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presença do vice-governador, José Atílio Salazar Martins, e dirigentes do Tribunal de Contas, Ministério Público e OAB.Em discurso, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a liderança de Laerte Gomes na condução do Poder ... manter essa unidade do Estado, essa paz no Estado, junto com o Executivo e o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, construir caminhos melhores para a população de Rondônia. Parabenizamos o Judiciário de Rondônia

Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda

preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem ... escolhido na primeira opção.Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram

excessivas que o impediam de buscar ajuda. Após representação do delegado de Polícia ao Judiciário, o Ministério Público opinou favoravelmente às medidas cautelares e a Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão ... município. Após a colheita de outros depoimentos, o delegado informou que encaminhará o inquérito relatado ao Ministério Público para análise do oferecimento de denúncia

tanto da destinação pública quanto privada, fazem parte dos acordos firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público, através da promotoria do Meio Ambiente. A retomada das ações veio também em decorrência do cumprimento

Ministério Público do Estado de Rondônia vai acompanhar o cumprimento da liminar expedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determinando que a administração do contrato entre o município de Porto Velho

falta de transporte coletivo continua em Porto Velho e o Ministério Público Estadual (MP-RO) já instaurou um procedimento para apurar a problemática. Responsável pela instauração do procedimento, a promotora Daniela Nicolai, da Promotoria

Ministério Público de Rondônia obteve liminar determinando ao município de Cerejeiras para se abstenha de efetuar novas contratações por meio de processos seletivos ou de prorrogar a validade de contratos em vigor, que tenham sido

operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) os Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civis dos dois estados, acontece na manhã desta terça-feira. Os alvos da ação são engenheiros ... mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apurar a tragédia de Brumadinho. Fazem parte do grupo a Promotoria ... Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP. A Justiça da Comarca ... Outros mandados Foram cumpridos, paralelamente, mandados expedidos pela Justiça Federal de Belo Horizonte a pedido do Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Polícia Federal, pela sua Delegacia de Meio

Estão em fase de conclusão, os estudos referentes à Parceria Público Privada do Saneamento Básico, que deve garantir água e esgoto tratados à cidade de Porto Velho. Os estudos devem ser apresentados no início ... Prefeitura, que é constituir uma comissão com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e vários outros órgãos de controle, para que participem do processo”, explicou Hildon

Richa é preso no espaço de quatro meses.No pedido de prisão do ex-governador, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR) revelou

inscrição, nessa quarta-feira (23), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chegou a registrar, segundo o Ministério da Educação (MEC), 500 mil acessos simultâneos. O número superou o máximo de acessos ao mesmo tempo ... feitas até amanhã (25), na página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram

Servidores Públicos do Município de Porto Velho, em razão da deliberação soberana da categoria em Assembleia Geral realizada no dia 23 de janeiro de 2019, vem a público comunicar a todos os servidores públicos municipais ... inalterados todos os locais de votação estabelecidos no Termo de Ajuste de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Trabalho

questionou o presidente. “Foi uma decisão colegiada, uma decisão interna da Casa, assim como acontece no Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça”, reforçou

Rondônia e integra, como instrumentista, os corais Vozes do Madeira, do TJ-RO, Canto Livre, do Ministério Público do Estado, e Energia Sustentável do Brasil (ESBR).A banda ‘Eurritmia’ é composta por quatro membros: Rodolfo