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põe em risco a saúde das pessoas e solicito a todos que se informe sobre o profissional, caso o mesmo não tenha registro no CRO-RO denuncie”, finalizou o presidente

imprudência e excesso de velocidade na BR-364, desta vez na área urbana de Porto Velho. O caso aconteceu por volta das 3h15min da madrugada desta quarta-feira no cruzamento da rodovia federal

andar do Residencial Florença, na Rua Paulo Leal, em um prédio dos mais valorizados da Capital. O caso aconteceu há uma semana.O delegado Herivelto Leal, da Delegacia de Homicídios, responsável pelas investigações, disse ... acontece, o delegado afirmou que está ouvindo testemunhas que possam de alguma forma ajudar a esclarecer o caso.Uma delas foi o delegado de polícia aposentado e ex-secretário de segurança pública João do Vale

conta bancária de campanha dentro do prazo legal é vício insanável, porém, tal irregularidade não enseja, no caso, a desaprovação das contas. Isso porque não foi realizado gasto antes da abertura da conta. Quanto

para definir quem tem direito a Transposição. As medidas, que já haviam sido anunciadas em maio pela Casa Civil, definem redução no número de cargos comissionados e retorno de servidores cedidos ou em desvio ... besteira. Reforma e reforma para que tudo fique do mesmo jeito.  Quando  se faz reforma da casa, sempre se tem muita dúvida. Faço ou não faço. O Bresser Pereira fez bela reforma do Estado brasileiro

fundamentação a legitimidade das partes nas ações coletivas e conclui que a ação anulatória nesses casos, somente podem ser propostas pelo Ministério Público do Trabalho.Segundo a magistrada, em compasso com o entendimento atual ... 75/93, sendo estendida excepcionalmente aos sindicatos convenentes e à empresa signatária, quando demonstrado vício de vontade.No caso em testilha, a ação fora proposta individualmente pela empresa Construtora Marquise S/A, não tendo demonstrado que fora

isso porque, o pedido feito à justiça no recurso de agravo de instrumento, para evitar penalidades em caso de descumprimento da legislação, foi convertido em retido, ou seja, não teve seu mérito analisado. O relator ... legislação em pleno vigor, portanto ainda constitucional, deve, neste momento processual, ser observada a existência de prejuízos, caso a lei permaneça em vigor até decisão final".Para o magistrado, embora seja possível ver o perigo ... inconstitucionalidade. O juiz convocado afastou a possibilidade de evitar o ajuizamento de ação civil pública no caso de descumprimento da lei, pois o Procon é órgão que apenas detém o poder de fiscalizar o cumprimento

improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes. O resultado do julgamento poderia ter sido diferente caso tivessem sido apresentadas as escutas telefônicas da Polícia Federal, feitas com autorização judicial durante a campanha eleitoral

Velho tentam esclarecer o assassinato do caseiro Valdecir Pereira de Jesus, 46 anos, encontrado morto dentro de casa no sítio onde trabalhava, na Linha Costa Rica, a cerca de 70 quilômetros, margem esquerda

como forma de assegurar desde já a efetividade do pedido e evitar dilapidações patrimoniais em casos como este, após a ciência do curso de ação ressarcitória contra os responsáveis pelo ato ilícito.A ação

Francisco Mascarenhas de Oliveira, um jovem de 24 anos, preso nesta segunda-feira com um

bebido, e por volta das 16h30 decidido colocar fogo em um mato situado em frente de sua casa. Uma parte do local é um buraco, e a vítima teria se desequilibrado e caído sendo atingido

atuam na região realizando pistolagens, homicídios e extorsões de terras dos produtores rurais da localidade.O casoA PM recebeu informações de que freqüentemente os moradores da zona rural são extorquidos das diversas maneiras; pagamento ... devolução ou negociadas por terceiros que pagam comissão ao bando para cometer a extorsão. Em muitos casos os proprietários são mortos ou expulsos por não terem o dinheiro.Havia também suspeita de que o bando

Rondônia foi publicado, mas ainda não aconteceu. De toda sorte, eu pergunto: já iniciou os estudos? Caso a resposta seja positiva, parabéns! Se negativa, abra os olhos, pois você já está em desvantagem. Não

vítima, localizada na esquina da Avenida Maringá com a T-09. Ao fazer uma busca pela casa, os policiais encontraram vários cachimbos artesanais para o consumo de drogas e resíduos de "crack