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regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais

grande aparato policial mobilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia reforça as buscas e investigações na região do distrito de Vista Alegre do Abunã, sentido Acre, com objetivo de prender os matadores do líder

mais uma vez a Esplanada dos Ministérios. As duas atividades anteriores mobilizaram cerca de 10 mil servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é de que o movimento em defesa dos servidores ... serviços públicos continue crescendo e assegure pressão necessária para garantir avanços importantes na pauta da campanha que reúne sete eixos. Antes da mobilização os representantes das entidades nacionais participam de mais uma reunião na próxima ... para as suas bases, em Brasília, partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite para os gastos com a folha ... senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto para a ampliação da folha de pagamento do funcionalismo público até 2019 seria calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido

ampla discussão sobre a demora no pagamento do precatório do salário mínimo, e a realização de manifestação pública em frente à sede do Tribunal de Justiça.O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário e chamar

Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar: 1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara

carnaval na Feijoada do Zuza. Ainda pelo twitter, ela questionou o porquê os organizadores iriam alegar ao público que a ausência aconteceu por causa de horários. Além da Panicat, estão programados shows dos DJs Thiago

Comissão de Organização do PCB em Rondônia vem a público manifestar repúdio pelo ato covarde, insano e descabido contra o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, morto na frente da família na manhã desta

seus produtos para comercializar em uma feira quando foi atingido pelos tiros.Adelino foi apontado pelo Ministério Público como um dos causadores do Massacre de Corumbiara, uma vez que era o líder do Movimento

Ministério Público de Rondônia conseguiu liminar na Justiça para suspender os eventos denominados “Cristal Festa” e “Gincana de Motos”, que seriam realizados neste domingo, 29 de maio, no Distrito de São Domingos do Guaporé ... Juiz Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira atendeu à ação civil pública inibitória com pedido de liminar de tutela antecipada contra os organizadores do evento, diante das argumentações do Ministério Público de Rondônia ... não foram tomadas as devidas providências para garantir a segurança dos motociclistas e do público em geral.O Juiz estabeleceu uma multa diária equivalente a R$ 30 mil em caso de descumprimento da determinação judicial ... Avenida Deputado Luiz Magalhães, no Distrito de São Domingos do Guaporé, e mesmo em qualquer via pública

Caçula de Almeida, conhecido como "Chico Caçula", condenado a estupro com violência contra uma menor. O Ministério Público recorreu e em embargos de declaração teve reconhecida a aplicação ao caso da Lei dos Crimes Hediondos

explicação mais razoável para o revés da nomeação de José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Ele foi o mais votado nas eleições internas da instituição e chegou ... responde a ação de improbidade administrativa. As regras legais para que o nome do escolhido a Defensor Público Geral tenha o aval dos parlamentares estão definidos em dois artigos: o 29, inciso XXIV, letra ... também o 105, § 2º, que trata especificamente sobre a Defensoria, ao definir que é dirigida pelo Defensor Público-Geral, “nomeado pelo Governador do Estado, mediante aprovação prévia de seu nome pela Assembléia Legislativa, dentro ... escolha do Procurador Geral de Justiça. Mas nada foi questionado sobre o crivo na escolha do Defensor Público-Geral. A Emenda 43 foi sancionada pelo ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira ... maio de 2011, que nomeava, a partir de 31 de maio de 2011, o Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, condicionando

acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu

Defensoria Pública de Rondônia confirmou a informação exclusiva sobre a decisão do governador Confúcio Moura (PMDB) de sustar a nomeação do defensor José Oliveira de Andrade, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado. Confúcio ... confirmado no cargo por problemas levantados pelos deputados estaduais, como o fato de responder a ação civil pública por improbidade

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com a diretora-executiva Maria Aparecida, realizou uma Assembléia Extraordinária no Laboratório Central (Lacen), tratando de várias questões sobre a situação funcional

parlamentares. Diferenças partidárias foram deixadas de lado para que juntos possamos direcionar a cada deficiência da saúde pública uma solução que de fato beneficie a população e realmente garante uma assistência médica de qualidade”, destacou