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após às 19 horas. A medida extrema atende Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, que realizou longas investigações juntamente com a Polícia Ambiental do Estado. Jovens utilizam o local, sem serem importunados ... tinha prejuízo. O núcleo de inteligência do Batalhão de Polícia Ambiental, após semanas de trabalho investigativo, apresentou relatório apontando diversas irregularidades. Nesse trabalho, a Polícia utilizou até mesmo imagens de satélite. “verificou-se que mesmo ... consumidor.” VEJA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em desfavor de AUTO POSTO PENTA CAMPEÃO. O cerne da petição inicial ... verbis: “[...]1. DOS FATOS No dia 26 de junho de 2006, o Ministério Público do Estado de Rondônia, instaurou procedimento investigatório preliminar nº 2006001060006995, visando apurar reclamações recebidas referente a emissão de som em níveis ... padrões exigidos, desobedecendo, desta forma, os dispositivos legais pertinentes. Em razão dessa constatação, o Batalhão de Polícia Ambiental efetuou diversas diligências, as quais comprovaram a veracidade das reclamações. Na ocasião, a equipe de fiscalização ... obstruir a via pública. Assim, em 08 de julho de 2007, às 02h00min, o Batalhão de Polícia Ambiental deflagrou uma segunda operação, que resultou na autuação de inúmeras pessoas e veículos pelos motivos anteriormente descritos ... tais práticas ilícitas (fls.131/132). Desse modo, renovou-se à Companhia Independente de Trânsito e ao Batalhão de Polícia Ambiental a solicitação de novas diligências fiscalizatórias. Todavia, nesse entremeio, outras denúncias acerca da permissividade ... intensificaram-se (fls.146/146, 148/149,150,152/153). Após a conclusão das citadas diligências, o comando do Batalhão de Polícia Ambiental encaminhou relatório consubstanciado, com extensa documentação devidamente acompanhada de: cópias de diversas autuações efetuadas no período ... gravadas pelo grupo de inteligência do Batalhão de Polícia Ambiental.2. DO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES E OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS O núcleo de inteligência do Batalhão de Polícia Ambiental, após semanas de trabalho investigativo, dispôs ... pelo Batalhão de Polícia Ambiental, através de inúmeras aferições realizadas no Auto Posto Penta Campeão, excederam, em todas as oportunidades, os padrões estabelecidos. Assim, presentes as circunstâncias caracterizadoras da responsabilidade civil objetiva, - o dano ambiental

Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, interior de Rondônia, investiga os atos praticados por Thiago Thomas Júnior da Paz, 20 anos e um adolescente de 17 anos de idade. Ambos foram presos pela Polícia

Polícia Civil de Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, tenta elucidar o assassinato de Marco Aurélio Tenório de Melo, 18 anos, ocorrido na tarde da última quarta-feira, no bairro Bom Futuro. Moradores ... correram para ver o que tinha acontecido e encontraram a vítima ao solo, já sem vida. A polícia foi chamada e constatou que Melo havia sido atingido por disparos de arma de fogo, mas nenhum

Porto Velho, às 16:00 horas, a divulgação do Plano de Ação para combater as queimadas em Rondônia. Essas ações, de acordo com o secretário Cletho Muniz de Brito, já vêm sendo realizadas continuamente ... causados pelas queimadasNo período de estiagem, correspondente aos meses de julho a outubro, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), está intensificando as ações de monitoramento, fiscalização ... pela Sedam em uma junção de esforços com o Ibama, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Emater, Embrapa, Batalhão de Polícia Ambiental, Delegacia Especializada contra Crimes ao Meio Ambiente e demais órgãos que fazem parte ... queimadas.Em comparação ao ano passado, os registros mostram que diminuiu consideravelmente o número de queimadas em Rondônia. A afirmação é do meteorologista Marcelo Gama. Segundo ele, a Sedam, através da Coordenadoria de Geociência (COGEO

Localizado em área residencial no Bairro Nova Porto Velho, na Capital, a obra foi suspensa pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros após constatação de rompimento em um dos pilares. Mesmo após várias afirmações ... ainda tem muito o que fazer para garantir total segurança, entendeu a Justiça de Rondônia nos autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público do Estado. Entre as irregularidades assinaladas pelo juiz ... futura tragédia”. Veja a íntegra da decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA ... PORTO VELHO não conceder a devida autorização; b) que o primeiro requerido exerça o seu poder de polícia adotando providencias de seu encargo quanto ao empreendimento, informando ao Juízo os critérios técnicos para tomada

tráfico de drogas. Naquele ano ele foi preso por policiais do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Rondônia.Segundo o acusado, ele havia fugido do Sistema Penitenciário fixado residência no município de Candeias

condutor de um dos veículos usados pelos executores do senador.No depoimento, acompanhado do delegado da Polícia Civil Tadeu Bancarelli, Lázaro negou a participação no crime. Mas, de acordo com o Promotor de Justiça Anderson ... relação ao primeiro depoimento dado pelo denunciado à época do crime.Lazaro Peris Botero foi preso pela Polícia Federal na tarde de quinta-feira, dia 9 de julho, na cidade de Manaus, onde residia. Antes ... aérea Gol, escoltado por dois agentes da Polícia Federal. Depois de passar pela Superintendência da Polícia Federal, ele foi levado à sede do Ministério Público de Rondônia, onde prestou depoimento e depois foi encaminhado

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Colorado do Oeste Vara Criminal Autos 012.2009.001984-5 Flagranteado: ROMÁRIO RODRIGUES SILVAVistos etc.ROMÁRIO RODRIGUES SILVA foi preso em flagrante delito pela suposta prática de crime ... ficou nervoso e escondeu o dinheiro embaixo da estufa de salgados. Em seguida, a vítima chamou a polícia e o flagranteado fora preso em flagrante, pela tentativa de furto de R$ 7,00 (sete reais ... fala-se, a propósito, do princípio da insignificância. Já foi escrito: "Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se.3.É insignificante, dúvida não

Paraná, Ramon Suarez foi contratado para transportar cocaína de uma fazenda próxima a Trinidad, na Bolívia, até Rondônia. Pelo serviço, ele receberia três mil bolivianos. Ramon contratou o mecânico de aeronaves Gualberto Mendez para ... polícia apreendeu sete pacotes de cocaína no avião, mas os tripulantes fugiram, entrando na mata fechada. Somente após ininterrupta busca realizada pela Polícia Federal e pelas Polícias Militar e Civil de Rondônia os dois foram

Ministério Público de Rondônia, em relação aos disparos de arma de fogo contra sua sede, destacou o trabalho de investigação realizado pelas polícias Civil e Militar, por meio do Grupo de Investigação e Captura ... Busca e Apreensão Domiciliar, as quais foram deferidas pelo Poder Judiciário e, por conseguinte, cumpridas pelas polícias civil e militar.O fato de o autor dos disparos ter sido identificado, bem como confessado a autoria ... mandantes, bem como motivação do atentado.O CrimeO atentado contra o prédio do Ministério Público de Rondônia ocorreu às 23h51min do dia 12 de junho. Segundo Jaime Carvalheiro Gomes, ele teria recebido ordens de dentro ... Jaime disse que foram feitos 12 disparos, descarregando todo o pente da arma, mas a perícia da Polícia constatou 11 tiros, sendo encontradas 12 cápsulas. A arma utilizada teria sido roubada do ex-policial militar

presença de menores nos estabelecimentos, segundo a delegada Walkyria Boaventura Manfroi, titular do DPE (Departamento de Polícia Especializada), que coordenou a operação, a manutenção de casa de prostituição é ilegal e constitui crime inafiançável ... durou até as 07:00 horas do sábado (04). Segundo a delegada Walkyria Manfroi, a ação da polícia foi realizada em atenção a inúmeras denúncias de prostituição infantil que estariam ocorrendo nos bares de Jaci ... embriagues ao volante e dois inquéritos policiais foram instaurados.O DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia), que também atuou na operação, fez 47 abordagens a veículos. O resultado foi 41 autuações e 13 carros ... também na operação, interditaram oito estabelecimentos comerciais. Segundo Walkyria Manfroi, além das denúncias de prostituição infantil, a polícia verificou as condições de funcionamento de bares e postos de gasolina. Em quatro bares, segundo ... Proteção da Criança e do Adolescente), Polinter (Polícia Interestadual), Decame (Departamento de Armas e Munições), 4º DP, Instituto de Criminalística, Laboratório Central da Polícia Civil, COE-PM (Comando de Operações Especiais), DETRAN, Corpo de Bombeiros

Cacoal e Werner Alves Cunha, 28, de Uberlândia (MG), foram presos durante operação policial no interior de Rondônia, sob acusação de terem roubado mais de R$ 50 mil dos Correios em Costa Marques. O assalto ... outro uma faca. A dupla chegou a ser perseguida no dia do roubo, mas escapou da polícia na zona rural do distrito de São Domingos.Por volta das 19 horas de quarta-feira, os acusados ... foram perseguidos outra vez, mas abandonaram a moto e se embrenharam no matagal. Equipes da PM e Civil em Costa Marques, São Francisco e São Miguel uniram-se para localizar os implicados, que foram presos

presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar da PEC da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Esta é segunda vez que os representantes sindicais se reúnem com o Temer para tentar sensibilizá ... mês de agosto. Para reforçar a reivindicação, os sindicalistas entregaram ao presidente Lula, durante sua visita a Rondônia, documento relatando a situação dos servidores, a economia que o Estado terá com a transposição, junto ... servidor, se quer ou não passar para o plano federal.Participarão do encontro os sindicatos da Polícia Civil(Sinsepol), dos Motoristas Oficiais (Sinporo); Sindicato do Detran(Sinsdet), da Saúde (Sindsaúde), dos Trabalhadores na Educação (Sintero

Polícia Civil de Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, tenta identificar e prender dois homens que dispararam tiros contra Agnaldo Rodrigues Santos, 24 anos. De acordo com a vítima, por volta das 22h30min desta segunda

realidade dos tempos atuais em termos de serviços pertinentes à sua natureza, embora, reconhecidamente, o IML de Rondônia possua uma equipe de excelentes profissionais. A situação é tão vexatória que, nem mesmo a Diretoria ... Código de Medicina.INSTITUTO MÉDICO LEGAL (3)Também vale ressaltar que, os equipamentos existentes no IML de Rondônia, em Porto Velho, são antigos, ou seja, do tempo em que o diabo ainda era criança. Faltam ... passado não muito distante, o governo federal teria destinado recursos para que o Estado de Rondônia construísse um moderno prédio às instalações do IML. Porém, inexplicavelmente, (segundo uma fonte que pediu para não ser identificada ... surgiu a promessa de que o executivo estadual poderia construir novas instalações para o IML de Rondônia, que há mais de três décadas vem sendo considerado como espécie de “primo pobre” da Sesau. Mesmo diante ... despontar: Edgar Azevedo (o que gosta de cair de ultraleve), Adilson Siqueira (estrela maior do PSOL em Rondônia). E com certeza os “partidos nanicos” também terão suas “estrelas” buscando as luzes da ribalta. Quem viver ... Graças às ações eficazes que colocou em prática através da Delegacia de Defesa do Patrimônio, a Polícia Civil já prendeu nove integrantes do bando que praticou incêndios em ônibus urbanos de Porto Velho, recentemente