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Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro

Desde a atuação do Ministério do Trabalho no lixão da Vila Princesa em Porto Velho, o Município tem adotado vários procedimentos para cumprir as exigências do órgão fiscalizador. Entre as várias medidas já adotadas está ... sanitárioO estudo para implementação do novo aterro sanitário definitivo está sendo realizado por meio de uma parceria público privada (PPP), mas ainda deve demorar cerca 24 meses para ser finalizado. Desta forma, Porto Velho também ... Diariamente, o aterro da Vila Princesa recebe cerca de 400 toneladas de resíduos.CatadoresCom a autuação do Ministério do Trabalho, os catadores de material reciclável foram impedidos de terem acesso ao local, ou Porto Velho ... não teria onde depositar o lixo residencial coletado, ensejando em um problema muito maior, principalmente de saúde pública. “Eles foram autorizados catar o material que já tinha sido triado, mas a liberação é de acordo

estaduais. Caso já tenha pago, que proceda à devolução dos valores. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO).No sábado, a a juíza Marisa de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda

parecer favorável do Ministério Público do Estado, a juíza Marisa de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu na noite deste sábado, 29, a resolução 408 da Mesa Diretora da Assembleia

segundo na linha hierárquica do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), gerou desconforto na cúpula da segurança pública e na sociedade acriana, que ficou estarrecida pelo fato de o militar alvo de uma operação policial ... Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Acre, que cumpriu 45 mandados judiciais e prendeu 18 pessoas ligadas a facção criminosa Comando Vermelho.O

Poderes. Escolhido para a missão de interagir o Executivo com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas, Pimentel acumula vasta experiência com seus 39 anos na vida pública. Contador

estão se definindo, com toda a prioridade na semana inicial de atividades, totalmente voltadas à saúde pública. Pelo menos dois encontros já estão agendados para os primeiros dez dias de janeiro. O primeiro deles será ... 8h30, no Palácio as Artes e não no final da tarde, o que possibilitaria maior participação do público, que pela manhã ainda estará se recuperando da festa de Ano Novo. Marcos Rocha, tão logo receba ... rondoniense, recheado de esperança, quer que o novo governo dê certo. Ao anunciar caras novas na vida pública, mescladas com alguns mais experientes, mas todos com ficha limpíssima e vida ilibada, Rocha ... também o aparelhamento do Estado e das instituições (dos órgãos fiscalizadores à parcela do Ministério Público, do Judiciário e de parcela de um Congresso incompetente e conivente). Há um círculo de fogo no entorno ... Rede Globo, atacado por ela todos os dias, durante meses, que se aliou a parcela do Ministério Público para colocar em Temer o emblema de criminoso. Não conseguiu. Enfim, mesmo com tudo o que sofreu

ação para que o resultado fosse de suspensão por parte da Justiça, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Procon e demais membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal ... Defensoria Pública do Estado (DPE).“Nós também notificamos a Ceron (Energisa) e a Aneel que, em um prazo não superior a cinco dias, justificassem qual o parâmetro de cálculo utilizado para chegar a esse percentual ... recorrer, mas terão que apresentar justificativas, os índices devem ser discutidos, porque inclusive na ação do Ministério Público considera-se que o aumento, se precisa acontecer, que seja em torno de 5%”, declara Costa.Rui considera

inúmeros planos que a Polícia Militar de Rondônia pretende colocar em prática, para melhorar significativamente a segurança pública no Estado, a partir deste 2019. Ao ser confirmado oficialmente como o primeiro nome do primeiro escalão ... seus homens e mulheres. E da sua equipe de comando. Marcos Rocha certamente vai dar à segurança pública uma atenção especial. Começa por escolher para o comando da força militar um dos seus melhores oficiais ... Rondônia, poderiam ficar sem seus salários e 13º, não se confirmou. Houve inclusive ação do Ministério Público estadual, no sentido de denunciar ao CNJ o uso do FuJu para pagamento de salários, o que seria

Henrique da Costa, pediu relaxamento da prisão, mas o juiz preferiu ouvir primeiro a opinião do Ministério Público. As prisões vencem no domingo. CONFIRA A DECISÃO A SEGUIR: Número do Processo : Processo de Origem

último dia 11. A decisão atende a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública ... tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. “A urgência na medida requerida decorre ... protestosO aumento causou inúmeros protestos e ações da classe empresarial, civil e política.Na Ação Civil Pública, as entidades pedem a declaração da caducidade do Contrato de Concessão, hoje nas mãos da empresa Energisa ... DECISÃO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL e da ENERGISA/Centrais Elétricas de Rondônia – CERON, objetivando [1] a revogação do reajuste aplicado pela ANEEL à tarifa de energia elétrica incidente

reconsideração efetuado pelo Judiciário rondoniense, após a negativa inicial. O ato havia sido questionado pelo Ministério Público, através do promotor Geraldo Henrique Ramos Guimaraes.Nesta quarta-feira, na reconsideração, o ministro avaliou que houve a sanção

Operação Sorriso conta com o apoio do Hospital Santa Marcelina, ASFIR - Associação de Fissurados de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Estado da Saúde/Sesau. A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

Rondônia”. Ao apreciar a questão, o ministro relator, Jorge Mussi, votou pelo desprovimento do recurso do Ministério Público, que era contrário à contabilidade dos votos, deferindo então o registro de candidatura de Francisca. Na mesma

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, a Operação Hathor, resultado de investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram