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Gomes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53 do Estatuto Social, torna pública a seguinte ERRATA ao Edital de Convocação de Assembleia Geral para Eleição  Geral, publicado anteriormente: Onde

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

maio. A Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD) é responsável por coordenar ações e políticas públicas voltadas aos distritos de Porto Velho, incluindo atendimento em áreas impactadas por fenômenos como a cheia do rio Madeira

prisão do jovem em flagrante. Ele não disse a motivação e pode responder por dano ao patrimônio público

mais graves diante da forma como a operação foi conduzida. Moradores relatam que foram expostos em grupos públicos, coagidos a silenciar e intimidados com gravações feitas por agentes da Defesa Civil. “Não somos políticos, não ... operação da Defesa Civil em Nazaré evidencia uma gestão marcada pelo autoritarismo, pela espetacularização das ações públicas e pela desconexão com as reais necessidades da população ribeirinha. A prisão do administrador Pedro Bastos, classificada como

não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, o que há, de fato, são indícios de crime e de improbidade administrativa, com manobras para favorecer ... revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito Léo Moraes e encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração cível e penal. O que seria motivo de vergonha e explicações por parte de qualquer

gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos), em Porto Velho, tentou mais uma vez usar a máquina pública para reescrever a realidade. Após anular o Pregão Eletrônico nº 018/2024 — que previa a aquisição de cascalho laterítico ... pela Justiça. Em decisão liminar contundente, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação, proibiu qualquer contratação emergencial — expediente comum na atual administração — e ainda determinou ... nova gestão começa a ruir diante dos fatos. Promessas de moralização e respeito aos princípios da administração pública estão sendo substituídas por decisões autoritárias, marketing institucional e tentativas de manipulação jurídica. A verdade, como demonstrou ... pontos foram rejeitados judicialmente. Conseqüência: Prefeito Léo Moraes e o procurador-geral foram intimados pessoalmente; o Ministério Público apura improbidade. Se descumprirem a decisão, a multa é de 10 % do valor do contrato. Com esses ... Prefeitura tenta reescrever os fatos para esconder uma manobra já desmascarada pela 1ª Vara da Fazenda Pública

milhões anuais.  Processo no Tribunal de Contas O processo se transformou em Tomada de Contas pelo Ministério Público no Tribunal de Contas de Rondônia. O MPC opinou ao conselheiro substituto Francisco Junior Ferreira a responsabilidade ... cível da empreiteira mineira MSL Construção para devolver o recurso público recebido e punição funcional aos servidores Francisco Kleber Pimenta Aguiar e Murylo Rodrigues Bezerra, eleitos  fiscais da obra, por não exigir da contratada ... projetos, inobservando a cláusula décima primeira do ajuste e respectivas alíneas, que culminaram em prejuízos aos cofres públicos, no montante

anos, não possuir imóvel em qualquer local do país, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais públicos, não apresentar restrições de crédito, não ter financiamento imobiliário em andamento e residir em Rondônia há pelo

facultativo na próxima sexta-feira, 2, estendendo o feriado do Dia do Trabalhador em todas as repartições públicas do Estado. A Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa também já haviam adotado

Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes ... perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil.  “É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destacou. Um levantamento validado pelo Conselho Nacional ... necessidade de constante alinhamento das plataformas digitais na luta contra o comércio ilegal.  “A cooperação entre setor público e empresas de tecnologia é fundamental para impedir a circulação de produtos ilegais. Nosso objetivo é garantir

inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação

março de 2025, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente ... prefeito Léo Moraes e do procurador-geral do município para ciência e cumprimento da decisão. O Ministério Público do Estado de Rondônia também foi acionado para atuar como fiscal da lei e apurar eventuais responsabilidades ... meses de mandato, acumula denúncias e decisões judiciais que apontam práticas questionáveis no trato com a coisa pública. O caso do cascalho se soma a outros episódios recentes em que a Justiça precisou intervir para

/0001-20, Travessa: Ismael Nery, Nº 3680, Casa 01, Sala A, Cond. Residencial, Porto Velho – RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, conforme resolução do Comdema

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a Dispensa de Licenciamento Nº 016.00753.007/2025-SUL