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Resultados da busca para casos
calibre 38 Taurus com seis munições no tambor e nove em uma sacola enterrada na horta da casa. Dentro da casa foram encontrados quatro cartuchos de calibre 32. Segundo a Polícia a vitima era albergado
compareceu ao local por determinação do CIOP Centro Integrado de Operações que estavam na casa quando um desconhecido de estatura media moreno claro e aparentando cerca de 30 anos entrou na residência e de posse
suspenda o ato que lhe deu motivo, bem como que fique demonstrada a ineficácia da medida, caso seja deferida ao final (art.7º, inciso III, da Lei 12.016, de 07/08/2009). In casu, observo
resguardar de qualquer problema judicial futuro, Jhon Leones informou que é auxiliar de serviço social na casa de passagem na Rua José de Alencar com Quintino Bocaiúva, em Porto Velho, a Cosme e Damião registrou
prefeito Roberto Sobrinho, no ano passado. Muitos deles não têm habilitação, outros são menores e há até casos mais extremos, como foragidos da Justiça trabalhando como mototaxistas. Temos certeza que esse trabalho conjunto
sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.Não é, pois, o caso de incidência da letra "d" do inciso I do artigo 1º da LC 64, com a redação ... inocência (na ADPF 144, relatada pelo ministro Celso de Mello) e concedeu medida cautelar. Este foi o caso também na AC 2763, em que o ministro Celso de Mello concedeu medida cautelar, em caso análogo
leis municipais, que, se editados, passarão a autorizar a transferência da permissão do serviço de táxi no caso de falecimento, invalidez mental ou física do permissionário autônomo, entre outras transações.Em notificação recomendatória, o Promotor ... Justiça Elias Chaquian Filho orienta que a Casa de Leis e o Executivo Municipal evitem modificar as normas, em razão de que elas infringiriam a Constituição Federal e as leis vigentes.De acordo ... revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.547/2010, permitindo a transferência da permissão, em caso de falecimento do permissionário autônomo aos herdeiros e sucessores, na conformidade com partilha ou alvará judicial, por invalidez ... permissão.Por fim, lembra que a Lei Municipal 1.409/2008, que pretende ser alterada, estabelece que, em caso de morte do permissionário, fica sob a responsabilidade do poder permitente a destinação da permissão da placa
Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), no que se refere a uma possível prática de improbidade administrativa no caso. Informações do Ibama recebidas pela Promotoria de Justiça de Costa Marques relatam haver desmatamento localizado dentro ... regulamento, bem como retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. Para apurar o caso, o Promotor de Justiça oficiará ao Incra, requisitando informações sobre dados de posseiro e/ou proprietário do imóvel rural localizado
equipe de policiais da Delegacia de Patrimônio, porém até o momento à situação continua inalterada.Entenda o casoPor volta das 10 horas de quarta-feira foi realizado um roubo à agência do Banco Bradesco
prisão do suspeito identificado. A prisão de Oseías foi feita em uma residência vizinha a de sua casa no momento em que se preparava para fuga, por notar movimentação da polícia próximo de sua residência
médicos nos hospitais públicos.Na matéria retirada de pauta pelo recém nomeado líder do governo na Casa, Edson Martins, e que deve voltar com outra roupagem, Confúcio Moura atende antigas reivindicações de integrantes da Polícia
Estado do Mato Grosso, órgão de autonomia financeira que administra recursos da Funasa. Na época o caso foi manchete nos jornais onde pesava suspeita sob o então administrador público, que exerceu função no referido órgão ... cerceamento de sua liberdade fora realizado para que o mesmo fosse ouvido como testemunha do caso. O mal entendido, em que pese o fato, trouxe prejuízos a índole do administrador público, que somente no mês ... Williames Pimentel de Oliveira. A certificação assegurou descanso a figura pública do administrador, pois em muitos casos fora julgado indevidamente como mal feitor. Na época o então secretário desabafou “Queria acordar e que alguém
seja, no julgamento das questões, é ditada pela classe processual e pela complexidade da análise do caso pelo magistrado e sua equipe de assessores. Em 2010, só ações cíveis, distribuídas entre as duas câmaras cíveis
vagas. Sendo 781 vagas para a Educação Infantil (pré-escola e creches) e 1012 ao Ensino Fundamental. Caso algum pai não consiga matricular seu filho, este ficará em uma lista de espera na Secretaria ... ficará fora da sala de aula. Talvez, naquele momento, não haja vaga em uma escola perto da casa do aluno, mas o importante é fazer a matrícula. Após o início das aulas sempre aparecem vagas
setor público para captar clientela para sua clínica particular, a fim de obter vantagem pecuniária. Um dos casos denunciados aponta a adoção de procedimentos impróprios por parte de Luiz Nogueira, que realizou biopsia de forma
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