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Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a liminar impetrada pelos Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria

iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone

Estado, autorizado pela Aneel. A medida atendia a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria

remanejadas pelo deputado estavam alocadas para execução de políticas públicas nas áreas de segurança, educação e saúde. Diferente do quanto afirmado em nota pública, a alteração promovida pelo deputado majorava a despesa da Sejus ... exaustivamente discutida pelos técnicos de todos os Poderes e órgãos independentes - Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado - além de toda a sociedade civil, nas audiências públicas.É importante ressaltar

final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam ... Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo

Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituição criou, por meio da Resolução 03/2018 - CPJ, a primeira Promotoria ... assustador desses assassinatos em Rondônia. Isso porque, de acordo com o Sistema de Controle Processual do Ministério Público, o ParqueWeb, em 2018, tramitaram pelo menos 40 inquéritos policiais sobre feminicídio no Estado. Desse total ... trabalho de reestruturação das Promotorias de Justiça de Porto Velho, realizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia. Conforme a Resolução 03/2018 – CPJ, que dispõe sobre o novo serviço, a Promotoria terá atribuições

realizada na segunda-feira (14) com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor ... público-geral (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Jailson Viana de Almeida e o adjunto da Sepog, Artur Leandro Veloso de Souza.‘‘Temos que economizar ... bilhões dividido entre executivo, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. ‘‘O investimento do Estado há muitos anos é prejudicado porque é muito enxuto, então sobra

existe um processo judicial em curso, que está sendo acompanhado pela Justiça comum e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o caso reivindicado pela classe.Já a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes

José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri determinou a intimação do Ministério Público para opinião. O casoDe acordo com as primeiras informações, o cabo estava bebendo com amigos

segundo o Ministério da Educação (MEC). Em 2018, o piso era de R$ 2.455,35.O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade

formação e especialização em Direito pela Escola da Magistratura, além de especialização em Gestão Pública, o novo secretário estadual de Desenvolvimento de Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira, tem como maior desafio à frente ... envolvidas foram afastadas e nós estamos seguindo a determinação judicial, e todo o apoio que o Ministério Público, a polícia, e o Poder Judiciário precisarem da Sedam para que sejam esclarecidos esses fatos da melhor

foram vítimas do chamado golpe das passagens aéreas para que busquem a Promotoria do Consumidor no Ministério Público do Estado (MPE), que ingressará com ação coletiva contra a empresa acusada. A coordenadora Ruth Gil explicou

decisão do prefeito Hildon Chaves (PSDB) em não repassar recursos públicos para escolas de samba, não afeta o Carnaval de rua de Porto Velho, informou o presidente da Fundação de Cultura (Funcultural), Ocampo Fernandes, após ... agremiações carnavalescas. Comerciantes - MP Na reunião, foram discutidas ainda questões referentes às reclamações feitas ao Ministério Público do Estado (MP), por parte dos comerciantes e moradores dos corredores onde desfilam os blocos do Areal

especial a deputado estadual, a magistrado, a conselheiro do Tribunal de Contas e a membro do Ministério Público, “que vier a se incapacitar total ou parcialmente durante o exercício do mandato ou cargo”. O benefício

Bolsonaro, fazendo um discurso na linguagem de Libras? Ou o beijo no marido-Presidente, atendendo pedido do público? Quem sabe a multidão de mais de 125 mil pessoas, gritando o nome do Presidente ... iluminada e com mais qualidade de vida para a população. Nunca antes tivemos tanto investimento em espaços públicos, e assim, estamos rapidamente dando uma nova cara à cidade. Ainda temos muito trabalho pela frente ... todos nós merecemos!”. Hildon está indo bem em vários setores. Precisa encontrar ainda soluções para a saúde pública, para realmente ter o que comemorar no final deste seu terceiro ano de administração. Temer, pela porta ... equipe de jornalistas, a emissora somou denúncias a factoides, conseguiu apoio de parte do Ministério Público e do Judiciário e jogou todas as suas fichas para derrubar o Chefe da Nação. Ajudou a torná