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limitações do art. 154, I , da Constituição Federal.Anote-se ainda, por relevante, que a instituição desse novo tributo afronta o princípio federativo da discriminação de rendas tributárias, na medida em que tenta garantir, a toda

nessa semana que obriga o recadastramento de todos os imóveis rurais localizados nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e Pimenta Bueno. Imóveis acima de quatro módulos fiscais, ou 240 hectares

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, no sentido de atrair empresas que buscam novas regiões para se instalarem, gerando emprego e renda à população rondoniense.Durante a reunião o governador falou da nova

cenário da gestão das políticas públicas: trata-se de ampliar o conceito de assistência, sobretudo, de dar novo significado e redimensionar na agenda pública uma nova prática de atenção integral à família e à comunidade

primeira resolução assinada pelo novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi elogiada pelo presidente do Sistema Indústria (Fiero, Sesi, Senai e IEL) Euzébio Guareschi. Na última sexta-feira, Lobão assinou a Resolução ... Porto Velho. Desde o final do ano passado o assunto entrou num processo de congelamento, porém, com novas confirmações da existência de gás na Bacia do Solimões, principalmente na província do Juruá, segundo anúncio recente

cenário da gestão das políticas públicas: trata-se de ampliar o conceito de assistência, sobretudo, de dar novo significado e redimensionar na agenda pública uma nova prática de atenção integral à família e à comunidade

duas embarcações se chocaram ontem (20) à noite por volta das 22h, numa região próxima à Vila Novo Remanso, na cidade de Itacoatiara (AM), a cerca de 260 quilômetros de Manaus.Até agora, 92 pessoas

espancado na última terça-feira, procurou a redação do RONDONIAGORA para refazer a denúncia com novas acusações, desta vez contra o descaso da parte do Poder Público com relação ao fato.Após levar a criança

haverá prorrogação dos prazos estabelecidos pela lei complementar, 291 de 07/12/2007 e o decreto, 10.921, que estabelece novas regras para o serviço de táxi da capital. O secretário Cláudio Carvalho (Semtran), informa que “quem ... excedentes até o dia 07 de março, sob pena de cancelamento definitivo, podendo o mesmo indicar o novo permissionário, sendo que este, obrigatoriamente, tem que ser taxista e preencher os requisitos legais”, esclarece o secretário ... nova legislação prevê também que quem tem uma única permissão deverá recadastrar-se até o dia 07 de junho, estando igualmente sujeito ao cancelamento no caso de ultrapassar o prazo. Após o fim do recadastramento

Jorge, Daniel Pereira, José Olimpio e Heriberto Fernandes, contam com o apoio dos servidores federais lotados em Nova Mamoré, refutando a declaração da servidora Sônia Maria da Silva Clymaco, sobre a sua decisão pessoal ... como ela colocou em matéria enviada aos sites, dá a impressão de que toda a cidade de Nova Mamoré não está mais apoiando a chapa 1, o que não é verdade. A atual diretoria realizou ... Porto Velho. Além disso, tanto em Guajará-mirim, quanto no restante do estado, estão sendo construídas novas estruturas para dar um maior suporte aos filiados. Sônia Maria, não faz parte da chapa

Djavan, que será apresentado em Porto Velho dia 8 de março. No repertório, entre outras, as novas “Pedras” e “Delírio dos Mortais”, do CD que estará sendo divulgado no show. Ele também vai cantar

cheques devolvidos a cada mil compensados, nos onze meses de 2007, por Estado.ESTADOS/REGIÕES JAN - NOV 20071 AMAPÁ 97,72 RORAIMA 81,03 MARANHÃO 56,84 ACRE 55,25 TOCANTINS 47,06 SERGIPE

empregado de contrair matrimônio quando bem entender, sem se submeter ao arbítrio do empregador e garantir à nova família algum período de intimidade, no início de sua vida conjugal, sem que haja distúrbio na manutenção ... quando a norma foi publicada - essa união não estava na lei. O novo Código Civil já prevê que o casal pode ir ao cartório e fazer a declaração pública de que formam uma união estável

Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) tem nova diretoria executiva. A eleição aconteceu ontem (segunda-feira) quando, por unanimidade, os conselheiros resolveram, em plenária, destituir a antiga diretoria e eleger um novo corpo gestor ... também pós-graduada em hemoterapia pela Universidade do Amazonas e pós-graduada em medicina do trabalho.A nova presidente, que já atuava como presidente em exercício, diz que dará continuidade aos trabalhos de fiscalização nos centros

A equipe formada por professores e acadêmicos do Curso de Especialização em Implantodontia das Faculdades