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aqueles que se pronunciavam em defesa da iniciativa de Elizeu da Silva. Foi preciso o presidente da Casa, Eduardo Rodrigues (PV) chamar a atenção para os manifestantes deixarem de vaiar os oradores. O principal argumento

repercussão da notícia levou o Incra a abrir investigação interna para apurar “eventuais participações de servidores nos casos denunciados”. A Condsef defende a rigorosa punição de todos os envolvidos que tiverem comprovada sua participação nessas

oliveira, isso já é grande motivo para que consumidor deva estar consciente de seus direitos no caso de imprevistos das companhias aéreas e mais uma vez capacidade de lotação do principal aeroporto do estado ... além de declarar o valor da bagagem antes do embarque, mediante o pagamento de uma taxa. Assim, caso ocorra o extravio, a indenização será no valor declarado e aceito pela empresa. Vale lembrar que, apesar ... alimentação, hospedagem e transporte podem ser úteis no momento de formalizar uma ação judicial contra a empresa, caso não seja possível um acordo amigável. Para a solicitação de ressarcimento, o consumidor deve primeiramente entrar ... contato com a empresa aérea, de preferência através de carta com AR (Aviso de Recebimento). Caso o problema não seja resolvido, entre em contato com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON) . Se ainda assim ... Justiça. Confira mais alguns direitos que o consumidor possui se o vôo for cancelado ou atrasado: Em casos de cancelamento sem aviso prévio ao consumidor, formalize a reclamação nos postos de atendimento da ANAC, localizados ... direito de desistir da viagem, e pedir o reembolso integral dos valores pagos à companhia aérea; Em casos de cancelamentos, o PROCON entende que o consumidor tem o direito de fazer a viagem por outros

aliada, o prefeito ainda lhe deu prejuízo, segundo a própria vítima conta. “Ele alugou uma casa minha e ficou um ano sem pagar a locação, e me entregou o imóvel praticamente destruído”, resume a enfezada ... Vilhena: alguém precisa dar um jeito na Trip Linhas Aéreas, única companhia que opera na cidade. Há casos em que o bilhete só de ida daqui até Cuiabá (MT) custa o mesmo que uma passagem ... parlamentar resolveu jogar pesado para chamar a atenção dos desligados: - Vossas Excelências fiquem sabendo que, nesta Casa de Leis, poucos têm mais direitos do que eu... Aí, sim, o plenário parou para ouvir

fugiu sem levar nada, e sem deixar pistas. Eles agiram sem máscaras e a Polícia investiga o caso

Porto Velho, na Rua Gasômetro, Bairro Airton Sena, Zona Leste da cidade. Segundo os vizinhos, na casa morava um senhor de idade, que teria discutido com a companheira e ela teria prometido queimar a residência ... morador do bairro disse ter visto o proprietário dentro da casa momentos antes do fogo iniciar e ele estaria bêbado. O Corpo de Bombeiros, após conter as chamas, procurou nos escombros mas nada encontrou ... não ser destroços do que sobrou do imóvel. A mulher suspeita de queimar a casa não foi localizada pela policia. O proprietário também não tinha aparecido até às 5h30min

liberação do numerário, cujo marco inicial se deu bem antes deste lamentável desfecho. Dada as proporções do caso, esses atos naturalmente exigem redobrada atenção e cautela de todos, mormente nessas ações plúrimas de interesse

aluno, mas precisa zelar pelo planejamento estratégico das ações da secretaria e preservar o erário público. Caso as fases regionais e estaduais do JOER fossem realizadas no modelo dos anos anteriores, como estava previsto

município, que são apenas 8, com um montante de 170 mil reais para receber em precatórios. Caso aceitem baixar os valores, retirando correções e juros, pode-se ratear os repasses feitos pelo município e pagar

rumoroso caso, descoberto pelo Ministério Público de Pimenta Bueno e que levou a condenação do prefeito Augusto Plaça (PMDB), do procurador do Município, Marcos Antônio Nunes e do vereador Adão Teixeira Azevedo ... audiência julgará a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor.Não bastasse isso, o Superior Tribunal de Justiça também ... mesmo dia, a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda ¿ Seção de Compras, emitiu parecer entendendo ser o caso de dispensa de licitação, de acordo

animais silvestres, mantidos em condições precárias .No local foram localizadas 10 jabutis soltos no terreno da casa, os quais foram apreendidos e entregues na sede do IBAMA, em Ji-Paraná. O acusado, identificado como Rodrigo

Capital e cercaram entradas e saídas da Rua Humberto Florêncio. O suspeito foi localizado em uma casa de madeira e uma negociação foi iniciada. Meia hora depois, Ademar da Cruz Marinho, condenado e fugitivo

parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça¿. No caso, o impetrante, então candidato registrado na eleição suplementar na modalidade direta no Município de Cabixi/RO

existindo há muito tempo jurisprudência pacífica atribuindo à Brasil Telecom S/A a responsabilidade pela negativação indevida no caso da utilização do nome de outrem para aquisição e instalação de linha telefônica sob o sistema

suposta atuação da advogada Elisiane de Lisieux Ferreira no processo da isonomia, o Sintero denunciou o caso à OAB e à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, com pedido de providências.Durante toda ... interesses dos servidores, o Sintero encaminhou a denúncia à OAB e à Justiça do Trabalho relatando os casos e apontando as falsificações, bem como solicitou providências no sentido de que a advogada preste conta