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companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira receberam uma recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para que formalizem um termo de uso compartilhado de seus equipamentos de acessibilidade. Segundo a procuradora ... existente encontrava-se danificado há mais de seis meses.A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia promoveu uma reunião com a presença das companhias aéreas e da Infraero, na qual ficou estabelecido consenso

Representantes do Sistema de Cooperativas de Crédito que atuam em Rondônia estiveram, na manhã desta quinta-feira (29), reunidos com secretário chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria, onde solicitaram a intermediação dele ... secretário Marco Antonio e Ivan Capra, Salatiel Rodrigues , presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCB-Sescoop), assessores jurídicos e o representante da Unicred, além de técnicos

Escon), unidade do TCE coordenadora do evento, contando com a parceria da Controladoria Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Sebrae

documentarista Marcos Santilli acompanha o festival itinerante. Santilli é considerado um dos grandes fotógrafos da história de Rondônia. Realizou diversas expedições ao Estado para documentar a colonização descontrolada da região. Visitou seringais, garimpos, aldeias indígenas

noite de quarta-feira, 28, em Pimenta Bueno. Os presidentes do Sinicom, Alan Gurgel, e Sinduscon Rondônia, Chagas Neto, - dos dois principais sindicatos excluídos – participaram do encontro. Depois de debates acalorados, envolvendo troca de acusações

quadrilha que transportava drogas de Rondônia para Belo Horizonte, foi presa pela Polícia Civil no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, com 34 quilos de pasta base de cocaína. O entorpecente ... Valério, de 18 anos, e Willian Pereira de Souza, 22 - deixaram a capital mineira e seguiram para Rondônia. Lá eles se encontravam como Adelson Lopes Martins, 27, que é natural da cidade ... última sexta-feira, o grupo voltou para a capital mineira em um voo que saiu de Rondônia. Ao descerem da aeronave, eles acabaram presos por policiais civis. Eles não chegaram nem mesmo a desembarcar

deputados e senadores da bancada de Rondônia definiram, na manhã desta quarta-feira, 28, as emendas de bancada a serem apresentadas como projetos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Os recursos

quase dois anos o Governo de Rondônia implantou no Estado o Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar (SAMD), que nascia com a proposta de humanizar o atendimento aos usuários do sistema público e desafogar as unidades ... implantaram este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos hoje do que quando

Dispõe sobre a proibição do uso de celular em instituições financeiras.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica proibido ... âmbito do Estado de Rondônia, a utilização de celular, rádio transmissor, palm top e similares que permitam a transmissão de voz ou texto no interior de instituições financeiras. § 1º. Ficam responsáveis por assegurar o cumprimento ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de novembro de 2012, 124º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

usou a tribuna na tarde desta terça-feira (27), na Assembléia Legislativa para pedir ao Governo de Rondônia mais apoio aos pequenos agricultores para o fortalecimento da cafeicultura no estado. Destacou que o número ... casa dos 800 mil, o que é considerado pouco produtivo para o tamanho do potencial de Rondônia, segundo ela.Por conta disso, a deputada divulgou que vai encaminhar oficio ao Poder Executivo para alocar ... orçamento de 2013 o valor de R$ 4 milhões para fomentar e melhorar a produção em Rondônia. Ainda durante sessão ordinária Glaucione pediu que o Poder Executivo possa prorrogar ao contribuinte a adesão ao Programa ... existe um incentivo fiscal do querosene concedido pelo estado para atrair novas empresas que queiram investir em Rondônia. Porém, segundo ela, o Ministério Público se manifestou contrário a esse incentivo.Ela informou ainda

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), que condenou

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou, nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, reunião técnica com vereadores eleitos do município. Vários assuntos foram ... vereadores eleitos se comprometeram a buscar apoio junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado de Rondônia para instalação da Delegacia da Mulher e a aquisição de câmeras de vídeo, a fim de monitorar

Mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis foram entregues pelo Tribunal de Justiça de Rondônia a instituições de Porto Velho, nesta terça-feira, 27/11. A doações foram feitas pelos candidatos às mais ... participou da inauguração do hospital, disse se sentir comovido ao verificar os benefícios da instituição para Rondônia.Ao todo, 1.230 quilos, divididos em 96 cestas básicas compostas por diversos produtos alimentícios, foram entregues ainda Casa

abertura do I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal do Estado de Rondônia. O Empac inicia hoje (quarta-feira), dia 28, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia ... realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Escola da Magistratura-Emeron, Associação dos Magistrados de Rondônia ¿ Ameron, Associação do Ministério Público de Rondônia ¿ Ampro e Ceaf-Centro de Estudos e aperfeiçoamento funcional.Os últimos ajustes

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, para que não seja pago mais nenhum valor à empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. por eventuais serviços ... não executados; abandono da obra pela empreiteira, entre outras irregularidades.DenúnciasO presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado José Hermínio Coelho, denunciou ao MPF/RO “várias e graves irregularidades em licitações da prefeitura envolvendo