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meio. Na noite de ontem a Polícia recebeu informações de que ele havia passado em sua casa em Machadinho e um novo cerco foi montado. Elizeu foi preso nas proximidades dessa residência e Pedro reagiu ... prisão e levou dois tiros nas pernas. Dois policiais ficaram feridos com golpes de faca. O caso teve início no sábado, quando o casal de idosos de Ariquemes, José Luiz Fagundes e Maria Roberta Fagundes

estaduais, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral. Ela encaminhou o ofício nº 115, alertando ao presidente da Casa, Valter Araújo (PTB), que “tal procedimento fere o princípio de direito do servidor, que está sendo penalizado ... justiça com relação aos servidores, muitos dos quais contam com mais de vinte e cinco anos de Casa

DESEJAMOS UM PRONTO REESTABELECIMENTO DA VIDA CONTIDIANA, AGORA, SEM A PRESENÇA DE VALMIR MIRANDA QUE RETORNA À CASA DO NOSSO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO.CORONEL PM PAULO CESAR DE FIGUEIREDOCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR

colocação do acusado em liberdade, havendo ainda possibilidade de comprometimento da instrução processual.Saiba mais sobre o casoSegundo consta nos autos, a vítima ao retornar da casa dos avós, começou a queixar

acionou a polícia, que socorreu o menino. Em seguida, com auxílio de populares, os policiais localizaram a casa, onde havia um bebê de seis meses no chão, chorando bastante. Uma policial militar compadecida

levantadas pelo jornal EXTRA DE RONDÔNIA, os irmãos morreram afogados em uma lagoa que fica próxima a casa onde moravam com os pais e outra irmã. Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu

Na madrugada desta quarta-feira, 17, a Polícia Militar de Vilhena prendeu, sob a acusação

incontroverso que a responsabilidade pela fiscalização das condições das vias públicas pertence ao município, que no presente caso, não observou seu dever, fato que resultou no acidente narrado", decidiu o desembargador. Ele citou casos semelhantes

lesava os direitos dos consumidores, além de não ter honrado com os compromissos que firmara. No presente caso, ainda, deve ser aplicado o disposto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, isto ... inocorre o “fumus boni iuris” quando a pretensão do requerente, tal mostrada ao Juiz, configuraria caso de petição inicial inepta, ou seja, de petição de ação principal liminarmente indeferível? (Humberto Theodoro Jr., Curso de Direito ... argumentos contrários, ilegalidade e nocividade na atividade desenvolvida pelos requeridos, a provocar danos que serão irreparáveis no caso de a medida ser concedida somente a final, defiro a liminar pedida para determinar:a) a indisponibilidade

processo 0191311-70.1995.822.0001.Francisco Alves da Silva Amilcar Pires Sales Cleire Maria do Nascimento Maria Benedita Ramos LizardoEm caso de dúvidas os interessados devem procurar a Secretaria Financeira do Sindsef através do telefone

parlamentar é vedar o pagamento de taxas ao consumidor quando houver atraso no pagamento das faturas, no caso de Rondônia da Eletrobrás Distribuição e Caerd.O deputado Garçon entende que as empresas que fornecem este

quinto das vagas que compõem o Tribunal Pleno deve ser ocupado, alternadamente, por indicados do MP (no caso, procuradores de Justiça) e por advogados eleitos pela OAB. O que disciplina essa alternância são as leis

Henrique Mendonça, policiais da Delegacia de Alvorada do Oeste cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de militar da reserva, onde foi encontrada uma máquina de recarga de munições e ferramentas para calibre

encaminhar expediente ao governador Confúcio Moura solicitando maiores esclarecimentos sobre o assunto e, se for o caso, franqueando a ele, uma exposição de motivo junto ao Conselho Estadual da Ordem para melhor esclarecimento da matéria

A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi impetrada pelo Ministério Público de Rondônia