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revogou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21/08), a medida cautelar que suspendia o enquadramento dos processos de servidores que aguardam publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazerem parte do quadro de extinção ... quando o TCU atendeu à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), e suspendeu os enquadramentos dos servidores beneficiados pela Lei nº13.681/2018, derivada da Emenda Constitucional nº 98, por suspeita de irregularidade. Com a revogação, será ... retomada as análises dos novos pedidos de enquadramento. Logo, os servidores que tiveram processo deferido pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), podem aguardar as próximas publicações ... para oficialização do enquadramento. “Essa é mais uma etapa na qual saímos vitoriosos, pois nossos servidores terão oficialmente os direitos reconhecidos. Agora, acompanharemos as publicações do Diário Oficial da União e noticiaremos em nosso site ... oficial as Portarias de enquadramento desses servidores”, disse presidente do Sintero, Lionilda Simão

para impotência sexual, os emagrecedores e os anabolizantes. O projeto define ainda que com a apreensão o servidor público que possua qualquer poder de polícia administrativo federal, estadual ou municipal deverá apreender o lote devendo

janeiro de 2019, o governo federal de maneira errônea suprimiu dos contracheques dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Estados e municípios para desempenharem as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), em razão ... federados não terem atualizados os laudos ambientais para a concessão do benefício, ficou claro aí, que os servidores não poderiam ser penalizados por falta de cumprimento de responsabilidades do próprio governo, uma vez que todos ... onde foi exposto todas as razões e dificuldades que a superintendência encontra para atender as demandas dos servidores; Mais uma vez acionou o Deputado Federal Mauro Nazif, o qual reiterou ao Ministério da Saúde providencias ... benefício (oficio em anexo) Reunião no Ministério da Saúde na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor - DIASS, com participação do Presidente Abson Praxedes e da Secretaria Jurídica Joana Darc, questionando a responsável pelo setor ... Rondônia com participação do Presidente Abson Praxedes e o Secretário de Saúde Almir José e a servidora responsável pelo setor, Srª Helena, a qual informou que as providencias necessárias serão adotas e que a inclusão

qual esta entidade representa, uma vez que deverão dar folga das atividades laborais a todas funcionárias e servidoras públicas no dia 8 de março, devido o feriado instituído, gerando um ônus elevado para a iniciativa ... suas atividades laborais e consequentemente dobrar a carga horária para suprir a folga das funcionárias e servidoras públicas; além de ser omissa quanto as pessoas LGTBs, LGTBIs e LGTBQs, caracterizando a discriminação de gênero pelo

Rondônia decidiu arquivar a sindicância administrativa aberta no mês de maio, para apurar a conduta de servidores do Poder, que impediram a entrada da advogada Eduarda Meyka Ramires com roupas consideradas inadequadas. O caso ganhou ... Rondônia como no restante do país após relatos da profissional em redes sociais. Segundo ela, os servidores disseram que ela estava com ‘tudo de fora” e não poderia entrar no edifício sede em Porto Velho.No ... desta quarta-feira (21) a presidência do Tribunal de Justiça, que determinou o arquivamento do caso, o servidor não agiu em contrariedade com o que determina os regulamentos internos. “Nos relatos apresentados nos autos, inclusive ... Advogada, a conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências do Prédio-sede, bem como, havendo ... qualquer irregularidade, o servidor tem respaldo na Instrução Normativa n. 20/2017-PR, para, se fosse o caso, impedir o acesso de pessoas que não estejam vestidas de acordo com o que estabelece o regulamento. Portanto ... infração disciplinar ou ilícito penal que possam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor. Registre-se. Cumpra-se.”, diz a portaria de arquivamento. Confira a decisão: Portaria Presidência Nº 1571/2019 ... advogada E. M. R. teria comparecido a recepção deste edifício-sede, oportunidade em que foi recebida por servidores teriam perguntado se ela tinha uma blusa consigo, uma vez que ela estava “com tudo de fora ... edifício-sede sem qualquer outro embaraço. Nos relatos apresentados nos autos, inclusive da Advogada, a conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas ... TJRO e direcioná-los nas dependências do Prédio-sede, bem como, havendo qualquer irregularidade, o servidor tem respaldo na Instrução Normativa n. 20/2017-PR, para, se fosse o caso, impedir o acesso de pessoas que não ... infração disciplinar ou ilícito penal que possam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor. Registre-se. Cumpra

para o Detran, o filho dela seria credenciado a prestar serviços, além de agir com intimidação contra servidores do órgão. O requerimento aprovado pelos membros da Comissão pede ao Ministério Público informações sobre essa denúncia

investimento no futuro de nossas crianças“, frisou Hildon.A secretária Ivonete Gomes destacou o empenho dos servidores de sua pasta e o apoio das demais secretarias e órgãos envolvidos. Fez referência ainda aos grandes investimentos realizados

Promotoria elenca a instalação do restaurante popular; o acolhimento em República; o maior número de servidores nas áreas de psicologia e assistência social, para o serviço de abordagem social e consultório na rua; a realização

mudança em sua estrutura. O parlamentar afirmou, ainda, que a presidência da Emater tem demonstrado perseguição a servidores, ao negar o pagamento de diárias para que eles se deslocassem a Porto Velho, trazendo empresários para ... discutir investimentos com o governador. “Esses servidores querem o progresso do Estado. Como as diárias foram negadas eles fizeram uma vaquinha e pudemos ir tratar da questão com o governador”, adiantou Jean Oliveira. Outro tema

Universidade Pública de Rondônia (Unir), Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Frente Brasil Popular, Asfoc, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia

fará toda a parte elétrica e vai instalar o placar eletrônico. A mão de obra é dos servidores da Semes e demais secretarias envolvidas no trabalho integrado, assim como os materiais utilizados. “Tudo foi feito

completou o coordenador. A coordenadoria também está encaminhando para todos os órgãos públicos estaduais um alerta aos servidores que eventualmente não tenham sido imunizados corretamente, que procurem os postos de saúde para a prevenção

prática. Analisar os processos, enquadrar a lei ao Direito, no meu caso, mais precisamente ao Direito dos Servidores, traz uma bagagem que me diferencia no mercado de trabalho. Por isso, eu recomendo que os estudantes ... adquirem conhecimento prático das atividades jurídicas”, ressalta o Procurador da Setorial de Controle dos Direitos do Servidor – Nilton Djalma dos Santos Silva. As inscrições vão até o dia 23 de agosto

Costa Marques. Para não correr o risco de frustrar a operação, os policiais se passaram por servidores da Idaron e quando localizaram o acusado, após terem certeza de sua identidade, deram voz de prisão

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef) realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (9) para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio da última parcela do Gead ... Justiça (STJ), o órgão onde se processou o mandado de segurança dando o direito para os servidores, determinou que a Caixa Econômica Federal, mantivesse bloqueado a correção monetária do valor principal. Se não tivesse essa ... discussão, os servidores iriam receber todo o dinheiro igualmente os demais que já receberam”, explicou. Segundo o advogado, no dia 2 de setembro, os servidores irão receber somente o valor principal, que é o valor ... judicial. “A caixa está sendo obrigada a manualmente, fazer o desmembramento para depositar na conta de cada servidor somente o valor principal. O que a gente faz como advogado, é somente verificar se os valores