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Porto Velho. O caminho percorrido para a restauração de valores que constituem parte da identidade do advogado foi relembrado por Andrey Cavalcante, assim como os incontestáveis avanços. “Três anos atrás eu prometi que seria capaz ... como era antes. Não queremos retrocesso”. Maracelia enfatizou também o árduo trabalho em defesa da prerrogativas. “O advogado nunca foi tão respeitado como agora. A instituições voltaram a respeitar a advocacia, devolvendo a dignidade ... profissional. O advogado é um eleitor consciente, sabe que agora, verdadeiramente, a Ordem é nossa”. Ao longo da semana, a chapa #Todos pela Ordem se reúne com advogados no interior do Estado para uma série ... reuniões, sobre as propostas para o futuro da Ordem. “Nós podemos escolher um futuro em que o advogado é respeitado, em que nossa Ordem é respeitada. Onde os jovens advogados encontram acolhimento e inserção

autos da ação penal nº 898-36.2015.4.01.4102, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Guajará-Mirim, absolveu a advogada Wady de Paiva Dourado Duarte do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório ... Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a advogada alegando que ela deixou de restituir autos, incidindo no artigo 356 do Código Penal, cuja pena de detenção é de seis meses a três anos, e multa ... diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), atendendo pleito da subseção de Guajará-Mirim e da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO, designou a Procuradoria Jurídica da Seccional para atuar ... tese levada pela OAB/RO consistiu na atipicidade de conduta ao argumento de que não houve dolo da advogada, que é elemento subjetivo indispensável a configuração do crime. Primeiro, porque sequer existiu prévia intimação para devolução ... Subseção Federal de Guajará-Mirim Justiça Federal desprovido de mandado judicial quando esteve no escritório da advogada, o processo foi restituído em menos de 24 horas, o que evidencia a ausência do animus de sonegação ... ofertadas durante a audiência realizada nesta quinta-feira (22), a Procuradoria da OAB postulou a absolvição da advogada Wady com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Conforme argumento da defesa ... penal, contrariando sólida jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que exige a prévia e regular intimação do advogado para que o dolo de não restituir autos se configure”.A OAB chegou a impetrar um habeas ... visando o trancamento da ação penal justamente pela manifesta atipicidade da conduta imputada a advogada Wady. Todavia, o pedido liminar foi indeferido, sendo que o mérito não chegou a ser apreciado pela Corte Federal

Souza Tavares, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, deferiu medida liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, pedindo o restabelecimento do atendimento bancários a seus profissionais. Se não ... liberação de alvarás e mandado judiciais de pagamento de verbas trabalhistas, que pode ser liberado a advogados e também às partes.Na ação, a OAB denunciou que a ausência de atendimento relativo ao cumprimento ... vista se tratar de verbas de caráter alimentar, seja em relação às partes, seja em relação aos advogados.”Ao decidir, a magistrada afirmou que o direito de greve é fundamental, mas o direito não ... caput e inciso I do CPC determinando o restabelecimento do atendimento bancário aos jurisdicionados e advogados que visem a liberação de valores depositados em contas judiciais ou cumprimento a mandados judiciais de pagamento.”, determinou

Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), divulgou na edição de número 197 do Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (23), a relação e a composição das chapas registradas para ... subseções da OAB Rondônia, no dia 17 de novembro, das 09h às 17h, quando os advogados irão escolher os novos representantes da Seccional e das subseções. Obedecendo ao critério de ordem alfabética, para presidente ... OAB/RO concorrem três chapas lideradas pelos seguintes advogados: Andrey Cavalcante (que concorre a reeleição), Ernande Segismundo e Juacy Loura Junior.O prazo para inscrição das chapas e de seus integrantes terminou na última sexta-feira ... mesma data foi encerrado o período de regularização da anuidade por parte dos advogados com intenção de votar.Das 18 subseções da OAB/RO, concorrem a reeleição os presidentes de Jaru e Guajará-Mirim, que devem ... subseção de Cerejeiras ainda não registrou chapa.Vale lembrar que o voto é obrigatório e os advogados deverão apresentar na hora aos mesários o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional ou um dos seguintes ... TESOUREIRA CAARO 3002 DENISE PAULINO BARBOSA MEMBRO CAARO 1996 DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA MEMBRO CAAROCHAPA – ADVOGADO NÃO FOGE A LUTA – SECCIONAL RONDÔNIA OAB NOMES CARGOS 656-A JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR PRESIDENTE ... SECRETÁRIO GERAL 4299 SIMONE GUEDES ULKOWSKI SECRETÁRIA ADJUNTO 2488 CLAUDINEI QUIRINO DE SOUZA TESOUREIROCHAPA – OAB FORTE – ADVOGADO VALORIZADO (ARIQUEMES) 1423 ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS PRESIDENTE 4768 PAULO CESAR DOS SANTOS VICE-PRESIDENTE

lançamento da chapa “#Todos Pela Ordem 10”, que disputa as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), acontece nesta sexta-feira (23) em Porto Velho. O evento oficializa a candidatura do advogado ... Maracélia Oliveira como vice, ocasião em que serão apresentados também os demais integrantes da chapa. Os advogados de Rondônia preparam um grande encontro para reafirmar a união em favor de uma Ordem com seguimento ... promete comparecimento de apoiadores do Interior e Capital. A composição da chapa “#Todos Pela Ordem 10” envolve advogados e advogadas de diversos segmentos que defendem o constante fortalecimento da Ordem e o modelo de gestão

Comissão Eleitoral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), responsável pelas eleições da OAB/RO este ano, esteve novamente reunida na manhã desta quarta-feira (21), para debater questões relacionadas ao pleito ... elegibilidade e normas de campanha eleitoral. Participaram da reunião o presidente e o vice da Comissão Eleitoral, advogados Hildon de Lima Chaves e Leo Antonio Facchin, os membros Allan Monte de Albuquerque e Moacyr Rodrigues

picape da vítima até o lixão, jogaram gasolina, atearam fogo e soltaram o veículo na ribanceira. O advogado Jeferson André da Silva, filho do policial morto, disse que a decisão da Justiça em soltar Sirlene

meio para obter as cápsulas da fosfoetanolamina sintética é judicialmente. Para tanto, o interessado deve procurar um advogado ou defensoria pública para requerer junto ao Poder Judiciário Paulista. Isso porque, infelizmente, a droga não

Preto do Oeste – RO, Dr. Dr. Haruo Mizusaki, o benefício da Prisão Domiciliar. Após insistentes pedidos do Advogado da condenada, Odair José da Silva, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Alba

Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu parcialmente habeas corpus aos advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon e Bruno Leonardo Brandi Pietrobon, presos durante a Operação Stigma em Vilhena, no dia 15 de agosto. Eles ... juiz federal convocado Alexandre Puck, que concordou com os fundamentos da OAB de que a manutenção dos advogados no Centro de Correição violaria o art. 7, inc. V, do Estatuto da OAB. O relator votou

junho de 2016.2) Autorizar às Diretorias das respectivas Entidades a representá-las, contratar advogados e tudo mais para o fiel cumprimento.3) No caso de frustração de Acordo Coletivo de Trabalho ACT ou Convenção

juiz federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, garantiu aos advogados de Rondônia acesso imediato e irrestrito a vista e retirada em carga dos autos de processos administrativos ... Porto Velho.Essa decisão deu-se em face mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ato do delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Velho ... Delegacia estaria restringindo o acesso dos advogados aos processos administrativos fiscais, utilizando como justificativa o art. 38 da Lei nº 9.250/95, de modo a lhes tolher o acesso efetivo e rápido a documentos ... Portaria 1.880/2013 – ou mesmo em situação que haja dúvida fundada quanto à identidade do advogado apresentante.Outro pedido da OAB/RO, deferido na liminar, foi o fim da exigência da Receita Federal de Porto Velho ... necessidade de prévio agendamento.O magistrado observou que “a restrição a direito legalmente outorgado ao advogado não se justifica como forma de zelar pela boa e eficiente administração, pois cabe aos órgãos públicos, em geral ... prestar o mais amplo atendimento possível. Assim, mostra-se lesivo ao direito líquido e certo dos advogados substituídos, ainda que a pretexto de organização do serviço, a restrição ilegal do exercício profissional contemplado pela legislação ... Salientou ainda o juiz federal Dimis Braga que “não se trata de conferir tratamento privilegiado ao advogado, em ofensa aos princípios da separação dos Poderes, isonomia e legalidade, mas de garantir a essa profissão ... direitos e interesses alheios”. Com esta decisão, deve a Delegacia da Receita Federal promover o atendimento aos advogados, no horário de expediente do órgão, independente de agendamento, em fila própria para os casos ... não houve agendamento, tanto para os advogados, como para os demais casos de preferência de atendimento aos contribuintes.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ao comemorar a decisão, salientou que a decisão acertada do magistrado ... mais uma vez faz cumprir o Estatuto da Advocacia e garante aos cidadãos - representados pelos advogados - o acesso irrestrito à informação, documentos e atos necessários a conquista de seus direitos”. Em favor ao pedido

apenados, reféns, agentes penitenciários policiais militares e demais servidores. O parlamentar ressaltou que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça também acompanharam as negociações como observadores

confirmada pela Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus), em acordo firmado ainda pela Policia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil; Assembleia Legislativa e Defensoria Pública. Os representantes dos quase 500 rebelados foram Cristiano Nascimento Batista

desta segunda-feira na presidência do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem). Ele substitui o advogado Osni Ortiz. A cerimônia reuniu o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, o secretário-executivo do gabinete