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como juiz eleitoral em Rondônia. A confirmação saiu nesta quarta-feira no Diário Oficial da União em Decreto assinado pela presidente Dilma Roussef.Juacy Loura Júnior deixou o cargo em junho e foi bastante elogiado

Ministério Público estadual apresentou a denúncia de acusação no dia 23 de novembro de 2011. Já a decretação da prisão do réu foi efetuada em 16 de março de 2012, mas, como ele estava foragido

guardar ódio no meu coração, mas a Justiça cuidará de dar a recompensa que eles merecem” Foi decretada a prisão preventiva dos acusados, que foram enquadrados no artigo 237 do Estatuto da Criança

Começam a ser conhecidos todos os detalhes que levaram o Tribunal de Justiça a decretar as prisões do prefeito de Ouro Preto do Oeste, Juan Alex Testoni, do deputado federal eleito, Antônio Lúcio Mosquini ... Oliveira (PM) e Elba da Graça Silva. Na decisão, a ministra advertiu que as prisões podem ser decretadas novamente  no caso da existência de fato concreto à segurança da ordem pública, do processo

peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a participação de servidores públicos e empresários. Também com prisão decretada, Rodrigo Mota de Jesus, o “Rodrigo Guerreiro”, não foi localizado e é considerado foragido, por não

terceiro envolvido na Operação Zagreu e que teve a prisão decretada pela Justiça de Rondônia é contra o organizador de eventos gospel, Rodrigo Mota de Jesus, que se auto intitula “Rodrigo Guerreiro”, em alusão

Câmara Criminal foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.Diante da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, mesmo sendo um crime confesso, Arlisson

político para favorecer sua campanha à reeleição no pleito de 2014. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá decretar a cassação do registro de candidatura ou diploma dos investigados, bem como inelegibilidade por oito anos.Segundo

liberdade. Depois de algum tempo, o acusado descobriu que a decisão judicial havia sido suspensa sua prisão decretada.Mitson fugiu de Ouro Preto e viveu até hoje trabalhando em fazendas pelo interior do Estado

Rondônia contra a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, que decretou sua prisão preventiva. No HC, ele alega que não existem razões para manutenção de sua custódia

projeto em plenário.ENTENDA O CASOAssembleia Legislativa aprovou, no dia 11 de fevereiro, o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14 que anulou a criação da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, na região de Minas

Lourival Caetano, dia 12 de janeiro de 2013, no distrito de Riachuelo. A prisão do réu foi decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Médici, que recebeu a denúncia ministerial

competência do Poder Executivo, já que o valor vigente do Simples Nacional foi fixado por meio do decreto 1941 de 09 de setembro

aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto de decreto legislativo nº 216/14, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), durante sessão ordinária e extraordinária nesta terça-feira (2), no qual susta o artigo

para que emposse a vice-prefeita Joselita Araújo como titular do cargo em razão da prisão preventiva decretada contra o prefeito Alex Testoni. Desde a quarta-feira quando foram cumpridos mandados de prisão contra suposta