Busca

CADÊ A PROVA?Este colunista já foi tão aporrinhado com a mesma história que resolveu torná-la pública: faz meses que gente pedindo sigilo aparece “denunciando” o prefeito Zé Rover (PP) por estar construindo ... VEREADOR “ENGRUPIU” PREFEITONo início de 1998, o então prefeito de Vilhena, Melki Donadon, marcou um ato público na Câmara de Vereadores, onde apresentaria sua renúncia ao mandato, que assumira no ano anterior, para disputar

mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede ... para que tome as providências cabíveis que o caso requer.PROJETO DOADOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado do diretor executivo Antônio Neves, visitou o presidente da Associação ... cidade e região”, frisou.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSNa última quinta-feira a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida pelo deputado federal Anthony Garotinho, relator do projeto de lei (PL) 549/09. A entidade ... governo já dispõe para regular e controlar gastos na administração pública e mostra que os números ligados a esses gastos estão sob controle. As avaliações mostram que o PL 549/09 que propõe limites nos investimentos ... públicos traria engessamento crítico paralisando e prejudicando gravemente o atendimento à grande maioria da população que depende dos serviços públicos. Garotinho informou que antes de apresentar seu relatório vai realizar um amplo debate em audiências ... públicas com par ticipação das entidades representativas dos servidores públicos e com a área econômica do governo.REJEIÇÃOO PL já foi rejeitado por unanimidade em duas outras comissões na Câmara dos Deputados (Administração ... Serviço Público e Finanças e Tributação). A expectativa é de que o parlamentar acompanhe o voto dos relatores das comissões que o antecederam e rejeite o projeto que coloca em risco avanços necessários e importantes ... para a administração pública

CADÊ A PROVA?Este colunista já foi tão aporrinhado com a mesma história que resolveu torná-la pública: faz meses que gente pedindo sigilo aparece “denunciando” o prefeito Zé Rover (PP) por estar construindo ... VEREADOR “ENGRUPIU” PREFEITONo início de 1998, o então prefeito de Vilhena, Melki Donadon, marcou um ato público na Câmara de Vereadores, onde apresentaria sua renúncia ao mandato, que assumira no ano anterior, para disputar

Defesa e Cidadania (Sesdec) do Estado de Rondônia e o Comando Geral da Polícia Militar vem a público esclarecer que na manhã de hoje, um grupo de pessoas denominadas “Comissão de Esposas” com apoio ... associação manifestante das sanções administrativas da corporação, por atos cometidos que atentam aos princípios da administração pública. Estava previsto para a tarde de hoje, às 16hs, no Comando Geral da Polícia Militar, uma reunião entre ... administrativas necessárias, para garantir a continuidade do policiamento na capital por meio da integração das forças públicas, já tendo solicitado o apoio da Força Nacional e Forças Armadas. A Sesdec conclama os policiais militares para ... comunidade, norteiem suas decisões neste momento, reiterando nosso compromisso com a valorização do profissional de Segurança Pública, de maneira planejada e democrática, pois não se pode recuperar toda a defasagem de estrutura, pessoal e remuneração

Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, notadamente o direcionamento de contratações e a falsificação de documentos públicos.A medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário Estadual incluiu a apreensão de procedimentos licitatórios e demais documentos relativos ... colhidas serão utilizadas para a instrução do Procedimento de Investigação Criminal, assim como de diversos Inquéritos Civis Públicos já instaurados para a apuração de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992

Carlão, pai do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), um dos 7 mensaleiros denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal. Kaká, apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua ... liderado a quadrilha desbaratada pela Operação Dominó, responsável por desvia cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos.CLIQUE AQUI E CONFIRA A INDIGNAÇÃO POPULAR COM ESSA NOTÍCIA. COMENTE VOCÊ TAMBÉM

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede do DNIT de Porto Velho, 02, para receber um documento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores daquele município a criação de página eletrônica que disponibilize as gestões orçamentária e financeira

Humana da Presidência da República e representantes do governo do Estado estiveram reunidos no auditório do Ministério Público Estadual para tratar do “Pacto somando esforços para o enfrentamento das questões relativas a lesões de direitos ... Médio Renovado”, que tem por objetivo conciliar o ensino regular e cursos profissionalizantes aos alunos da rede pública estadual. “Investir em uma educação de qualidade para os alunos com certeza não precisaremos gastar dinheiro construindo

trabalho inédito desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público do Estado (MP) aponta como solução imediata para o problema de falta de controle na aquisição e distribuição de medicamentos ... Sinples, adquirido pelo Estado ao custo de R$ 9,8 milhões, e Hospub, que é um software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando o mais vantajoso para a administração pública, além ... pessoal na área de tecnologia da informação (TI) da Sesau, sugerindo, como solução, a realização de concurso público para se evitar a descontinuidade da prestação desse serviço na Secretaria da Saúde.CONTRATOEm relação ... integração interinstitucional proporcionada pela parceria do TCE com o MP, órgãos atuantes na defesa do patrimônio público e na guarda do erário

durante o ano de 2009, houve a celebração de apenas 50 convênios para repasse de recursos públicos a entidades sociais privadas. No entanto, em dezembro do mesmo ano, foram celebrados 170 convênios, com a distribuição ... recursos públicos na ordem de 11,4 milhões de reais.O relator do caso, Juiz João Adalberto Castro Alves, inicialmente destacou que celebração dos convênios para transferências de valores e aquisição de bens estava provada ... eleitoral, uma vez que, assim agindo, o legislador limitaria desproporcionalmente a atuação governamental na realização das políticas públicas.Em sua fundamentação o relator colacionou: Administração da coisa pública, especialmente em nossos dias, impõe ao agente ... público a cooperação com entidades não estatais que realizam atividades de relevância pública. O simples fato de o Poder Público Estadual celebrar convênios, ou mesmo repassar valores no ano anterior ou no ano eleitoral não

Aguiar Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires(OAB/RO 3718) Advogado: Gustavo Gerola Marsola(OAB/RO 4164) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.Ana Lúcia Dermani de Aguiar formula pedido ... não percepção põe em risco a sua subsistência e de seus dependentes.Juntou documentos (fls.6/18).O Ministério Público Estadual opina pelo desbloqueio apenas dos valores comprovadamente de natureza alimentar, mantendo o bloqueio em relação

Silva Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior(OAB/RO 2390) Advogado: Marcelo Lessa Pereira(OAB/RO 1501) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.Epifania Barbosa da Silva formula pedido de revogação ... medida cautelar que decretou a indisponibilidade de seus bens, por meio do sistema BACENJUD.O Ministério Público Estadual sustenta que o Regimento Interno deste Tribunal prevê recurso específico para se insurgir quanto à decisão atacada ... mantendo o bloqueio em relação aos demais valores (fls.23/26).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual não há razão para revogação da medida cautelar imposta, que fora decretada nos autos de Inquérito Policial (autos

legalidade. Além de investir recursos em mais segurança para as crianças e jovens das escolas da rede pública estadual, o Governo esta gerando mais emprego e renda para centenas de famílias Rondonienses” afirmou o presidente

Ministério Público de Contas (MPC), na análise do Processo nº 3612/2011/TCER, por meio do Parecer nº 546/2011, detectou várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo