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atende a requerimento do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) e está será a segundo vez que a Casa Legislativa realiza reúne lideranças para debater temas propostos pela Campanha da Fraternidade.No ano passado diversos segmentos

entendem que o projeto não explicava corretamente quais eram os cargos temporários. É preciso uma adequação da Casa Civil, explicam os deputados.Pessoal administrativoO secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, explica que a criação ... ruas à serviço da comunidade. O Executivo deve mandar novamente a mensagem detalhando a justificativa à Casa de Leis. “A matéria será prontamente aprovada se houver essas alterações”, explicou o deputado Jesualdo Pires

acordo com os representantes do Município, uma nova Lei dispondo sobre cargos de monitor e coordenador da “Casa de Abrigo da Criança” (Lei Municipal n. 792/2009) já foi apresentada pelo executivo; como também um anteprojeto

experiência em ter realizado dezenas de concursos públicos e também com diversas aprovações, passo a relatar um caso específico. No ano de 2005 fui fazer as provas do TRT da 13ª Região (Paraíba), sendo

interesse. Prescrição é o termo utilizado pelo Direito para denominar a perda desse. Em dois casos julgados pela 1ª Câmara há apelações contra decisões que reconheceram a prescrição dos direitos alegados, negando o pagamento ... indenizações por conta de invalidez decorrente do acidente automobilístico.No primeiro caso, o magistrado que relatou o processo decidiu que, não tendo passado mais de 3 anos da data em que a pessoa tomou conhecimento ... Contudo, isso só é possível se houver laudo médico atestando, de forma suficiente, a invalidez.Em outro caso, havia o mesmo questionamento em relação à sentença que reconheceu como prescrita a pretensão de receber ... DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente. Há casos, porém, em que o prazo pode ser maior que 3 anos, o que dependerá do tempo decorrido ... data do acidente e a data do Novo Código Civil. Para acidentes envolvendo invalidez, como nos casos julgados pela Câmara Cível, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para ... conforme a gravidade das sequelas e de acordo com a tabela do Segura de Acidentes Pessoais. No caso em que a 1ª Câmara reconheceu o direito ao recebimento do seguro, o valor arbitrado

reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.O primeiro passo para trazer o caso novamente à tona foi dado nesta quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão ... Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar ... trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.Sem ter como dar sequência ... imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo

obteve 88 votos no certame. Confúcio, que tinha 15 dias para definir sua indicação, expediu despacho à Casa Civil, para que fosse providenciada publicação de decreto, logo após receber o documento.A apuração dos votos

solução rápida para o caso dos haitianos que estão em Rondônia, desde o Carnaval, foi discutida no final da manhã de hoje(15/03) durante reunião no Itamaraty entre o senador Valdir Raupp, a deputada federal ... senador indagou ao embaixador a respeito das medidas que o Itamaraty poderia tomar para solucionar o caso dos haitianos que estão na condição de refugiados no país. Raupp também informou que os haitianos que estão ... Equador/Peru/Brasil.“Temos que separar a imigração da criminalidade”, frisou o embaixador. O governo brasileiro vai analisar o caso desses refugiados também sob o ponto de vista humanitário, adiantou.Participaram também da audiência, as ministras Claudia

projetos de grande relevância na Casa de Leis encaminhados pelo Poder Executivo, os deputados estaduais acabaram se ausentando do plenário na tarde desta terça-feira quando o assunto não lhes interessava. Logo pela manhã, assessores ... suas palavras. Mas Jesualdo manteve o tom e pediu apoio para que as matérias de interesse da Casa não fossem vetadas pelo Executivo. Saulo se inscreve e falta ao discurso A falta de disciplina

sequer atende os telefones dos parlamentares, muito menos os pedidos encaminhados por ofício. O chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, também recebeu fortes críticas logo no início da gestão de Confúcio porque também não atendia

parlamentares nem mesmo por telefone. O assunto da terceirização também dominou boa parte do Grande Expediente da Casa de Leis. O líder do Governo, Edson Martins (PMDB-Urupá), tentou justificar o contrato com a empresa

pessoa que Rafael teria tentado matar na segunda-feira e que está hospitalizado. A Polícia investiga o caso e já fez prisões. Rafael foi morto na Rua Francisco Borges de Souza, Bairro São Francisco, Zona

indenizado e que o fato enquadra-se em simples aborrecimento.IndenizaçãoEntretanto, ao julgar o caso, o juiz Franklin Vieira dos Santos, lembrou que a empresa e o cliente já haviam feito acordo no Juizado

primeiro escalão no Governo. A repercussão foi completamente negativa e partiu até mesmo de aliados na Casa de Leis. O Governo recuou, mas manteve a apresentação de outros dois projetos polêmicos que criam cargos

Gonçalves da Silva, de 20 anos de idade, deficiente físico, levou uma facada no portão da sua casa.De acordo com testemunhas, Leandro estava em frente de sua residência conversando com um homem conhecido como