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assegurando a participação dos Poderes no excesso de arrecadação do Governo de Rondônia. A partir de agora, caso o Estado arrecade 1 real a mais do que o previsto no Orçamento, Tribunal de Justiça, Tribunal

feiras agropecuárias e eventos culturais, sem critérios. O Rondoniagora, através de seus colunistas, já havia denunciado os casos da Expovel e a festa do deputado estadual Saulo da Renascer (PDT). A Associação Rural, comandada pelo ... grandes aglomerações para divulgar e promover também as políticas públicas e de educação do nosso produtor. Neste caso prever em lei os critérios e valores que serão liberados ano que vem em diante. Serão incentivos

acolheu as teses apresentadas pela União, sendo acompanhado por unanimidade dos Ministros presentes ao julgamento.Entenda o casoA União tem promovido uma série de recursos meramente protelatórios, pois todas as suas teses já foram

Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, Vigilância Sanitária Municipal e Corpo de Bombeiros para fiscalizar a casa noturna London Louge com suspeita de desrespeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A informação

científica sobre a epilepsia. Pelo Código de Hamurabi, o epiléptico era tido como incapaz e proibido de casar, bem como seu testemunho não era válido em juízo.Um médico grego de nome Aetius, sugeriu

quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.Antes, só havia duas possibilidades para as pessoas que cometem esses crimes: a prisão, se o juiz ... leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ser decretada em último caso – quando a pessoa já tiver sido condenada, em casos de violência doméstica, ou quando houver dúvida sobre ... delegados poderão conceder fianças para crime em que a pena máxima é de quatro anos. Os demais casos devem ser encaminhados ao Judiciário. A lei só prevê a aplicação de medidas alternativas à prisão preventiva ... crimes de menor periculosidade (pena máxima inferior a quatro anos) Será aplicada nos crimes de menor periculosidade, caso o réu seja reincidente em crime doloso, o crime envolva violência doméstica e familiar contra a mulher

posteriormente acertou uma das paredes da Base da PM que fica na Praça Nossa Senhora Aparecida. O caso aconteceu na madrugda deste sábado.Por sorte devido ao horário não havia ninguém passando na calçada, caso

possui em sua cidade natal. Em companhia de um amigo, Martins parou em frente à modesta casa em que viveu grande parte da vida e resolveu lembrar de um “causo” antigo. Precisando de dinheiro para ... traseiro do veículo, completamente avariado e ainda funcionando por milagre. Um dia, contou o deputado, estava em casa, quando viu alguém entrar na garagem e colar um outro papel à placa onde ele mesmo havia

drogas envolvendo jovens de 20 a 23 anos, que transportavam, ao todo, 66 quilos de maconha. O caso foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil

Pires (PSB) e Euclides Maciel (PSDB).Foram liberados convênios na ordem de R$ 200 mil para Santa Casa de Misericórdia, emenda do deputado Euclides e R$ 635 mil, emenda do deputado Jesualdo Pires para ... ouvimos em todos os bairros de Ji-Paraná”, ressaltou.Euclides Maciel enalteceu o trabalho realizado pela Santa Casa e lembrou que os dois deputados da cidade colocaram emendas em todos os anos para a instituição ... Santa Casa hoje é referencia em Rondônia, devido ao trabalho sério e pelo atendimento humanizado que oferecido a população de vários municípios

duas empresas ao pagamento de indenização a uma consumidora que foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás, instalado pelas fornecedoras. Elas terão de pagar 15 salários ... costureira ficou sem trabalhar por conta do incêndio em sua residência, onde funcionava seu ateliê.O caso envolve a Multigás Comércio de GLP Ltda, Sociedade Fogás Ltda e Neli Marques Buchinger.A consumidora recorreu ... automóvel; e o outro, um incêndio residencial sem vítimas, causado por defeito em aquecedor. Em ambos os casos os fornecedores foram responsabilizados e arbitrada indenização pela Justiça.Os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Alexandre

cidade de Montenegro há 8 anos, o próprio RONDONIAGORA teve uma de suas matérias forjada. No caso das eleições do Sindsaúde, o jogo baixo atinge diretamente Silas Neiva, com uma mentirosa matéria

falsidade ideológica.Na ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, é pedida, caso seja julgada procedente, a condenação do réu em sanções previstas na Lei 8.429/92, da seguinte forma

Deputado da legislatura anterior e membro da CCJ, Valter Araújo tem grande culpa no caso da progressão dos professores, avalia a jornalista Ivonete Gomes em seu blog. CLIQUE NA IMAGEM A SEGUIR E CONFIRA. APROVEITE

adolescentes.Os adolescentes apreendidos foram encaminhados à unidade de internação provisória estando à disposição do Juizado. Caso sejam sentenciados aguardam julgamento sentença e cumprimento de medida de internação sócio-educativa.Segundo a DEAAI, a adolescência