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instaurou um processo de revisão e ainda poderá reaver a decisão”, argumentou. SAIBA MAIS SOBRE O CASO

prejuízos que comerciantes e usuários comuns têm sofrido, assim como os próprios serviços públicos, incluindo bancos e casas lotéricas, que têm sido prejudicados pela interrupção dos serviços de transmissão de dados.Além da reclamação

prisão em regime fechado. Mário Jorge, primeiro suplente, abriu mão da vaga, devendo ser chamado Cabo Anjos, caso a Câmara casse o mandato de Caçula. Há uma forte pressão da opinião pública para afastar ... vereador, condenado pelo Tribunal do Júri. A Mesa Diretora da Casa não vê legalidade para tomar a decisão, conforme parecer jurídico da Câmara. Mas os vereadores estão estudando uma forma de afastar Caçula das funções

junho), ao meio dia, para a Secretaria de Administração do Sindsef providenciar as passagens.Caso alguma Coordenação queira vir com veículo próprio comunicar na mesma data para providenciarmos o ressarcimento equivalente ao valor das passagens ... Haverá o ressarcimento somente dos representantes dos órgãos. Caso alguém não seja representante das coordenações ou de órgãos e queira participar da reunião não haverá emissão de passagens ou ressarcimento com despesas com combustível, entretanto

delegadas informam que, após cometerem homicídio, os adolescentes ficaram ameaçando os familiares da vítima, intimidando-os caso fossem denunciados à policia. Segundo os adolescentes, a motivação do crime se deu por um acerto de contas ... DEAAI. Não houve resistência. A delegada Juracy Henrique, esclarece que os adolescentes serão encaminhados para a casa de internação masculina provisória, estando a disposição do juizado da infância e juventude. Se forem sentenciados, poderão cumprir

não corre risco de morte.Segundo declarações da família do Célio Dallapicola, o mesmo estava na casa do pai e após jantar, resolveu ir para sua residência em Ji-Paraná

líder camponês, ele negou a autoria do homicídio.O álibi“No momento do crime eu estava em casa tirando uns quadros da parede e tenho testemunhas que confirmam isto”, argumentou o suspeito. Ainda conforme falou ... movimento social ligado às questões de terras.Antecedentes criminaisOs delegados não se pronunciaram oficialmente sobre o caso, mas Ozias teria praticado tentativas de homicídios contra outras pessoas, estas e outras informações estão sendo apuradas ... Apesar do suspeito afirmar que é inocente neste caso, ele deverá ficar preso por força de um mandado de prisão temporária para a segurança das investigações.Desde o dia do homicídio, várias equipes do Sevic ... Homicídios estão no caso, outros suspeito estão investigados

Caçula (PDT), condenado a 6 anos de prisão em regime fechado por estupro. A assessoria jurídica da Casa entende que não existe embasamento legal para punir o parlamentar da Capital. Não houve quebra de decoro

molestador de criança pode optar pela castração permanente, obtida pela retirada completa do órgão sexual. Neste caso, corta-se o instrumento e não o mal pela raiz

conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata. "O governo federal não poupará esforço para ... invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco

defensor José Oliveira de Andrade será apreciado e sua indicação votada ainda nesta semana pelos parlamentares. A Casa de Leis só foi notificada oficialmente na última quinta-feira pelo Poder Executivo, que recuou na nomeação ... rito constitucional de colocar o nome do indicado para o cargo para apreciação dos deputados estaduais. “A Casa está apenas exigindo o cumprimento da norma constitucional”, disse Valter Araújo.A mensagem chegou na quinta ... dificilmente será aprovado pela Assembléia Legislativa. Quando houve a nomeação para o cargo, sem a anuência da Casa de Leis, o deputado Luizinho Goebel (PV-Vilhena) foi um dos primeiros a se manifestar contrário

Porto Velho já emite sinais de que vai protege-lo. Um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa entende que não há motivos para cassar o mandato do vereador. O presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues ... disse que vai convocar uma extraordinária para tratar do caso, mas não revelou data e nem horário. Uma manifestação deve acontecer no plenário da Casa exigindo a cassação de Caçula

competências do Conselho Superior da Defensoria Pública, que é claro ao afirmar que também deve decidir pelos casos omissos na Lei. Pela Assembléia Legislativa não há qualquer notícia de quando a votação para escolha

milhões anuais na folha de pagamentos”. A explicação foi feita pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Edivaldo Soares, ao lamentar a divulgação da falsa notícia, sem que nenhum órgão ou fonte governamental tenham sido procurados ... básica do jornalismo, de se chegar a notícia antes de sua publicação”, lamentou o sub-chefe da Casa Civil.Na manhã desta segunda-feira (30), o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo comentou

novo dirigente ainda não foi definido porque a Assembléia argumenta que o nome deve passar antes pela Casa de Leis, um impasse surgiu.O problema é que em qualquer cenário, seja político ou jurídico ... José Oliveira de Andrade, justamente o nome que os deputados estaduais garantem que não será aprovado na Casa de Leis. O primeiro cenário diz que com qualquer impedimento do defensor-geral, o subdefensor assumiria ... para sua organização nos Estados. O parágrafo 4º, do Artigo 99 trata sobre o atraso na escolha. “Caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Defensor Público-Geral nos 15 (quinze) dias