Busca

mandou libera-la.Moradora da Rio Pio XII, Laise conseguiu liminar em Habeas Corpus após relatar o caso ao Tribunal de Justiça: disse que foi presa porque se negou a prestar informações sobre o paradeiro ... também não havendo indicativo de que, em liberdade, possa prejudicar a colheita de provas ou que, em caso de eventual condenação, venha a frustrar a aplicação da lei. Diante desse contexto, denota ... concessão de liminar exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade.No caso, consta que a paciente foi presa em flagrante por crime de tráfico de entorpecente e porte de arma, tendo ... também não havendo indicativo de que, em liberdade, possa prejudicar a colheita de provas ou que, em caso de eventual condenação, venha a frustrar a aplicação da lei. Diante desse contexto, denota

dias. Mais de 4 meses se passaram e a decisão judicial foi ignorada, como em vários outros casos já registrados no TJRO.De acordo com o desembargador Waltenberg, é preciso criar um grupo de estudo

indicaria a possível ocorrência de fraude no certame.O Promotor de Justiça alerta que, em caso de não atendimento à recomendação, ações civis públicas serão ajuizadas

lançar a Campanha Salarial em fevereiro.GREVE GERALUma grande greve geral para abril deve ser organizada caso o governo mantenha inalterada sua posição de transferir aos servidores a responsabilidade por uma crise onde quem

chamo de lambança”. As imagens foram feitas na Rua Pantanal e Mamoré. Mostram ainda a casa de dois anciões (esposa 80 anos e esposo 86 anos) que moram no local há mais de 20 anos

equivocada do agente público. Pugna por efeito suspensivo ativo. É o sucinto, mas, necessário relatório. Decido. O caso dos autos trata de irresignação de empresa que cumpria contrato com a Administração Pública e teve ... variação do interesse público que autoriza a alteração do contrato e até mesmo a sua extinção, nos casos extremos, em que sua execução se toma inútil ou prejudicial à comunidade, ainda que sem culpa ... Decreto-Lei nº 2.300/86 é expresso ao determinar que a Administração Pública, mesmo nos casos de rescisão do contrato por interesse do serviço público, deve ressarcir os prejuízos comprovados, sofridos pelo contratado. 5. Recurso

Um incêndio destruiu completamente uma residência na Rua Cuiabá, próximo a Estância 8 segundos, na

Costa de Horotides, 29 (foto) está foragido e foi visto em Porto Velho nos últimos dias. O caso O professor saiu do setor de chácaras no idomingo e foi até a sua residência, deixar ... passagem na polícia por furto e outros delitos. Ao chegarem à capital, os jovens foram até a casa do tio de Paulo Ricardo, mas o parente, já conhecendo a fama do sobrinho, os expulsou. Como ... apresentou mais no albergue desde o sumiço de Moises. Quando a polícia começou a investigar o caso, agentes foram até a casa de Carlos e acabaram descobrindo que os outros dois amigos do jovem

conduta de policiais”, ressaltou. Bessa também acrescentou que irá investigar esses envolvimentos em roubos desde a origem, caso a caso, para saber o que levou esses PMs a cometer esse tipo de crime.Outra questão

acionado pelo médico plantonista ou por membro da equipe médica da instituição, que informará a gravidade do caso, bem como a urgência e/ou emergência do atendimento, e anotará a data e hora desse comunicado ... ainda é o melhor veículo para a comunicação. O art. 4º da mesma resolução arremata: “Em caso de urgência e/ou emergência, o médico que acionar o plantonista de sobreaviso deverá, obrigatoriamente, permanecer como responsável pelo ... acionado sobre a real situação do enfermo e qual a necessidade da sua intervenção, sendo necessária, nesses casos, a conversação direta entre ambos os profissionais, como, aliás, determina a resolução.Cândido Ocampo, advogado atuante

antes e durante as provas e gabaritos e provas que tinham “vazado” antes da efetiva aplicação.Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público de Rondônia irá ajuizar ação civil pública

são recursos federais. Portanto, caberia à Justiça Federal decretar a prisão, já que o caso envolve interesse da União. Também sustentou que não houve fundamentação suficiente para a decretação da prisão do acusado, porque não ... habeas corpus exige que se comprove uma patente ilegalidade. Entretanto, segundo ela, não é esse o caso. Quanto à suposta incompetência da Justiça estadual, a magistrada considerou que essa questão tem significativa complexidade e exige

seguida desesperado. Apesar de socorrido, o jovem acabou morrendo no local.Investigações:Foram ouvidas oito testemunhas no caso, sendo que três presenciaram o momento em que a vítima emergiu após ser atingida pela haste

decisão, o Banco do Brasil perdeu a exclusividade nas operações de crédito consignado na capital potiguar. Caso não cumpra a determinação, o BB sofrerá multa de R$ 10 mil “para cada consignação denegada depois ... Federal da Primeira Região negou liminar protocolada pelo BB na tentativa de revogar a decisão do Cade. Caso não cumpra, a instituição financeira teria que pagar multa diária de R$ 1 milhão. De acordo ... banco não apresentou novos argumentos, a tendência é que a determinação seja mantida”, avalia o advogado. Caso isso ocorra, o banco terá que recolher o valor de forma retroativa, a partir ... estados e municípios a decisão do mérito já foi tomada, determinando o fim do monopólio. É o caso da Bahia, onde o pleno do Tribunal de Justiça determinou, por 27 votos a um, a suspensão ... instituiu a exclusividade. Os advogados esperam, agora, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha esse posicionamento, caso seja chamado para julgar a ação. Mercado de crédito consignado - O setor movimenta R$ 145 bilhões

parcelado em três vezes apenas. Outra que não quer começar o ano endividada é a dona de casa Francisca Araújo que ainda não encontrou a roupa que busca, mas de uma coisa tem certeza