus Araújo ... SSP/RO, residente na Rua Martinica, 2 - Condomínio San Remo, Casa 2, Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido; ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR, vulgo ¿Ana da 8¿, brasileira, convivente ... seguinte : "R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Além desse dinheiro, a polícia também encontrou na casa da denunciada 03 recibos assinados pelo denunciado VALTER ARAÚJO, com os seguintes valores : R$ 16.518,66 (dezesseis ... Rondônia e réu Valter Araújo Gonçalves e outros, ficando pelo presente, o denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES, brasileiro, casado, empresário, parlamentar estadual, nascido aos 22.2.68, natural de Itambacuri/MG, filho de Maria de Jesus Araújo

próxima semana e deverá ocorrer até quarta-feira.A garantia foi dada pelo secretário Chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral e pelo secretário de Estado da Educação, Julio Olivar, durante reunião

êxito da reparação que se busca. Havendo fundados indícios da prática de atos ímprobos, como no caso dos autos, afigura-se possível a decretação de indisponibilidade de bens, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Regina, s/n, Bairro Novo Horizonte, Urupá. Em ato contínuo, Devair recebeu voz de prisão sendo encaminhado à Casa de Detenção de Alvorada do Oeste/RO, onde permanecerá à disposição da justiça.Devair, no mês de dezembro ... passagens por Estelionato e Tráfico de Entorpecentes na cidade de Urupá/RO e também foi conduzido à Casa de Detenção de Alvorada do Oeste/RO, onde permanecerá à disposição da justiça

outros três acusados fugiram no momento em que Marlene foi presa no banco. O delegado responsável pelo caso flagranteou a mulher sob a acusação de tentativa de estelionato e formação de quadrilha

colonizado. Essa crise no campo, segundo ele, se arrastou por vários governos e tende a piorar caso negociações urgentes não sejam feitas. Ele citou especificamente o caso da reserva Minas Novas, que, segundo o parlamentar ... registram os maiores desmatamentos no Estado, existindo três milhões de metros cúbicos de madeira ilegal. No caso da Reserva Jaci-Paraná, o superintendente afirmou tratar-se de uma reserva estadual, e neste caso a Assembleia

senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Juntamente com a entidade, o parlamentar realizou quatro audiências públicas oficiais da Casa de Leis Federal em Rondônia, para ouvir os produtores. Mesmo com a mobilização da CRA, associações rurais