Busca

Institui o Dia Nacional da Água O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado ... águas de rios ou lagos da minha região? Na conta de água da concessionária local. O Decreto Presidencial nº 5.440 de 4 de maio de 2005 estabelece os procedimentos para o controle de qualidade

para atender essas famílias, com cesta básica e abrigos provisórios para acomodar os moradores. O prefeito já decretou situação de emergência no município. “Tivemos um contato direto com a Defesa Civil do Estado, onde fomos

adjunto, Vitorino Cherque. O titular da Casa Civil viajou e deu plenos poderes, através de decreto, a sua assessora de confiança Jancineide Maria da Silva, ignorando completamente o adjunto. Seleção de nomes Desde essa terça

pelo Ministro Adjunto, Carlos Vieira, foram informados que os recursos pleiteados poderão ser liberados somente após a decretação de “estado de urgência” pela prefeitura do município e o envio dos relatórios de danos ao ministério

petista Lazinho da Fetagro esclareceu que a adoção do horário corrido no órgão faz parte de um decreto do Governo do Estado. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido por José Volpi. Porém, desejou que a Assembleia

ministérios, o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, resolveu viajar e deu plenos poderes, através de decreto publicado no Diário Oficial, a professora Jancineide Maria da Silva, ignorando completamente a figura do adjunto Vitorino ... Cherque. No decreto, a assessora especial de Emerson ficou responsável pela folha de frequência do gabinete e dos demais documentos de rotina da administração estadual. A “nova chefe” da Casa Civil também recebeu poderes para ... promover conversas com os deputados estaduais para aprovar os projetos de interesse do Poder Executivo.Veja o decreto abaixo:PORTARIA N. 001/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Caso não cumpra as medidas cautelares será decretada sua prisão preventiva.Ele é acusado de praticar crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, extravio

deve ocorrer desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Alegação rejeitada. VI – Impossibilidade do decreto de inelegibilidade, pela ausência cabal de comprovação da responsabilidade subjetiva dos beneficiários do abuso de poder

governador amazonense José Melo, atendendo a pedido do prefeito José Cidenei Lobo, a Defesa Civil daquele estado decretou situação de emergência. Segundo relatório encaminhado pela prefeitura ao governo estadual, dezenas de agricultores perderam

lavra ou negociar seu direito com terceiros. É o que dispõem os artigos 31 e 32 do Decreto-Lei 227, ambos com redação dada pela Lei 6.403/76. Leia a íntegra do voto do relator

prejudicados e as aulas transcorram normalmente. Os detalhes da investigação não podem ser divulgados em razão da decretação de segredo de Justiça

fluxo de pessoas no centro da cidade e mobilizar mais voluntários, o governo estadual e a prefeitura decretaram ponto facultativo nas repartições públicas até o fim desta semana. A Defesa Civil e o Corpo

sexta-feira). A medida adotada pela presidência do TRT da 14ª Região se fez necessária após a decretação de calamidade pública, em decorrência do agravamento das inundações na região. De acordo com a Portaria ... março de 2015, que considerou o Decreto n. 1430 de Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Branco/AC e ainda diante da impossibilidade de acesso ao prédio que abriga o Fórum Trabalhista da Capital ... acriana e a decretação de ponto facultativo no Estado no período de 2 a 6 de março de 2015. Nas Varas do Trabalho de Rio Branco foi prorrogada a suspensão as audiências e os prazos

processados”. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto 8.407/2015, publicado em 25/02, até o dia 30 de junho os Ministérios avaliarão esses Restos ... restante fica submetido à avaliação pelos outros Ministérios e dentro do que se especifica o escopo do Decreto 8.407/2015. Na observação do representante dos prefeitos, a medida, mais uma vez, frustra os gestores municipais

processados”. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto 8.407/2015, publicado em 25/02, até o dia 30 de junho os Ministérios avaliarão esses Restos ... restante fica submetido à avaliação pelos outros Ministérios e dentro do que se especifica o escopo do Decreto 8.407/2015. Na observação do representante dos prefeitos, a medida, mais uma vez, frustra os gestores municipais