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criação tentou estuprar um menino de apenas 7 anos e que é portador de necessidades especiais. O caso aconteceu na Zona Norte de Porto Velho (A Lei impede veículos de comunicação de divulgar qualquer informação ... pela avó da criança. De acordo com informações da PM, a mãe do menino o deixou na casa da avó e saiu para trabalhar. Na mesma casa também ficou um outro menor de 8 anos

Paulo já era investigado por ações no tráfico de drogas. O desembargador pediu mais informações sobre o caso ao juízo que determinou a prisão para nova análise do caso (julgamento do mérito), após parecer

filhos maiores de servidores falecidos, em situação que não tenha pensionista (não tem ninguém recebendo pensão). Nesse caso é preciso os interessados (herdeiros) providenciar os seguintes documentos: 1. Declaração da Funasa constando o nome ... documentos e informações deverão ser enviados diretamente ao Setor Jurídico do SINDSEF, o mais rápido possível. Em caso de dúvida entrar em conta com o presidente da entidade, através do e-mail pereiradaniel40@uol.com.br ou telefone

até o local e prenderam Demersson Raimundo Almeida Gomes, que seria o comprador do entorpecente. Já na casa desse último, foi apreendido dinheiro, material de pesagem de droga e um revolver, além de pequena quantidade

quilos de droga no Aeroporto de Porto Velho, quando tentava viajar para o Maranhão. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira, quando os agentes de segurança desconfiaram do menor que estava com um volume

põe em risco a saúde das pessoas e solicito a todos que se informe sobre o profissional, caso o mesmo não tenha registro no CRO-RO denuncie”, finalizou o presidente

imprudência e excesso de velocidade na BR-364, desta vez na área urbana de Porto Velho. O caso aconteceu por volta das 3h15min da madrugada desta quarta-feira no cruzamento da rodovia federal

andar do Residencial Florença, na Rua Paulo Leal, em um prédio dos mais valorizados da Capital. O caso aconteceu há uma semana.O delegado Herivelto Leal, da Delegacia de Homicídios, responsável pelas investigações, disse ... acontece, o delegado afirmou que está ouvindo testemunhas que possam de alguma forma ajudar a esclarecer o caso.Uma delas foi o delegado de polícia aposentado e ex-secretário de segurança pública João do Vale

conta bancária de campanha dentro do prazo legal é vício insanável, porém, tal irregularidade não enseja, no caso, a desaprovação das contas. Isso porque não foi realizado gasto antes da abertura da conta. Quanto

para definir quem tem direito a Transposição. As medidas, que já haviam sido anunciadas em maio pela Casa Civil, definem redução no número de cargos comissionados e retorno de servidores cedidos ou em desvio ... besteira. Reforma e reforma para que tudo fique do mesmo jeito.  Quando  se faz reforma da casa, sempre se tem muita dúvida. Faço ou não faço. O Bresser Pereira fez bela reforma do Estado brasileiro

fundamentação a legitimidade das partes nas ações coletivas e conclui que a ação anulatória nesses casos, somente podem ser propostas pelo Ministério Público do Trabalho.Segundo a magistrada, em compasso com o entendimento atual ... 75/93, sendo estendida excepcionalmente aos sindicatos convenentes e à empresa signatária, quando demonstrado vício de vontade.No caso em testilha, a ação fora proposta individualmente pela empresa Construtora Marquise S/A, não tendo demonstrado que fora

isso porque, o pedido feito à justiça no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislação, foi convertido em retido, ou seja, não teve seu mérito analisado. O relator ... legislação em pleno vigor, portanto ainda constitucional, deve, neste momento processual, ser observada a existência de prejuízos, caso a lei permaneça em vigor até decisão final".Para o magistrado, embora seja possível ver o perigo ... inconstitucionalidade. O juiz convocado afastou a possibilidade de evitar o ajuizamento de ação civil pública no caso de descumprimento da lei, pois o Procon é órgão que apenas detém o poder de fiscalizar o cumprimento

improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes. O resultado do julgamento poderia ter sido diferente caso tivessem sido apresentadas as escutas telefônicas da Polícia Federal, feitas com autorização judicial durante a campanha eleitoral

Velho tentam esclarecer o assassinato do caseiro Valdecir Pereira de Jesus, 46 anos, encontrado morto dentro de casa no sítio onde trabalhava, na Linha Costa Rica, a cerca de 70 quilômetros, margem esquerda

como forma de assegurar desde já a efetividade do pedido e evitar dilapidações patrimoniais em casos como este, após a ciência do curso de ação ressarcitória contra os responsáveis pelo ato ilícito.A ação