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votou contra. A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto ... chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A previsão ... ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ... atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator. No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas

estudantes estejam abaixo dos preços comumente praticados fora da Universidade. “Já estamos tratando disso com o Governo Federal e, mais uma vez, com a bancada federal de Rondônia, uma vez que os recursos financeiros

aprovou sua suspensão temporária. Em uma mensagem à nação, Castillo disse que "atendendo à reivindicação cidadã", seu governo tomou a decisão de instaurar um "governo de emergência com o fim de estabelecer o Estado ... direito e a democracia". — Valerão as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional, convocar no prazo mais breve um novo Congresso com faculdades constituintes para elaborar

vacinação deve ser assumida também por outras esferas governamentais. Se não houver um movimento forte entre o governo federal, estadual e os municípios nessa luta, os municípios que assumiram vão ficar muito, muito deficitários

Mundo. A transmissão da partida é a partir das 11 horas, no horário de Rondônia. Já o Governo do estado respondeu ao jornal que não irá alterar novamente o decreto, que já reduziu a carga

presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), anunciou que o Parlamento vai devolver para o Governo um volume de recurso a ser definido, fruto da economia de seu orçamento próprio, para ser aplicado em ações ... economia que fizemos, vai ser possível uma obra de nosso orçamento que será devolvida ao Governo, num valor que ainda vamos fechar, para ser aplicado em ações indicadas pelos deputados", anunciou Redano. De acordo

presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), manifestou a sua preocupação em assegurar um entendimento entre o Governo e o Hospital do Amor, que trata dos pacientes com câncer. Ele relatou que o deputado Pimentel

quantidade máxima de 15 vezes, ainda tem abono de 75% sobre os juros e multa. O governador Marcos Rocha, lembra que o Estado agiu rápido e evitou que Rondônia sentisse o reflexo da pandemia ... seja, são situações que visam facilitar com que o contribuinte possa quitar possíveis débitos”, enfatiza o governador. Arrecadação O Refaz já estava sendo reeditado pelo Governo desde dezembro de 2019, e até o momento

Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e aos amparados pela Lei nº 13.656/2018, que garante isenção ao doador de medula

Mesmo com ainda a regulamentação estando para aprovação do Governo Federal, a realidade é que o mercado de jogos de cassino online no Brasil já é um dos maiores em todo o planeta ... limitada, pelo menos em comparação com o que se verifica até agora? Mesmo com a mudança de Governo e de líderes no Brasil, já nesse mês de janeiro, não se espera que todo o trabalho ... fato, agora que vai existir uma fase de transição bastante grande – avaliando pelas visões bem distintas do Governo do anterior Presidente para o de Lula da Silva – poderá até ser provável que exista um atraso ... pressão para que essa proposta de regulamentação possa ser mesmo aprovada. Restará agora perceber como o novo Governo e suas posições irão ter impacto até em como os diferentes sites de apostas vão aceitar

escolar. A portaria foi publicada hoje e tem validade imediata. Hoje, os serviços deveriam ser implementados pelo Governo do Estado, após acordo pactuado com a prefeitura de Porto Velho. Há mais de 3 anos dezenas

local, da Fundação Cultural (Funcultural) com agendamento da programação cultural do evento, e da Secretaria Geral de Governo (SGG), responsável pela coordenação geral de todos os preparativos para essa inauguração e festa junto à população

O Diário Oficial de publicou do Decreto N° 27.644, de 2 de dezembro publicando novos

Simões, que está desaparecida desde a última quarta-feira (30), quando saiu do Centro Político Administrativo do Governo (CPA), em Porto Velho e não deu mais notícias. Ela também é advogada. De acordo

abertura do Natal de Luz no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia, aconteceu na noite desta quinta-feira (1°), e promoveu um ambiente de paz e união entre os rondonienses, com um impressionante ... quando veio a esse mundo, que teve como exclusivo intuito de levar a humanidade à salvação. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, que esteve na solenidade acompanhado da família, deu início ao acender das luzes ... está com uma economia forte, atraindo investidores, e isso é graças não só a nossa equipe de Governo, mas a Deus’’, comemorou. Com a decoração promovida pela Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp