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repasse mensal do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, o governo de Rondônia foi surpreendido novamente com outro desconto, de R$ 10,5 milhões.O Senado Federal ingressou com o Mandado de Segurança ... constitucional”, comentou.O ato do Senado suspendeu o pagamento da dívida do Beron para que seja feito um novo cálculo. Os R$ 40 milhões que deveriam ser pagos se transformaram em R$ 600 milhões nos quatro

Entram em vigor nesta quarta-feira, as novas regras criadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a telefonia celular. As medidas vão beneficiar cerca de 121 milhões de usuários de telefonia móvel no Brasil ... regulamento define novas regras para a prestação do serviço e estabelece direitos e deveres, tanto dos usuários quanto das prestadoras. Na prática, as principais alterações aprovadas pela Anatel ampliam e consolidam os direitos dos usuários ... pagos com validade de até 180 dias e revalidar os créditos expirados a partir da inserção de novos créditos.Cadastramento de usuários do pré-pagoSerá obrigatório, a partir do início de 2008, o cadatramento ... serviço na mesma prestadora. Mas, caso deseje mudar de número telefônico, a operadora terá de informar o novo número a quem ligar para ele no antigo telefone por um período de sessenta dias.Devolução ... também deverão disponibilizar o endereço de todos os setores de atendimento.Suspensão de serviço por inadimplênciaEntre as novas regras, está, também, a ampliação de trinta para 45 dias do prazo para suspensão do serviço ... atraso no pagamento. O novo regumento diz que, a partir de janeiro de 2008, quando o usuário não pagar a sua conta, até 15 dias após o vencimento da fatura, ficará impedido de originar chamadas ... serão responsáveis por receber e encaminhar pedidos de rescisão de contrato.Gratuidade das chamadas para serviços de emergênciaPelas novas regras divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações, as operadoras de celular terão de manter ... cliente a mensagem com protocolo de recebimento do pedido e 24 horas para desativar o aparelho. O novo regulamento considera falta grave a retenção de pedidos de rescisão contratual.Comparação entre planosDe acordo ... novas regras, o usuário de planos pós-pagos alternativos poderão solicitar da prestadora de serviço a comparação entre planos – com simulação dos valores gastos nos últimos três meses em seu plano de serviço ... fosse outra a escolha, o que lhes permitirá fazer a melhor opção.A Anatel informa que as novas regras inserem-se no contexto da consolidação dos serviços móveis no Brasil e na adequação às novas

mais para a realização de todo o certame têm uma explicação: a UFMT alegou que teve gastos novos com compras de equipamento e novas tecnologias. Para o vestibular de 2007, a UNIR gastou

Centro Político Administrativo (CPA), resolveu desistir da reforma no Instituto Médico Legal e construir um novo prédio, com todas as especificações técnicas para melhor atender a população.A decisão ocorreu durante uma reunião entre ... Ministério Público. “Nós analisamos muito, e vimos que ao invés de reformar, melhor seria construir um novo prédio, uma vez que com o crescimento da cidade e do estado, os serviços do IML também aumentarão ... isso, o projeto de 2007 que estava orçado em aproximadamente R$ 2 milhões, deve sofrer variações. O novo prédio do IML terá 1.300 m2, 400 m2 a mais que o atual ... encontra-se praticamente sem condições de uso. O novo I.M.L. será construído numa área que fica entre o Incra e a casa de shows Kabana´s, na rua das Associações, bairro dos Tanques, próximo ... conclusão está prevista para o início de 2009. “Quero destacar que o projeto de construção do novo prédio do IML foi discutido com a diretoria do Instituto e a Secretaria de Segurança. São eles quem

governador Ivo Cassol entregou na tarde desta terça-feira mais 24 novos veículos, computadores, kits de manutenção e limpeza e equipamentos às secretarias estaduais da Educação, Justiça, Agricultura, Planejamento e Cultura, Esportes e Lazer

segundo semestre do ano de 2008 a FIMCA disponibilizará além dos cursos de Administração e de Turismo, novos cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas, consolidando ainda mais este campo do conhecimento dentro da estrutura

contada por Manoel Rodrigues Ferreira. Lembrei-me que o próprio Jerônimo Santana, quando governador, mandou imprimir uma nova edição do “Ferrovia do Diabo”, livro de Manoel Rodrigues Ferreira – a edição estava esgotada –, distribuindo pessoalmente pelo

conta de suas atividades profissionais. As turmas noturnas dos cursos de Nutrição e Enfermagem atendem 150 novos alunos.No caso específico da Enfermagem, a professora Maria Augusta Ramalhaes, coordenadora do curso, destacou que, ao oferecer vagas ... para turmas no período da noite, a Faculdade São Lucas contribui para a qualificação de novos profissionais e reduzir a carência regional ainda existente. "Muita gente havia manifestado o desejo de fazer o curso

independente do ramo de atuação. "Mesmo apostando no crescimento econômico de Rondônia, que passa pela instalação de novos empreendimentos em áreas diversas, não podemos dar aval para funcionar no Estado uma empresa que já chega ... recebido seus salários em dia e dentro do mês trabalhado, mas também com toda a população, incentivando novos negócios que dão como retorno a geração de emprego e renda aos rondonienses

mais fiscalização das fronteiras com outros países para evitar presença indesejáveis no território brasileiro.A OAB pretende realizar nova sessão de seu Conselho Seccional nos próximos dias para continuar o debate sobre a questão. Segundo Hélio

Ministério Público, convencido de que eram frágeis as denúncias. No mesmo despacho, o juiz também determinou nova quebra de sigilo bancário dos envolvidos e determinou o fim do sigilo dos autos. Confira a decisão

crime aconteceu na localidade denominada Nova Dimensão (RO), em circunstâncias ainda não explicadas. De acordo com informações fornecidas pela polícia, a anciã Antônia Maria de Souza Bonfim, 84 anos, teria sido assassinada a golpes

prótese dentária na Clínica de Odontologia da USP existente no local. “Além de mais saúde, o novo serviço irá levar mais conforto à população daquela região, que é bastante carente”, informa o professor José Roberto ... Bastos, titular da área de Saúde Coletiva e atual prefeito do câmpus da USP em Bauru .O novo laboratório terá o nome de José Valdes Conti, uma das maiores autoridades brasileiras na área da prótese ... próprios para a montagem um Núcleo de Promoção à Saúde com a Prefeitura de Monte Negro. A nova unidade ficará sob a responsabilidade da FOB/USP, através da área de Saúde Coletiva do Departamento de Odontopediatria ... expedição, a pós-graduanda Ariádnes Nobrega de Oliveira, ainda carrega um pouco de ansiedade: “A cada viagem novas experiências são vividas”. Larissa Moreno, aluna de odontologia, aposta no intercâmbio de experiências. “Tenho certeza que serão ... dias de novos aprendizados e de troca de conhecimentos entre nós e a população local

especial para atender casos da lei Maria da Penha. Ela disse que uma das principais preocupações da nova presidência e sua equipe é o campo de prestação jurisdicional. Falou das certidões negativas on-line

vice-governador foi conferir de perto o trabalho de defesa sanitária na região, conhecendo também as novas estruturas da IDARON e o barco Quero-Quero-I, vindo de Pimenteiras. O barco está em Guajará Mirim