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depoimentos de professores e agentes comunitários de saúde que atuam nos distritos de Porto Velho e relatam casos em que adolescentes são abordadas na porta das escolas ou imediações, além disso, agentes de saúde apontam ... aumento nos casos de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis em adolescentes.Ainda de acordo com a professora, segundo dados do Projeto Girassol, entre os casos registrados de violação dos direitos sexuais de crianças ... adolescentes na região, os casos de exploração sexual e violência extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos. De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, “o festejado “boom” econômico na região terá

acordo com a decisão, o apenado demonstra interesse em se ressocializar através da educação. “Este é um caso peculiar e, portanto, merece ser tratado como tal pelo judiciário e pela própria sociedade”, afirma.Para

neste domingo, quando a PM acabou com uma arena em que aconteciam “rinhas” de galo em uma casa. Após denúncia anônima, a PM observou uma grande movimentação na Rua 1508, número 1693, Bairro Cristo ... Dentro da casa, que estava com a porta aberta, funcionava uma pequena arena. Os apostadores se assustaram e alguns tentaram fugir pulando o muro. Na arena estavam dois galos em plena briga, com esporas ... outras “rinhas” e uma gaiola, onde havia outro galo, pronto para o combate. Em um quarto da casa havia 10 galos em gaiolas de madeira. Os envolvidos foram detidos, mas foram soltos horas mais tarde

administrativos por parte de componente de seu quadro de servidores, mormente, em estágio probatório, sendo que o caso será devidamente apurado, com a imparcialidade devida, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e a ampla

revolver calibre 38. O menor esteve envolvido em uma ocorrência de homicídio, disse a PM. O caso começou na Avenida Amazonas com Esplendor. Eles estavam em uma moto e não obedeceram a ordem de parada

Nacional, o CPC é perfeito e viável, pois estabelece procedimentos para cada situação, inclusive para o caso do cliente agir de má fé. “Não é limitando recursos, julgando de acordo com a jurisprudência

consorte do prefeito Zé Rover (PP) explicou a razão da suspensão do pagamento: a madame morava em casa com portão eletrônico, internet e TV de plasma. Além disso, usava o recurso destinado a pessoas carentes

riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal”. No entanto, o que pode parecer uma solução, ou seja ... corrente dos “antiprincipialistas”, que se baseia na qualidade moral, no cuidado solícito e na casuística, onde cada caso é um caso, podem nos oferecer respostas alentadoras que a vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores

vítimas possuem entre quatro e dezesseis anos. Elas contaram aos policiais que o acusado chegava em casa durante a noite, esperava a esposa ir dormir e ia até o quarto das crianças para praticar

verifica, haja vista a existência de decisão, fundamentada por autoridade judiciária competente".Saiba mais sobre o casoNo dia 15 de julho de 2011, a polícia prendeu dois homens e duas mulheres acusados de serem ... entre outros objetos.A acusada, que teve seu pedido de liminar negado pela justiça, guardava em sua casa, o material para a abertura dos cofres

esses eventos inesperados por parte da população, o PROCON-RO esclarece que, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor (CDC: lei 8078/90). É ela que garante ao consumidor o direito ... não se engane com aquele prazo de um dia para os aparelhos que armazenem alimentos perecíveis. Nesses casos, a resolução diz que o prazo para inspeção é de um dia útil, mas a resposta deve ... consertar o aparelho, terá mais 20 dias. Conclusão: mais de trinta dias sem geladeira ou freezer em casa!Porque a resolução não previu a troca de aparelhos como geladeira, freezers e outros produtos de primeira ... consumidores em prazo exíguo porque, evidentemente, a resolução não foi feita para apagões e sim para os casos rotineiros. Dito isso, vamos ao que diz o Código de Defesa do Consumidor que regulamenta a matéria ... jurídica deixou de ganhar em função da ocorrência.É possível também pleitear indenização por danos morais naqueles casos em que a pessoa tenha sofrido física ou psicologicamente, como por exemplo se sofreu queimaduras no incêndio ... Quanto aos elementos de prova, caso o consumidor seja obrigado a ajuizar ação para se ressarcir dos prejuízos, são aceitos todos os meios legais, inclusive testemunhas. Como se trata do dano nos produtos ou residências ... base nos similares existentes no mercado e na quantia necessária para sua reposição.Por fim, como cada caso tem sua peculiaridade, se o consumidor não conseguir resolver a questão extrajudicialmente junto à distribuidora, ele deve ... atendimento ao consumidor esta localizado shopping Cidadão em Porto Velho (32161026) ou (151) e se for o caso nas demais regionais situadas em Rolim de moura (69- 34429016), ji-paraná (34238833- 34234564), Ariquemes

área cível, são mais 140 ações para resolver cobranças e obrigações de fazer, por exemplo. Há ainda casos de do juizado criminal (17) e de registro público (nascimento, óbito), que correspondem a 60 demandas agendadas ... inclusive no sábado e domingo. Todas as audiências agendadas passaram por uma seleção, que verificou se o caso se enquada no rol de competências da Justiça Rápida e as partes têm hora e local para

grave acidente que acabou matando o funcionário da empresa Gazin, Odimar Nunes da Silva, 34 anos. O caso aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira, na esquina da Avenida Rondônia com a Rua Goiás

supostas irregularidades na prestação de contas do ano de 2002. O ministro Celso de Mello aplicou ao caso a jurisprudência firmada pela STF que imputa exclusivamente às administrações estaduais anteriores a causa geradora de inscrição ... ainda que a medida, a princípio, parece ter violado o devido processo legal.Segundo o ministro, no caso em questão, estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida liminar, ou seja, o perigo ... reconhecimento da legitimidade ético-jurídica de qualquer medida imposta pelo Poder Público, de que resultem, como no caso, consequências gravosas no plano dos direitos e garantias individuais, exige a fiel observância do princípio do devido

equipados para que realizemos as cirurgias. Agora é só iniciar a triagem, com a realização de exames caso a caso, para iniciarmos os trabalhos o quanto antes”, explicou Benevides.De acordo com diretor do JPII ... espera para cirurgias ortopédicas, sem contar os 360 pacientes de menor gravidade que aguardam cirurgia em casa.“Temos uma média de demanda de 120 cirurgias por semana, somente no João Paulo. Por mais que mantivermos