Busca

cinqüenta reais). Maiores informações podem ser obtidas pelos fones (69) 3227-0273 / 3217-8900. Os Cursos Neste concurso são oferecidas vagas para os cursos de Administração (120 vagas, períodos diurno e noturno, em quatro anos

esse tipo de atividade. No Acre, os técnicos que trabalham nas unidades de internação são aprovados nos concursos para agentes penitenciários, ou seja, deveriam estar lotados em estabelecimentos penais, não de atenção aos menores. Além

comunidade e do estabelecimento de ensino. Na manhã da última quinta feira (4), foi realizado um concurso entre os estudantes para escolher o nome do informativo. Os idealizadores do jornal participam do programa Mais Educação

titular da 1ª Vara Cível, comemora os resultados da chegada de mais servidores com a realização de concurso público pelo Poder Judiciário. Somado ao esforço dos servidores que já atuavam no Judiciário estadual, o reforço

Governo de Rondônia divulgou editais de dois concursos para contratação de profissionais em diversas áreas no âmbito da Secretaria de Justiça. No total são 1.852 vagas com provas que serão realizadas ainda este ano pela ... Superior; R$ 70,00 - Nível Médio; R$ 55,00 - Nível Fundamental.As Provas Objetivas de ambos os concursos serão realizadas nas cidades de Porto Velho, Cacoal, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena e Guajará

moldes da contratação dos serviços de anestesiologia, que também não teve supridas as vagas ofertadas em concursos públicos realizados pelo Estado. De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Josefa Lourdes, o INAO conta

penas do art. 29, bem como na agravante inserida no art. 62, I, do Código Penal (concurso de pessoas), consigno que, em sendo o crime de quadrilha classificado como plurissubjetivo, o concurso de pessoas não ... pelo crime de quadrilha ou bando, não há se qualificar o crime praticado pelos seus integrantes pelo concurso de agentes (furto, roubo, etc.), já que ocorre bis in idem (RTJ 110/1.067; RT 594/440, 616/332). Feitas ... funcionário público ocupante de função de direção), combinados com os arts. 29 (concurso de pessoas) e 69 (concurso material), todos do Código Penal;b) MÁRIO CALIXTO FILHO, OMAR MIGUEL DA CUNHA, EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA ... FIORAVANTI nas penas dos arts. 288 (formação de quadrilha) e 312 (peculato), combinados com os arts. 29 (concurso de pessoas) e 69 (concurso material), todos do Código Penal.Passo a fixar-lhes as penas ... pena: reclusão de 2 a 12 anos e multa) c/c o 62, I (agravante no caso de concurso de pessoas), e 69 (concurso material) do Código Penal.Fixo-lhe a pena-base em 8 (oito ... oito milhões de reais).Por incidir no inciso I do art. 62 do Código Penal (agravante com concurso de pessoas), agravo a pena em 6 (seis) meses de reclusão e 30 dias-multas, fixando ... peculato - art. 312, caput (pena: reclusão de 2 a 12 anos e multa), c/c o art. 29 (concurso de pessoas), 62, I (agravante no caso de concurso de pessoas), e 69 (concurso material) do Código ... peculato - art. 312, caput (pena: 2 a 12 anos de reclusão e multa), c/c os arts. 29 (concurso de pessoas) e 69 (concurso material) do Código Penal.Fixo-lhe a pena-base em 5 (cinco ... crime de peculato - art. 312, caput (pena: 2 a 12 anos e multa) c/c os arts. 29 ( concurso de pessoas) e 69 (concurso material) do Código Penal.Tendo em vista as circunstâncias judiciais, em especial ... dias-multas; em virtude da agravante prevista no art. 62, I, do CP (função de direção no concurso de pessoas), agravo em 6 meses e 30 dias-multas, resultando em 6 anos e 6 meses

segurança pública, que está disponível para download na página da instituição, no endereço www.unir.br, no Portal de Concursos e Vestibulares. O curso oferece 51 vagas para ingresso no 2º semestre de 2011, sendo 46 para

Influência de Rondon no Território Federal de Rondônia com o qual mereceu o 1º prêmio no concurso realizado pela imprensa local.Dentre outras obras de sua lavra, encontram-se “Tarde de Verão”, Folhas do Outono

caso das carreiras jurídicas em que juízes, procuradores e promotores de justiça recém aprovados em concursos públicos, são mandados para cidades pequenas e obrigados a permanecerem por algum tempo caso queiram seguir carreira, recebendo

beneficio dos jurisdicionados, visto que deságua na escolha daquele que exercerá a função de magistrado, sem concurso, pessoa que já ingressa diretamente no órgão Colegiado,  o que não acontece com os magistrados de carreira

forma precária, no cargo de operador de computador do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO). O aprovado no concurso para o órgão estadual responde à ação penal na Justiça Federal e por isso sua posse ... diversas vezes tenho me manifestado no sentido de que o candidato não pode ser excluído de concurso público sob o pretexto de responder a processo, enquanto não sobrevenha sentença condenatória transitada em julgado, sob pena ... ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência".Como destacou o desembargador relator, o edital do concurso prescreve os requisitos para posse, que exige, dentre outras condições, declaração negativa de antecedentes criminais. Portanto, concluiu ... sentença condenatória irrecorrível".Assim, entendeu o desembargador, o ato administrativo de negativa de nomeação de aprovado em concurso público com fundamento de estar respondendo à ação penal em curso reveste-se de evidente inconstitucionalidade. Para

Direito Rio), foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério de antiguidade ... Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, 2ª Entrância, em virtude de aprovação no IV Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Rondônia. Tomou posse em 07/12/1987, a exemplo de Raduan ... Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na comarca de Cacoal, 2ª Entrância. Aprovado no V Concurso Público, em 6º lugar, tomou posse em 07/03/1990. Em 1991 foi promovido ao cargo de Juiz

resultado final das provas objetivas e a convocação para as provas escritas discursivas referentes ao 20º concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério

edifício-sede da Instituição, com a presença da imprensa e de diretores de empresas jornalísticas. O concurso será aberto a cinco categorias, concedendo o prêmio de R$ 5 mil aos vencedores de cada uma delas ... anúncio dos vencedores deve ocorrer em 7 de abril de 2011, Dia do Jornalista.O regulamento do concurso será publicado no Diário da Justiça do Estado de Rondônia e estará disponível no site