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indenizado e que o fato enquadra-se em simples aborrecimento.IndenizaçãoEntretanto, ao julgar o caso, o juiz Franklin Vieira dos Santos, lembrou que a empresa e o cliente já haviam feito acordo no Juizado

primeiro escalão no Governo. A repercussão foi completamente negativa e partiu até mesmo de aliados na Casa de Leis. O Governo recuou, mas manteve a apresentação de outros dois projetos polêmicos que criam cargos

Gonçalves da Silva, de 20 anos de idade, deficiente físico, levou uma facada no portão da sua casa.De acordo com testemunhas, Leandro estava em frente de sua residência conversando com um homem conhecido como

Secretaria de Agricultura.“O projeto do deputado Aldo Rebelo precisa ser aprovado até o mês de junho, caso contrário o decreto do governo federal será reeditado. Assim, os produtores rurais de todo o Brasil continuarão ... Senado.AproximaçãoO presidente da Assembleia Legislativa explicou na entrevista que trabalhará na aproximação da Casa de Leis com a população. Uma das formas será através da Escola do Legislativo. “Servidores das câmaras municipais serão ... Assembleia, se possível no primeiro semestre. Segundo Valter Araújo, assim a população poderá saber como funciona a Casa de Leis e conhecer também a atuação de cada deputado. Será aberto espaço também para

Não temos vagas... Se for correta a filosofia de que a caridade começa dentro de casa, conclui-se ser de certa forma até maléfica a idéia de acolher haitianos por estas bandas. O autor ... curioso serviço em aeroportos e rodoviárias. Montaram o que o PT certamente batizaria de “bolsa volta pra casa”. Quem não tinha emprego garantido, recebia pequena quantia em dinheiro e instruções para seguir viagem. Sem mudanças

qual participaram o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, Edson Vicente, e o secretário adjunto da Casa Civil, Basílio Leandro. “Atualmente estamos presentes em São Paulo, no Paraná, Paraíba e Goiás, onde atuamos

devidas aos consumidores, conforme o valor de mercado permitido pelos órgãos de fiscalização dos valores mobiliários. Nesse caso, os juros moratórios são de 1% ao mês e a correção monetária a partir do ajuizamento ... ação. Caso haja impossibilidade de complementação, a Brasil Telecom terá de indenizar, a título de perda e danos, cada assinante de acordo com a vantagem patrimonial que teria direito com as ações devidas, com juros ... pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 12% do valor da condenação. Entenda o caso Antes do processo de privatização do serviço de telefonia no Brasil, o consumidor que desejasse a instalação

Tribunal concluiu pela presença do requisitos que apontam para a responsabilidade civil da empresa em relação ao caso e que, para entender de forma diferente, deveria ser feito um novo exame das provas ... tratada no acórdão do STJ é sobre dano moral individual e não dano moral coletivo, como no caso da decisão da Justiça Estadual que foi contestada pela empresa. Além disso, o STJ também firmou entendimento ... possível quando for muito pequeno ou exorbitante, o que, para o desembargador, não é o caso. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário da Justiça Eletrônico

almeja apenas melhoria na aparência física. Não há, a rigor, objetivo terapêutico, mas apenas estético. Diferentemente do caso anterior, as cirurgias unicamente estéticas vinculam o médico ao resultado colimado pelo paciente. Caso este não seja ... para, só então, impor as sanções civis previstas em lei. O que a ordem processualística determina nesses casos é tão somente a inversão do ônus da prova, cabendo ao facultativo a obrigação processual de provar

Wdlei para irem juntos comprar leite para as crianças. Como estava demorando ele foi até à casa e encontrou as vítimas sem vida

despedidas, acontecidas no Cemitério dos Inocentes, onde Valverde foi sepultado e no Cemitério Jardim das Saudades no caso de Ely Bezerra. Os dois morreram em grave acidente na BR-364, entrada de Ji-Paraná ... ainda que ele sempre gostava de todo mundo. Antes do caixão descer, Mara pediu para levar para casa um cocar enviado ao funeral do marido

não chega ao primeiro ano de atuação sem se afastar para fazer um transplante de fígado. Caso isso aconteça, quem assume provisoriamente o posto é o empresário Joarez Jardim (PP), de Ji-Paraná. DOIS ... Assembléia Legislativa, já que a recontagem de votos dos barrados no ano passado deve reconfigurar toda a Casa. UAI, CADÊ? Dono de uma frota que inclui de ônibus a aviões e de veículos de comunicação

passado concorreu ao Governo, mas acabou em terceiro lugar. Era casado com a secretária municipal Mara Valverde e deixa dois filhos, Mayela e Dandara

adolescente de 13 anos, moradora de Porto Velho, dando conta de que sua filha teria fugido de casa, sendo levada para a cidade de Humaitá por um taxista. Os policiais se deslocaram até aquele município

país de origem por perseguição política ou violação maciça de direitos humanos, o que não é o caso dos imigrantes haitianos, o grupo está recebendo tratamento de refugiados. O governo está oferecendo alimentação, alojamento ... questão por razões humanitárias”, mas adverte que a estrutura governamental não está preparada para suportar a situação, caso venha a se prolongar.“É uma situação inusitada, que ninguém esperava. Precisamos do apoio do governo federal