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Garçon (PV) garantiu no TSE uma medida liminar que suspende efeitos de uma decisão do TRE de Rondônia que o havia condenado por abuso do poder econômico durante as eleições de 2010. Garçon havia participado ... voto vencido, amplamente fundamentado, impressionam”. Confira decisão:AÇÃO CAUTELAR Nº 101-77.2013.6.00.0000 - CLASSE 1 - PORTO VELHO - RONDÔNIA.Relator: Ministro Henrique Neves da Silva.Autor: Lindomar Barbosa Alves.Advogados: Marilda de Paula Silveira e Outro.Réu ... ação cautelar, objetivando obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que julgou parcialmente ação de investigação judicial eleitoral e, por maioria, impôs, especificamente quanto ... tange ao periculum in mora, que foi nomeado ao cargo de Secretário Estadual Adjunto do Governo de Rondônia e que a Lei Estadual nº 2.928/2012 vedou o exercício desses cargos por aqueles que possuem ... autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 2887-87.Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Publique-se.Cite-se o Ministério Público Eleitoral.Brasília, 1º de março de 2013.Ministro Henrique Neves

secretário de Comunicação do PT em Rondônia, David Nogueira, participa às 10 horas, de debate com o jornalista Gérson Costa, no Programa Trecho Crítico, no Canal 38 da TV aberta em Porto Velho

Souza vai permanecer na cadeia, decidiu a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Edmar é dono de um supermercado na Capital e impetrou habeas corpus alegando que tem residência fixa ... rede de sexo foi descoberta com a Operação Lâmia e envolve empresários conhecidos na Capital de Rondônia, explicou o procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, durante coletiva com a imprensa, ao lado

Através de Projeto de Lei, apresentado durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Rondônia, essa semana, a deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) propõe a determinação de prazos para atendimento médico nos órgãos públicos ... saúde do Estado de Rondônia e fixa outras providências.Na justificativa a deputada defende que em nada o Projeto de Lei fere a competência constitucional, uma vez que a própria Carta Magna no seu artigo ... determinado os seguintes prazos para atendimento imediato em órgãos públicos de saúde no âmbito do Estado de Rondônia: Consulta com profissional médico de Clinica Geral o atendimento é imediato, mediante comparecimento do paciente interessado

laboratórios que atendem os cursos de Medicina e Enfermagem no Campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), e do galpão onde funciona a marcenaria. A medida concedida em caráter de antecipação de tutela

Geral do Estado pela Assembleia LegislativaAs entidades sindicais e associações representativas dos servidores públicos estaduais de Rondônia, que esta assinam, tornam público o total e irrestrito apoio das categorias representadas ao ato da Assembleia

candidatos que se declararam com deficiência será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Rondônia e no endereço eletrônico da Cespe/UNB, na data provável de 20 de março de 2013. A perícia médica

sessão plenária esta semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, foi apresentada e lida a Proposta de Emenda Constitucional – PEC, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que altera os critérios para indicação e nomeação ... passará a vigorar com a seguinte redação: “Mais de 10 (dez) anos de exercício no Estado de Rondônia de função pública ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos descritos no inciso anterior ... norma vigente não fixava que estes anos deveriam ser de efetiva moradia no âmbito do Estado de Rondônia.Com o encaminhamento da PEC para a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, se procederá posteriormente ... pretensão de ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deve estar residindo e trabalhando em Rondônia há 10 anos, fato esse que dará a ele condições de exercer o futuro cargo público com mais

processo, Daniel Ribeiro Lagos, que compõe a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu a liminar (pedido de liberdade antecipado) em habeas corpus, ao acusado, que foi preso pela suposta

decisão, do desembargador Isaias Fonseca, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013.A seguradora ingressou ... processo na 2ª Câmara Cível citou outras decisões em casos semelhantes, do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia e do Superior Tribunal (STJ), para corroborar seu entendimento de manter a decisão do Judiciário em Vilhena

Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estarão reunidos até esta sexta-feira, dia 1º de março, no município de Cacoal, em mais uma etapa para a elaboração do Planejamento ... discussões que ocorrerão nos dois dias do Workshop para definir as ações estratégicas do Ministério Público de Rondônia a longo e médio prazo sempre com o objetivo de uma melhor prestação de serviços à sociedade ... Planejamento do tem como objetivo de alinhar o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado de Rondônia com o Planejamento Estratégico Nacional, bem como validar os objetivos e as sugestões apresentadas até o momento para

revelação de um ex-membro da categoria é apontado como maníaco estuprador pela Polícia Civil de Rondônia. Valdeci Berlamino Pinheiro, de 36 anos, o homem que seria responsável por nada menos que cinco estupros

Vale do Anari, com o propósito de conter a violência. “O crime organizado está muito forte em Rondônia e precisa de ação firme do poder público para conter a onda de criminalidade que se observa

estendida a BR- 080 que liga em seu projeto original os Estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia pelos municípios de Machadinho d’Oeste, Ariquemes, Buritis, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, Acre ate à Rodovia

pelo desembargador Oudivanil de Marins, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O despacho foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 28 de fevereiro