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movimento que iniciou com o ingresso de uma ação conjunta na Justiça Federal pelo Condecon, Ministérios Público Estadual e Federal e Defensoria Pública, busca cada vez mais a adesão dos cidadãos que já se mostram

Norte de Porto Velho. Junto com a CGJ e a EGO, estão envolvidos na ação o Ministério Público de Rondônia (MP-RO); a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO); que representa os cidadãos envolvidos

União. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal ... pena correspondente ao crime impeditivo do benefício. Defensoria Pública A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela

celeridade na resolução de impasses, tendo em vista as divergências jurisprudenciais no Poder Judiciário e no Ministério Público

Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto ... manteve o reajuste das tarifas de energia elétrica em Rondônia.Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF – 1ª Região sobre a distribuição da Ação Civil Pública contra ... deliberada a realização de audiências públicas para mobilização de diversos setores da sociedade, a fim de assinarem abaixo-assinado com adesão ao termos da Ação Civil Pública contra o aumento das tarifas de energia ... Ministério de Minas e Energia.Ação Na abertura da reunião, a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, da Comarca de Porto Velho, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, explicou que Ação civil Pública conjunta

reunião com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ibama, Santo Antônio Energia e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), na tarde desta quarta-feira (6), o gestor conseguiu destravar a quantia

feira, 7, para novos contratos Uniron. O aluno interessado em concorrer, deve se cadastrar no Portal do Ministério da Educação (MEC), no site http://fies.mec.gov.br/, até 14 de fevereiro. Para inscrever-se no FIES ... local, a instituição disponibilizará uma equipe para oferecer suporte aos estudantes. O horário de atendimento ao público será das 8h às 12h e das 14h às 18h. A divulgação do resultado da pré-seleção

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alvorada do Oeste, expediu Recomendação aos prefeitos dos municípios de Urupá e Alvorada do Oeste para que não formalizem convênio

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, esclareceu nesta terça-feira (5 de fevereiro) que a recomendação expedida ao Conselho Estadual de Saúde e respectiva mesa ... janeiro de 2019, de que a recomendação trata-se de uma perseguição do Ministério Público à entidade por causa de seu posicionamento contrário à implantação das Organizações Sociais (OSS) no âmbito do município de Porto ... têm competência para deliberar em questões afetas à saúde nos municípios e que foi o próprio Ministério Público do Estado, atuando de ofício, em conjunto com os Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e Federal

diarreia.O tipo mais registrado em Rondônia é Hepatite B, onde foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) 490 casos em 2018. Considerada uma doença sexualmente transmissível, sendo a principal ... Cepem), anexo ao Cemetron (Centro de Medicina Tropical). “A proposta do ministério da Saúde é eliminar a Hepatite C como problema de saúde pública até 2030”, salientou a gerente técnica. Para isso, os testes rápidos

compromisso colocando a empresa para trabalhar e depois ter problemas no Tribunal de Contas e Ministério Público. Mas nós estamos fazendo de tudo para que ainda essa semana retornem as aulas das escolas que estão

apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça - Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa de telefonia móvel TIM adote providências ... informado pela empresa que seu nome não constava na lista de ganhadores do sorteio. Provocada pelo Ministério Público a se manifestar sobre a denúncia, a TIM não reconheceu a lesão ao consumidor. Porém, o fato

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.Em um projeto só são ... governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm ... confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal ... relevante valor cultural e artístico que foram confiscados poderão ser destinados a museus públicos. Além disso, órgãos de segurança pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações ... Júri soberana. Soluções negociadas Com o objetivo de desafogar o Judiciário, as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro

presença do vice-governador, José Atílio Salazar Martins, e dirigentes do Tribunal de Contas, Ministério Público e OAB.Em discurso, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a liderança de Laerte Gomes na condução do Poder ... manter essa unidade do Estado, essa paz no Estado, junto com o Executivo e o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, construir caminhos melhores para a população de Rondônia. Parabenizamos o Judiciário de Rondônia