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objetivo de compartilhar informações para o aprimoramento da defesa dos cofres públicos. Outro caso de combate à corrupção executado com o apoio do Cercco foi apresentado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia

pede para sair ou por incompetência, “e até onde sei não aconteceu nada disso. Os servidores da Casa só saem se quiser nem o PT nem qualquer outra legenda tem cargos por aqui, se eles

comandado pelo deputado Valter Araújo (PTB). Os envolvidos já estão sendo notificados para apresentarem defesa prévia. No caso de Valter ele já foi indiciado 7 vezes por formação de quadrilha, falsidade ideológica, extorsão, peculato, corrupção

começo do ano. Segundo informa a presidente em exercício, Sônia Cordeiro, houve desvio ético por parte da Casa de Leis. Confira:Nota Oficial do PT/ROFace aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas

comissão que apresente, o quanto antes, uma tabela salarial, que mostre quanto o servidor irá ganhar, caso queira passar para o quadro federal. Também foi solicitado ao presidente Geraldo Nicoli para não centralizar o local

relação. As condenadas deverão pagar multa diária de R$ 1 mil reais para cada trabalhador, em caso de descumprimento de obrigação de fazer, no prazo estabelecido. Os valores bloqueados nos autos da Ação Cautelar ... ficar depositados à disposição do juízo, para garantia da execução da tutela antecipada e do provimento final, caso haja. (Processo

cada mês, até ser resolvida a questão do vínculo empregatício.A multa a ser aplicada no caso de descumprimento da obrigação foi estabelecida pelo juízo em R$ 1 mil por trabalhador constante do processo

aventura amorosa: levou para a cidade ribeirinha de Pimenteiras a esposa e amante, com quem tinha um caso há mais de ano. Hospedou cada uma num local diferente e foi curtir a vida. Ao regressar ... será facilmente revelado. Uma dica: é um dos homens de negócios mais conhecidos da região.VAI PRA CASA, MICHEL!Bastou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) desembarcar em Vilhena, onde participou de uma atividade ... esta semana, para o comentário venenoso correr de boca em boca: com um avião em casa, o que o velhinho cheio de botox na cara veio fazer na base aérea local? Os mais atrevidos fuçaram ... Cone Sul que ele requereu cidadania italiana. A estratégia, segundo os maledicentes, seria baixar na Europa caso o STT confirme a sentença de 13 anos de prisão aplicada ao parlamentar. Assessores não só desmentem ... presídio federal da capital. Por enquanto, a justiça impede que o parlamentar sequer chegue perto da Casa, mas quem conhece o petebista sabe o quanto ele é obstinado...ACONTECEUJUÍZA DE ARAQUE ARQUIVA AÇÕES TRABALHISTAS

deliberar se inicia o ano letivo de 2012 ou se começa o ano com as atividades paralisadas caso o governo não tenha cumprido os itens como a implementação do novo Plano de Carreira

mínimo 300 metros dos Batalhões da Polícia Militar, Quartéis, bem como qualquer unidade da PM. Em caso de desobediência, a medida cautelar poderá ser convertida em prisão preventiva para garantir a ordem pública

posse de Chico da Mata, pois nesta semana o Legislativo deve entrar em recesso e, em caso de uma decisão favorável aos outros interessados, Da Mata seria mantido no cargo por força das férias legislativas

terão poder de Polícia e se realizarem flagrantes os acusados serão encaminhados a delegacias de Polícia. No caso de atentado contra eles os envolvidos serão denunciados a Justiça Militar

terão poder de Polícia e se realizarem flagrantes os acusados serão encaminhados a delegacias de Polícia. No caso de atentado contra eles os envolvidos serão denunciados a Justiça Militar.Segundo Ubiratan Poty o Estado

diferenciado e protetivo. "Há que se ter mais cautela na análise dos pedidos de liberdade provisória dos casos em que o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida", registrou o relator na decisão. Pois ... inicial), o desembargador solicitou mais informações sobre as circunstâncias que envolvem a prisão cautelar do acusado. O caso ainda será julgado no mérito (decisão principal

onde menciona que "a aprovação do Projeto de Lei, ora apresentado a esta Casa Legislativa, reveste-se de importância social, visto consolidar mais uma parceria que tem o Município de Porto Velho com a categoria ... aprovação do loteamento, salvo as hipóteses de caducidade da licença ou desistência do loteador, sendo, neste caso, observadas as exigências do art. 23 desta Lei. Pela leitura desses artigos, chega-se à conclusão ... vedar ao incorporador a alteração das áreas destinadas à comunidade. Portanto, não faz sentido, exceto em casos especialíssimos, possibilitar à Administração fazê-lo. No caso concreto, as áreas foram postas sob a tutela da administração ... relação à situação fática presente, mas também visando a implantação futura dos melhoramentos ambientais•f, pois, caso contrário, estar-se-á em franca afronta à proteção do meio ambiente, no que ele tem de maior ... Licitações. A lei é clara ao impor a obrigação de licitar ao Poder público no caso de alienação a particulares de bens de domínio público. Mais ainda, deveria ser justificado o interesse público em efetuar ... projeto destinado a revitalização da área verde do Conjunto Habitacional Santo Antônio indicada nos autos. Em caso de descumprimento dessas medidas, fixa-se multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitados