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setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos, foi a pena decretada a Wagner CR pelo Juiz de direito da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, por cometer

população, continuar pagando os servidores dentro do mês trabalhado, o governo editou, nesta terça-feira (20), decreto com várias medidas de contenção de gastos públicos. A meta é reduzir em no mínimo 20% o teto

cada curso, serão ocupadas na modalidade Ações Afirmativas em atendimento à Lei nº 12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014

secretário adjunto da Sefin, Franco Ono, explicou que a discussão girou em torno da aplicabilidade do decreto que regulamenta a aquisição de créditos. O objetivo é facilitar o contato entre as partes interessadas. Sindicalistas disseram

banda teve no ano passado por conta da enchente, esse ano o período momesco já foi decretado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, que autoriza a realização do carnaval a partir

abril de 2014, sob a acusação de ter tentado assassinar Reginaldo de Melo. As prisões foram decretadas pelo Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério

doméstico, normalmente sem a presença de testemunhas, possui alta relevância e, aliadas às demais provas, permitem o decreto condenatório”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado

desastre. Apesar da estabilidade do rio, não descartamos a hipótese de termos que em poucos dias, decretarmos até mesmo uma situação de emergência. Tudo agora vai depender do que acontecerá no alto Madeira e todos

período, 50% serão ocupadas na modalidade Ações afirmativas em atendimento à Lei nº12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014.Cursos

cada curso, serão ocupadas na modalidade Ações Afirmativas em atendimento à Lei nº12.711 de 28/08/2012, ao Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014.Cursos

sós, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, se presentes os motivos que autorizam o decreto da prisão preventiva. “Havendo indícios de participação do paciente no crime que lhe foi imputado, não

Justiça Federal.O secretário Vilson Salles explicou que a área utilizada para garimpagem é definida por decreto federal como Área de Proteção Ambiental e que isto inviabiliza a concessão de licença para a exploração

veículos da prefeitura e suas respectivas secretarias. Os réus poderão recorrer da sentença.Na decisão foi decretada a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, bem como a proibição

Madeira.A extração de ouro de aluvião no leito do rio entra em confronto com o Decreto 5.124/91, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) compreendida entre a Usina de Santo Antônio

sindicalista Raimundo Toco, presidente da entidade representativa dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil decretou o recesso e o secretário Clébio Lobato fez cumprir.Agora, com o fim do recesso, o Sticcero Saúde