Busca

partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.”. No entanto, como a repercussão do caso deve ser grande nos próximos dias, é certa a saída de Natan Donadon. Em sua vaga assumirá o suplente

haja, também, a desabilitação de acesso ao conteúdo de jogos disponíveis na rede da lan house.Em caso de descumprimento da recomendação, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão ser penalizados com multa de três ... salários mínimos, pode ocorrer o fechamento do estabelecimento por até 15 dias em caso de reincidência

aqui lotados estão expostos, para que tenhamos acompanhamento e apoio junto aos órgãos competentes e, até juridicamente caso necessário.Nos colocamos a disposição para esclarecer outras dúvidas que restarem. Ariquemes, 01 de fevereiro

nesta quarta-feira, o desembargador Eurico Montenegro Júnior manteve a decisão de primeiro grau. “No presente caso, a decisão agravada, amparou-se no princípio da razoabilidade, considerando já está em andamento o concurso público para

percentual de retenção dos pagamentos sugerido pelo MP é adequado, tendo em vista que em alguns casos a diferença de preços supera 300%. Mesmo com a retenção pretendida, ainda assim os fornecedores estariam sendo melhor ... outros créditos também há que ser deferido com vistas a garantir a futura execução, para o caso de ser procedente a ação, porque é notória a dificuldade no ressarcimento ao erário, porque as empresas

Polícia Civil do Acre, Emylson Farias, explicou que a polícia vai agir com rigor em qualquer caso de natureza criminosa no Estado. "Nós havíamos anunciado que se tratava de ato de sabotagem e a sociedade

agência Madeira Mamoré e começou a depositar suas economias para garantir a realização de seu sonho: a casa própria. Conseguiu economizar quase R$ 61 mil. Em novembro do ano passado ela resolveu fazer a retirada ... dinheiro devolvido pela CEF que, segundo a vítima, alega que o departamento jurídico ainda está analisando o caso. “Fico indignada como a Caixa Econômica, sem nem mesmo entrar em contato comigo, aceita uma procuração ... cartório, Lúcia aguarda o estorno do dinheiro que não depende do inquérito que corre na PF. Caso não obtenha êxito, irá Ingressar na justiça federal e processar a CEF por danos morais. A reportagem ... responsáveis pela instituição. Até às 15h30min o jornal não conseguiu obter nenhum esclarecimento oficial sobre o caso

Ministério Público contra o foragido Valter Araújo e seu bando, desmantelado a partir da Operação Termópilas. Nesse caso, Valter Araújo, e mais nove investigados foram denunciados por formação de quadrilha em organização criminosa. Ele também ... autos e agora está sob a análise desta Corte. Diante de toda a situação que envolve o caso, percebe-se que não ocorreu usurpação das atribuições da Polícia Civil por parte da Polícia Federal, considerando ... serão recebidas e apreciadas, porque apresentadas extemporaneamente. Cabe ao juiz zelar pelo cumprimento dos comandos legais, no caso, o prazo para a apresentação de peça processual, em especial o prazo disposto ... prévia (art. 8º da Lei n. 8.038/90). Ademais, o não oferecimento de defesa preliminar não é caso de nulidade do processo, pois a parte não poderá arguir nulidade a que haja dado causa, conforme ... pelo relator, quer pelos tribunais superiores? Estaríamos apreciando o quê? Um agravo regimental, um habeas corpus? No caso de habeas corpus, nem mesmo esta Corte é competente, se o ato atacado é do desembargador-relator ... jurídica que recebeu os recursos, isso é sedimentado na jurisprudência; esta Corte mesma já julgou dezenas de casos. De forma que a questão de ordem lembrada pela defesa do senhor José Batista da Silva também ... equivale ao que foi feito hoje para uma das corréus - ou não sendo este o caso de entendimento, o meu modesto aviso, recebida se for o caso a denuncia deveria ser facultado nova oportunidade ... acredito, teria feito isso) a indicação da Defensoria para fazer essa defesa prévia, mas não é o caso. Por outro lado, caso recebida a denúncia pelo procedimento do processo que tramita neste Tribunal, há toda ... defesa, deve ser aplicado esse, e não a Lei 8038. Como o eminente relator admitiu a hipótese, caso seja vencido neste ponto, de apreciar nesta mesma sessão a defesa tida como intempestiva, penso que não ... relator levando em consideração o que os desembargadores Renato Mimessi e Zelite Andrade falaram, que é um caso em que houve discussão aqui no plenário onde se questionava se prevalecia a reforma do Código

homem, na Rua da Eletronorte com Ely Guimarães, no Bairro Nacional. Sérgio havia saído de casa, nas proximidades e caminhava na via pública quando foi abordado pelo criminoso que disparou quatro vezes. A família

como forma de prevenir a infração administrativa às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Caso a recomendação não seja cumprida, a Promotoria vai instaurar procedimento para apuração de infração administrativa às normas ... três a 20 salários mínimo, podendo ocorrer o fechamento de estabelecimento por até 15 dias no caso de reincidência

relatório à Corte, após o Pacto Interinstitucional firmado em Bogotá, Colômbia (agosto de 2011), com relação ao caso Urso Branco. Apesar da suspensão das medidas no sentido de proteger a vida e a integridade física ... problemas da gestão prisional, que por questões burocráticas sofre entraves no andamento dos projetos. Foi o caso citado pelo assessor da divisão de direitos humanos do Itamaraty, Carlos Henrique Zimmermann, ao relembrar o processo licitatório

constatou uma perfuração no pescoço da vítima feito, provavelmente, por uma faca. A Polícia investiga o caso

reforma se fazia necessária para dar continuidade ao programa de acessibilidade ao público especial que freqüenta a Casa de Leis. “Desta vez, cuidamos do acesso das portas. Na próxima etapa, quando tivermos um dinheirinho, faremos

Promotoria de Justiça para fazer a denúncia para que a justiça tome as medidas cabíveis ao caso

Estado da Geórgia, os brasileiros participaram de um encontro de três dias em Orlando e voltavam para casa no domingo, quando foram vitimados pelo engavetamento, que envolveu 12 automóveis e seis caminhões. 'Eles não