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Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), também deve promover atendimento humanizado às vítimas de casos encaminhados à Central de Polícia, havendo a necessidade de garantir acesso privativo e atendimento prioritário, nos casos

engenharia e uma companhia de participações que pediam reabertura de prazo para responder a uma ação. No caso, foi proposta ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais contra as empresas, que foram citadas por correio ... oficial foi adotada em vários julgamentos do STJ, inclusive pela Corte Especial, mas na maior parte dos casos antes da Lei n. 11.419/06. Esse entendimento ainda prevaleceu por algum tempo após a mudança legislativa

assassinado com vários disparos de arma de fogo na frente do filho e no portão de casa, à Rua Francisco Menezes, bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a polícia, o crime ... Savedra ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital João Paulo II. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. As primeiras suspeitas são de vingança ou acerto de contas

tentativa de anular a condenação. Alegou que não havia prova da ocorrência do overbooking e pediu, caso mantida a decisão, a redução da indenização para 510 reais.O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, afastou ... pelos gastos com alimentação e deslocamento para a cidade onde aguardaria novamente o embarque é indiscutível.Nesse caso, a 2ª Câmara Cível entendeu que a responsabilidade pelo serviço independe da apuração de culpa do fornecedor

sair, o militante diz que levará consigo várias lideranças comunitárias, também chateadas com a falta de apoio.Casado com uma prima do ex-prefeito Melki Donadon, Ernando já trabalhou na Prefeitura, mas também atuou

secretário chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira, cumpriu agenda de compromissos em Brasília na ultima semana, onde visitou os senadores Acir Gurgacz e Valdir Raupp. Durante o encontro, Ricardo de Sá discutiu sobre ... Nós estamos satisfeitos com o empenho dos senadores e dos deputados federais, para os quais abrimos a Casa Civil as parcerias criativas e inovadoras que Rondônia precisa. Surpreende o trabalho de nossa Bancada”, afirmou parabenizando

juiz que homologou a prisão do acusado analise o pedido de liberdade provisória antes que o caso chegue aos desembargadores para julgamento no Tribunal.Isso impede o julgamento da questão, posto que reiteradas vezes

barco, atendentes, cozinheiras, ajudantes, entre outros. É uma estrutura que pode ser utilizada o ano inteiro, caso haja de fato a implementação da pesca esportiva com fiscalização e com consciência ecológica.Para isso é preciso

seus direitos. No entanto a Gerencia do PROCON Rondônia disponibiliza canais de atendimento direto ao consumidor. Em caso de denúncia, o consumidor pode acionar o telefone 151. Para atendimento pessoal, os consumidores podem procurar

Duvanier Ferreira não foram contabilizados os acordos firmados e ainda não cumpridos. Diversas entidades, como é o caso da Condsef, possuem memoriais assinados que garantiam a continuidade das negociações não concluídas durante o governo Lula

condenação do Município no fornecimento de medicação que não consta na portaria acima mencionada, como no caso em tela extrapola a competência do município, comprometendo e trazendo grave lesão às finanças do erário municipal.Desta ... acolhimento do pedido.Com isso, ao evidenciar-se a violação aos direitos fundamentais, como ocorre no caso em análise (saúde e, por consequência, a vida), cabe ao Judiciário, por imperativo constitucional, atuar de forma

consumidor, uma vez que a norma está em pleno vigor, estando correta a ação do Procon no caso. Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos ... concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro. A cobrança também será gratuita caso o consumidor apresente comprovantes de que gastou no local cerca de 10 vezes mais que o valor ... /2011 é inconstitucional)Analisando o pedido liminar articulado, verifica-se que não é o caso de deferimento.É que a norma hostilizada encontra-se em plena vigência, razão pela qual as autoridades apontadas como coatora

acordo com informações da família, Diego dos Santos estava de férias e nesta segunda-feira foi na casa da avó com a sua mãe, Girlane dos Santos. Pouco antes do acidente, a criança pegou ... bicicleta e andava com um colega, vizinho da casa. Acabaram entrando na estrada estadual. O colega desceu da bicicleta e Diego tentou fazer o retorno, mas acabou sendo atropelado. Com o forte impacto

aconteceu na tarde de segunda feira na Rua Interlagos, bairro Airton Sena, Zona Leste da Capital. Uma casa de madeira foi completamente destruída pelas chamas. Os vizinhos perceberam fumaça e chamas e viram inicialmente ... perdeu todos os móveis. A causa do incêndio pode ter sido uma pane no sistema elétrico da casa

consideração a média de público estimado para o referido evento. Esse plano é analisado, e caso necessário, feitas as devidas correções. “Encontramos aqui parte dos seguranças sem o devido cadastrado juntos aos órgãos competentes