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revolver calibre 38. O menor esteve envolvido em uma ocorrência de homicídio, disse a PM. O caso começou na Avenida Amazonas com Esplendor. Eles estavam em uma moto e não obedeceram a ordem de parada

Nacional, o CPC é perfeito e viável, pois estabelece procedimentos para cada situação, inclusive para o caso do cliente agir de má fé. “Não é limitando recursos, julgando de acordo com a jurisprudência

consorte do prefeito Zé Rover (PP) explicou a razão da suspensão do pagamento: a madame morava em casa com portão eletrônico, internet e TV de plasma. Além disso, usava o recurso destinado a pessoas carentes

riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal”. No entanto, o que pode parecer uma solução, ou seja ... corrente dos “antiprincipialistas”, que se baseia na qualidade moral, no cuidado solícito e na casuística, onde cada caso é um caso, podem nos oferecer respostas alentadoras que a vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores

vítimas possuem entre quatro e dezesseis anos. Elas contaram aos policiais que o acusado chegava em casa durante a noite, esperava a esposa ir dormir e ia até o quarto das crianças para praticar

verifica, haja vista a existência de decisão, fundamentada por autoridade judiciária competente".Saiba mais sobre o casoNo dia 15 de julho de 2011, a polícia prendeu dois homens e duas mulheres acusados de serem ... entre outros objetos.A acusada, que teve seu pedido de liminar negado pela justiça, guardava em sua casa, o material para a abertura dos cofres

esses eventos inesperados por parte da população, o PROCON-RO esclarece que, a lei incidente no caso é o Código de Defesa do Consumidor (CDC: lei 8078/90). É ela que garante ao consumidor o direito ... não se engane com aquele prazo de um dia para os aparelhos que armazenem alimentos perecíveis. Nesses casos, a resolução diz que o prazo para inspeção é de um dia útil, mas a resposta deve ... consertar o aparelho, terá mais 20 dias. Conclusão: mais de trinta dias sem geladeira ou freezer em casa!Porque a resolução não previu a troca de aparelhos como geladeira, freezers e outros produtos de primeira ... consumidores em prazo exíguo porque, evidentemente, a resolução não foi feita para apagões e sim para os casos rotineiros. Dito isso, vamos ao que diz o Código de Defesa do Consumidor que regulamenta a matéria ... jurídica deixou de ganhar em função da ocorrência.É possível também pleitear indenização por danos morais naqueles casos em que a pessoa tenha sofrido física ou psicologicamente, como por exemplo se sofreu queimaduras no incêndio ... Quanto aos elementos de prova, caso o consumidor seja obrigado a ajuizar ação para se ressarcir dos prejuízos, são aceitos todos os meios legais, inclusive testemunhas. Como se trata do dano nos produtos ou residências ... base nos similares existentes no mercado e na quantia necessária para sua reposição.Por fim, como cada caso tem sua peculiaridade, se o consumidor não conseguir resolver a questão extrajudicialmente junto à distribuidora, ele deve ... atendimento ao consumidor esta localizado shopping Cidadão em Porto Velho (32161026) ou (151) e se for o caso nas demais regionais situadas em Rolim de moura (69- 34429016), ji-paraná (34238833- 34234564), Ariquemes

área cível, são mais 140 ações para resolver cobranças e obrigações de fazer, por exemplo. Há ainda casos de do juizado criminal (17) e de registro público (nascimento, óbito), que correspondem a 60 demandas agendadas ... inclusive no sábado e domingo. Todas as audiências agendadas passaram por uma seleção, que verificou se o caso se enquada no rol de competências da Justiça Rápida e as partes têm hora e local para

grave acidente que acabou matando o funcionário da empresa Gazin, Odimar Nunes da Silva, 34 anos. O caso aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira, na esquina da Avenida Rondônia com a Rua Goiás

supostas irregularidades na prestação de contas do ano de 2002. O ministro Celso de Mello aplicou ao caso a jurisprudência firmada pela STF que imputa exclusivamente às administrações estaduais anteriores a causa geradora de inscrição ... ainda que a medida, a princípio, parece ter violado o devido processo legal.Segundo o ministro, no caso em questão, estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida liminar, ou seja, o perigo ... reconhecimento da legitimidade ético-jurídica de qualquer medida imposta pelo Poder Público, de que resultem, como no caso, consequências gravosas no plano dos direitos e garantias individuais, exige a fiel observância do princípio do devido

equipados para que realizemos as cirurgias. Agora é só iniciar a triagem, com a realização de exames caso a caso, para iniciarmos os trabalhos o quanto antes”, explicou Benevides.De acordo com diretor do JPII ... espera para cirurgias ortopédicas, sem contar os 360 pacientes de menor gravidade que aguardam cirurgia em casa.“Temos uma média de demanda de 120 cirurgias por semana, somente no João Paulo. Por mais que mantivermos

ações da empresa Luz Administradora prometem entrar com processo na Justiça por danos morais e materiais, caso o serviço não seja restabelecido e as negociações retomadas

meio. Na noite de ontem a Polícia recebeu informações de que ele havia passado em sua casa em Machadinho e um novo cerco foi montado. Elizeu foi preso nas proximidades dessa residência e Pedro reagiu ... prisão e levou dois tiros nas pernas. Dois policiais ficaram feridos com golpes de faca. O caso teve início no sábado, quando o casal de idosos de Ariquemes, José Luiz Fagundes e Maria Roberta Fagundes

estaduais, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral. Ela encaminhou o ofício nº 115, alertando ao presidente da Casa, Valter Araújo (PTB), que “tal procedimento fere o princípio de direito do servidor, que está sendo penalizado ... justiça com relação aos servidores, muitos dos quais contam com mais de vinte e cinco anos de Casa

DESEJAMOS UM PRONTO REESTABELECIMENTO DA VIDA CONTIDIANA, AGORA, SEM A PRESENÇA DE VALMIR MIRANDA QUE RETORNA À CASA DO NOSSO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO.CORONEL PM PAULO CESAR DE FIGUEIREDOCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR