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passado, um acusado de tráfico de drogas deve permanecer preso até nova análise do seu caso a ser feito pela Justiça. Isso porque no julgamento de habeas corpus, pedido de liberdade feito ao Judiciário ... medida excepcional, que exige a constatação de ilegalidade ou abuso de poder. E não é o caso, m esmo que a defesa alegue ter o acusado confessado ser usuário de entorpecente há vários anos ... portanto, seria caso de posse de drogas e não tráfico.Entretanto, para a desembargadora, consta dos autos que o acusado estaria comercializando a droga, tendo sido preso em flagrante na posse de cinco invólucros ... Alexandre.Mesmo negando inicialmente o pedido de liberdade provisória, a relatora pediu mais informações sobre o caso à 1ª Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho, onde tramita o processo. Os esclarecimentos podem ser prestados

estudante, um comprovante de residência atualizado, a carteira de identidade do pai ou do responsável, procuração no caso de representante legal, o comprovante de escolaridade para aqueles oriundos da rede municipal ou de outros municípios ... matrícula dos estudantes entre os dias 16 e 18 de janeiro nas secretarias das escolas indicadas.No caso de não haver vaga na escola pretendida ou ainda na rejeição pelo pai ou responsável, será expedida ... solicitação de vaga e também um comprovante de comparecimento a chamada escolar e, neste caso, o período de atendimento às solicitações de vagas será entre os dias 25 e 27 de janeiro, na Representação ... direito a vaga na escola pretendida ou disponível, ficando no aguardo do surgimento de outra possibilidade. “Estes casos serão analisados e acompanhados pela representação de ensino, que manterá informado o Ministério Público e Conselhos Tutelares

tarde. - As previsões de chuva ainda são altas, mas esperamos que elas não venham a se confirmar. Caso se confirmem, estaremos prontos para dar o apoio necessário às famílias atingidas - disse o coordenador da Defesa

Ceron, em Ji-Paraná. Não houve feridos e as causas do sinistro ainda são desconhecidas.As casas eram divididas apenas por uma parede de tábuas e, segundo testemunhas, não havia ninguém na residência onde começou ... fogo. Devido as paredes serem de madeiras, as chamas rapidamente consumiram toda a casa.Duas guarnições do Corpo de Bombeiro, prontamente chegaram no local e com muita dificuldade conseguiram apagar as fortes chamas, evitando ... fogo se proliferasse para casas vizinhas, causando ainda mais danos

trabalhar de forma mais adequada às políticas que visam à melhoria da qualidade do serviço público.Em caso de dúvidas, basta ligar para o Disque Recadastramento

vacinação em dia e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).Na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se no Palácio do Planalto com os secretários executivos dos ministérios de Desenvolvimento

informado dos fatos, o MP recomendou que fossem revogados os atos administrativos de concessão de uso público, caso não tivesse sido desencadeada licitação pública e editada lei autorizativa permitindo o ato. Ocorre que, apesar disso

Rondônia. Tal manobra teria sido executada pelo Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, então candidato à Presidência da Casa, e sua meta seria a segurança da máxima incomunicabilidade e distanciamento de seus eleitores com a chapa

trabalhadores e agricultores rurais, como contrapartida à construção de mais de 2.600 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fase 2 - para os municípios de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura; além do Programa ... rural, com renda bruta anual de R$ 15 mil, serão beneficiadas com a realização do sonho da casa própria; e outras 4.772 da área urbana, que têm renda mensal de R$ 1.600. As residências serão ... Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena), que já assinaram termo de adesão ao Minha Casa, Minha Vida.Os primeiros, que tiveram o convênio assinado nesta quinta-feira, são Ji-Paraná, com 593 moradias ... Estados colaborem com o Governo Federal dando agilidade à execução de programas, como o Minha Casa, Minha Vida. “Ter uma casa é o sonho de todos. Mas não basta só construir. É necessário também garantir

desconto. Se optar pelo pagamento até o dia 30 de março, não terá desconto algum.Caso o contribuinte queira fazer o parcelamento IPTU, o que pode ser feito em até 10 vezes, deve começar ... endereço incompleto cujos carnês de 2011 foram devolvidos pelos correios, NÃO RECEBERÃO OS CARNÊS pelos correios, nesses casos deverão procurar seus carnês na secretaria municipal de Fazenda, no Shopping Cidadão ou no site www.semfazonline.com

diretamente no ramal do seu setor de trabalho, sem a necessidade de atentidmento prévio pela telefonista (recepção).Caso o cidadão não saiba o telefone direto do procurador ou servidor com o qual deseja falar, pode ... PESSOAL/PROTOCOLO/SERVIÇOS GERAIS E PLAN-ASSISTE - 3216-1239 SEÇÃO DE BIBLIOTECA/DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO – 3216-1241 No caso de ligações feitas de outras localidades para a Regional ou seus setores administrativos em Porto Velho

Federal.DENÚNCIASO presidente do SINDLER, advogado Raimundo Façanha também critica o fato de a Advocacia da Casa e da Superintendência de Recursos Humanos, terem em sua direção servidores do Executivo ... nossos direitos, porém em contra partida recebem todos os benefícios que entendem de direito, como no caso referente a pagamento licença-prêmio em pecúnia, pago no mês de novembro/2011 (folha do pessoal à disposição

Eirunepé, Guajará e Ipixuna - todos na região do Alto Juruá.De acordo com a Defesa Civil, em casos de desastres, o estado entra com o apoio para a ajuda humanitária às populações atingidas. O chefe ... drásticas de temperatura com elevações acentuadas - contribuiu para a enchente nos rios nos últimos dois anos.Em caso de situação de emergência, as ações serão definidas de acordo com a gravidade do desastre

trabalhadores e agricultores rurais, como contrapartida à construção de mais de 2.600 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fase 2 - para os municípios de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura; além do Programa ... rural, com renda bruta anual de R$ 15 mil, serão beneficiadas com a realização do sonho da casa própria; e outras 4.772 da área urbana, que têm renda mensal de R$ 1.600. As residências serão ... Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena), que já assinaram termo de adesão ao Minha Casa, Minha Vida.Os primeiros, que tiveram o convênio assinado nesta quinta-feira, são Ji-Paraná, com 593 moradias ... Estados colaborem com o Governo Federal dando agilidade à execução de programas, como o Minha Casa, Minha Vida. “Ter uma casa é o sonho de todos. Mas não basta só construir. É necessário também garantir

fila do TFD o agendamento, em outro Estado, de procedimentos cirúrgicos de média complexidade. Em muitos casos, a demora pode resultar até em cegueira dos pacientes.A recomendação da Promotora de Justiça também é para