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homens. Houve troca de tiros e Ivan acabou sendo atingido com tiros nas pernas. O caso aconteceu na Rua Ivan Curi, Bairro Jaardim Santana.RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf′,′11222a111poa121

salário do Brasil”, lembrou Anderson ao afirmar também que garantirá assistência jurídica integral a todos os filiados, caso haja qualquer tipo de sanção nas esferas administrativa ou judicial. “Está assegurada a permanência de no mínimo ... Governo.Ao governador Confúcio Moura, o Sindicato já está comunicando oficialmente de que a greve será suspensa caso o mesmo encaminhe formalmente à Assembleia Legislativa o PCCR para que vigore a partir de 01/01/2012 (conforme

trate de ato administrativo discricionário relacionado à implementação de políticas públicas.” E arrematou o julgamento do caso, escrevendo: “A FUNAI alega que a Administração atua dentro da ‘reserva do possível’, ou seja, diante da impossibilidade ... para que o Poder Público se exonere do cumprimento de obrigações constitucionais, devendo ser observado em cada caso concreto, a razoabilidade, que se mede pela aplicação do princípio constitucional da proporcionalidade.”A Fundação Nacional ... juízo da 5ª vara Ambiental e Agrária fixou multa diária de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento das ações impostas pela Justiça Federal

efeitos concretos", que são atos com forma de lei mas com conteúdo administrativo., como entende ser o caso da Lei n. 2.538/2011. Nesse sentido, colaciona julgados do STF e do STJ. Alude à possibilidade ... isenções de ICMS. Posteriormente, o convênio deve ser ratificado por cada Estado, através de decreto legislativo. No caso em exame, foi aprovado pelo CONFAZ o convênio n. 47/11, de 23.05.11, que produzirá efeitos até ... relação dos lançamentos já realizados desde janeiro de 2008 que serão atingidos pela isenção já montam a casa dos cem milhões de reais. Isto somente em relação às empresas Energia Sustentável, Santo Antônio Energia, Consórcio

seria o responsável por um acidente que tumultou o trânsito na Capital por mais três horas. O caso aconteceu na esquina das ruas D. Pedro II com Tenreiro Aranha na região central. O motociclista seguia

região central.Segundo apurou a Polícia, o crime ocorreu por volta das 0h15min. Um homem chegou a casa de Alisson e o chamou para conversar e minutos depois foram ouvidos seis disparos. O jovem acabou

menor de 16 anos foi preso quando realizava um assalto na Capital. O caso aconteceu no Condomínio São Marcos, na Avenida Rio Madeira, Zona Norte de Porto Velho. O menor fazia parte de um bando ... duas residências e fugiu. Segundo a ocorrência 7457, os crimes ocorreram no início da manhã. Na primeira casa o bando entrou utilizando chaves de fenda e os seguranças da empresa de segurança conseguiram avisar

enteada de 11 anos.De acordo com o boletim de ocorrência o acusado chegou em sua casa no início da noite embriagado e bastante agressivo e começou a agredir a própria esposa com socos

duração de dezoito meses, a contar da designação dos seus membros”. CONFIRA A ÍNTEGRA: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 7.514, DE 5 DE JULHO DE 2011. Regulamenta os arts

mencionada lei.PrecedentesA 1ª Câmara Especial do TJRO, quando era competente para julgar tais casos, seguia os precedentes do STF, adotando a posição de, em determinadas circunstâncias, admitir a substituição da pena privativa

subsídio mensal dos deputados estaduais de Rondônia foi fixado em R$ 20 mil. Eleito presidente da casa, automaticamente teve aumento de 75% e o salário mensal saltou para R$ 35 mil. Os demais membros

representante do PMDB nas eleições municipais de Porto Velho em 2012. Presente ao encontro, o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, disse estar representando o governador Confúcio Moura (PMDB) que precisou viajar a São Paulo

Velho, sob suspeitas de seqüestro e tentativa de homicídio. Eles sequestraram uma mulher e ameaçaram matá-la caso a vítima não informasse o paradeiro do namorado, um menor de idade que fugiu quando os suspeitos

ameaçar o prefeito José Bianco (DEM) e os vereadores de Ji-Paraná com retaliação junto ao Governo caso a Câmara não aprove a concessão por mais 30 anos dos serviços de distribuição de água

estava com dificuldade para continuar guiando. Foram dois tremores muito fortes. As pessoas ficaram assustadas e abandonaram casas e prédios - relatou Dudé Lima, assessor do governador Tião Viana (PT), que está em Cruzeiro ... Terremoto de 4,5 graus em Santa Rosa do Purus (AC) Em Rio Branco, o tremor também casou pânico. Funcionários abandonaram vários prédios públicos e comerciais. - Eu estava sentada numa cadeira, rezando, quando o lustre ... vontade de gritar dizendo que estava acontecendo um terremoto, mas me contive. Fiquei receosa de que em casa pudessem pensar que eu estava doida ou tonta - disse a aposentada Maria Machado, que em seguida confirmou