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colocação do acusado em liberdade, havendo ainda possibilidade de comprometimento da instrução processual.Saiba mais sobre o casoSegundo consta nos autos, a vítima ao retornar da casa dos avós, começou a queixar

acionou a polícia, que socorreu o menino. Em seguida, com auxílio de populares, os policiais localizaram a casa, onde havia um bebê de seis meses no chão, chorando bastante. Uma policial militar compadecida

levantadas pelo jornal EXTRA DE RONDÔNIA, os irmãos morreram afogados em uma lagoa que fica próxima a casa onde moravam com os pais e outra irmã. Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu

Na madrugada desta quarta-feira, 17, a Polícia Militar de Vilhena prendeu, sob a acusação

incontroverso que a responsabilidade pela fiscalização das condições das vias públicas pertence ao município, que no presente caso, não observou seu dever, fato que resultou no acidente narrado", decidiu o desembargador. Ele citou casos semelhantes

lesava os direitos dos consumidores, além de não ter honrado com os compromissos que firmara. No presente caso, ainda, deve ser aplicado o disposto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, isto ... inocorre o “fumus boni iuris” quando a pretensão do requerente, tal mostrada ao Juiz, configuraria caso de petição inicial inepta, ou seja, de petição de ação principal liminarmente indeferível? (Humberto Theodoro Jr., Curso de Direito ... argumentos contrários, ilegalidade e nocividade na atividade desenvolvida pelos requeridos, a provocar danos que serão irreparáveis no caso de a medida ser concedida somente a final, defiro a liminar pedida para determinar:a) a indisponibilidade

processo 0191311-70.1995.822.0001.Francisco Alves da Silva Amilcar Pires Sales Cleire Maria do Nascimento Maria Benedita Ramos LizardoEm caso de dúvidas os interessados devem procurar a Secretaria Financeira do Sindsef através do telefone

parlamentar é vedar o pagamento de taxas ao consumidor quando houver atraso no pagamento das faturas, no caso de Rondônia da Eletrobrás Distribuição e Caerd.O deputado Garçon entende que as empresas que fornecem este

quinto das vagas que compõem o Tribunal Pleno deve ser ocupado, alternadamente, por indicados do MP (no caso, procuradores de Justiça) e por advogados eleitos pela OAB. O que disciplina essa alternância são as leis

Henrique Mendonça, policiais da Delegacia de Alvorada do Oeste cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de militar da reserva, onde foi encontrada uma máquina de recarga de munições e ferramentas para calibre

encaminhar expediente ao governador Confúcio Moura solicitando maiores esclarecimentos sobre o assunto e, se for o caso, franqueando a ele, uma exposição de motivo junto ao Conselho Estadual da Ordem para melhor esclarecimento da matéria

A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, foi impetrada pelo Ministério Público de Rondônia

clientes que efetuem compras no local. Pedido de reconsideração da decisão anterior foi negado pelo relator do caso, o juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos. No novo pedido, os advogados do Shopping alegavam a conversação ... adjetiva, tornando irrecorríveis as decisões que convertem o agravo de instrumento em agravo retido. Nem seria o caso de se reapreciar a matéria, na medida em que as razões postas na petição de reforma são ... oportuno, ressalto que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 39, proíbe a chamada venda casada. Não pode o estabelecimento condicionar o pagamento do estacionamento a despender o consumidor dinheiro na aquisição

Sistema Único de Saúde pressupõe a integralidade da assistência, de forma individual e coletiva, para atender cada caso em todos os níveis de complexidade, razão pela qual, comprovada a necessidade do medicamento para a garantia

horas do último sábado compareceu na 2ª Delegacia em Ariquemes, Elias Luiz Fagundes que relatou que sua casa foi invadida pelo filho do ex-marido de sua irmã, com outro homem a procura da menina ... Roberta Fagundes. O pai da criança Pedro Rosa da Silva e pai do homem que invadiu a casa, Macleisson Bicalho da Silva, era envolvido em ocorrências passadas na tentativa de ter a guarda da garota ... dois anos de idade, para que então colocasse em liberdade as vítimas, pois ameaçava matá-las caso não fosse atendido. A partir daí as negociações foram iniciadas com a presença do Capitão PM Marcos Freire ... imprensa que colaborou e com a comunidade que por meio de denúncias ajudou e muito neste caso”, finalizou.Entenda o CasoNão é a primeira vez que o acusado utiliza desses métodos ... Pedro ligou para sua ex-mulher comunicando que estava com seus pais e que iria matá-los caso não entregasse a sua filha. Informações dão conta que seis homens e três carros participaram da ação