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decisão do Supremo, frisou o relator. A decisão do Supremo na ACO 415 se baseou em trabalho feito por uma comissão tripartite, envolvendo representantes dos dois governos estaduais e técnicos do IBGE. Foi a partir

julho de 1998, será julgado Tribunal do Júri da Justiça Federal, na próxima segunda-feira. Os trabalhos de julgamento do tribunal popular serão presididos pelo juiz Flávio da Silva Andrade, na titularidade plena

participantes do evento, ele ressaltou que todos exibiram amplo conhecimento do assunto e demonstraram preocupação exclusiva em trabalhar pelo encaminhamento de soluções para os problemas com espíritos absolutamente desarmados. A pauta do encontro enfocou ... proteção das comunidades indígenas, em especial dos índios isolados já detectados na área. Os técnicos envolvidos no trabalho terão seus currículos avaliados pela Funai e, depois de aprovados, serão apresentados às comunidades indígenas para apresentação ... compensação para os impactos identificados. Lembrou que a Unir está encarregada de uma considerável parcela desse trabalho e irá atuar no Estudo de Impacto de Vizinhança, Componente Indígena, Comunicação Social e Educação Ambiental e Supressão ... possa optar pelo que melhor atenda às necessidades econômicas sem causar danos ambientais. O órgão já está trabalhando para contratar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a elaboração do EIA/Rima

João Bento da Costa, na Zona Leste da Capital. Outra boa participação foi da Escola Estudo e Trabalho e do Instituto Carmela Dutra. CONFIRA AS NOTAS DA CAPITAL

forte temporal, o que deixou a produção bastante apreensiva quanto à realização da exibição. A produção trabalhou mesmo embaixo de chuva, levantando o telão, mobilizando a comunidade, arrumando as cadeiras. O cinema foi instalado ... participação, demonstrando ter recebido o recado ambiental e, manifestando suas opiniões após a exibição dos trabalhos”. O próximo passo do Festival será a integração cultural com a Bolívia, finalizou Carlos Levy com entusiasmo.O Festcine Amazônia

Justiça, saúde e recreação das crianças. A população receberá atendimento jurídico, poderá sanar dúvidas sobre questões trabalhistas, família, acompanhamentos de processo. O atendimento é gratuito, sendo necessário somente documentação pessoal e comprovante de residência

cargo ocupado pela requerido junto ao Município de Vilhena exige dedicação exclusiva, prevendo jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais”, afirma a Promotora de Justiça Yara Travalon nos autos da Ação

Endemias da cidade. “A secretaria está muito preocupada, nós consideramos a situação pré-epidêmica e estamos trabalhando para manter o controle e, na pior das hipóteses, se houver epidemia, que nós tenhamos um controle sobre ... Fortaleza cerca de 2.150 casos de dengue, com sete óbitos ainda em investigação. Andrade afirmou que o trabalho está sendo realizado em dois eixos: prevenção – com a ação de 1.150 agentes de endemia para eliminar ... Fundação de Vigilância de Saúde de Manaus, em parceria com a secretaria estadual de saúde, já trabalha na Operação de Impacto de Combate à Dengue.Segundo Leila, nas últimas semanas, os registros diminuíram e a população

silêncio em memória do presidente do Conselho da Caerd. O deputado Miguel Sena destacou a importância do trabalho desenvolvido na Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia por José Expedito, dando o suporte necessário para

programa A Hora do Povo, na rádio Rondônia FM, o vice governador João Cahulla destacou o trabalho em conjunto que está realizando com o governador Ivo Cassol, de sua contribuição com a administração estadual ... participando de um dia de campo.Cahulla destacou os avanços conseguidos nos últimos cinco anos através de um trabalho sério que vem sendo desenvolvido em todas as áreas, procurando contemplar a todos os setores, com ênfase ... setor produtivo, onde no setor agrícola o Governo tem investido muito nos últimos anos com programas de trabalho que iniciaram em 2003, dentre os quais destaca-se o Promec – Programa de Mecanização Agrícola

Tribunal irá selecionar 5 novos servidores. Já na especialidade Apoio Técnico Administrativo, serão 10 profissionais para trabalhar com Gestão de Pessoas e 6 para Planejamento e Gestão

ciclo de palestra. Hélio lembrou que a Ordem vem se esforçando para fortalecer cada vez mais o trabalho da ESA, que vem mantendo permanente contatos com as faculdades de Direito, buscando a melhoria dos cursos

não em sua totalidade. O dirigente sindical diz que os carteiros estão firmes em só voltar ao trabalho com a incorporação do adicional de periculosidade, compromisso feito pelo ministro das Comunicações e que não

demais ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima”, diz trecho do requerimento.O senador fará o mesmo trabalho de convencimento dos líderes na Câmara dos Deputados ainda esta semana. A matéria já foi aprovada

presídio Urso Panda.Os investigadores Delfim Feitosa e João Isaias apuraram que a vítima e o acusado trabalhavam juntos em uma construção, mas havia uma rixa entre eles. No dia do crime, após uma bebedeira, França