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Porto Velho), reagiu nesta sexta-feira, via twitter, as acusações de integrantes do Governo de que a Casa de Leis está inviabilizando as ações do Poder Executivo. “... Deveriam ter vergonha de dizer isso. A Assembléia

nesta quinta-feira suas saídas da atual administração. Em seu blog, ele deixou claro, que em alguns casos era patente que um queria derrubar o outro e aproveitou para cobrar sintonia de toda a equipe

mantido relações sexuais e foi condenado por estupro contra uma menor de idade em Porto Velho. Nesse caso, o vereador é acusado de contratar uma funcionária fantasma, que já admitiu nunca ter aparecido na Câmara ... mesmo assim recebia salários. Ela foi descoberta quando requereu benefícios previdenciários e admitiu ser dona de casa. A defesa de “Chico Caçula”, feita pelo advogado Nelson Canedo alegou que a ação deveria ser prescrita ... investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu na Câmara a suplência em decorrência da saída temporária ... nomeação de Severina oraes de Sousa como assessora parlamentar. Em todas as vezes que assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça ... Severina Moraes de Souza para cargo de Assessora Parlamentar, porém sem a mesma nunca ter trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo ... embora nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, sempre trabalhou em casa e nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa o Autor que, Severina foi destinatária ... mais de 05 (cinco) anos do fato relatado na inicial, porém tal alegação não prospera, pois no caso do ressarcimento ao erário a ação é imprescritível, consoante preceitua o art. 37, o artigo ... Público para réplica, bem como o Município de Porto Velho.Intimem-se para especificação de provas, em caso da nada seja requerido venham conclusos para sentença. Cumpra-se. - Porto Velho, 24 de fevereiro

caso de furto inusitado foi registrado na Central de Flagrantes da Capital. O crime aconteceu no Banco Santander, da Avenida 7 de Setembro. Um bancário estava em seu caixa e foi atender um cliente ... distraia outro funcionário”, diz a ocorrência 11E1001005519. De acordo com Alex Sandro Silva Araújo, que comunicou o caso, imagens da câmera de segurança conseguiram filmar tudo

semanas estará inaugurando a nova sede da Escola do Legislativo, que vai atender, além dos servidores da Casa, a população em geral. Para o deputado, a participação da sociedade no processo legislativo é fundamental para

publicidades de seus atos parlamentares nos três meses que antecederam as eleições de 2010. O caso envolve Marcos Donadon (AI 398522), Jesualdo Pires (AI 400088),  Luizinho Goebel (AI 402164); Miguel Sena (AI 402419); Euclides Maciel ... base no artigo 73, parágrafo 5° da Lei das Eleições. Em sua decisão, idêntica nos sete casos, o ministro Marcelo Ribeiro disse que, após detida análise de provas, a corte regional afastou todas as alegações

recursos somente podem ser utilizados por entidade de autarquia estadual ou empresa pública, no caso, a Caerd.Técnicos da Caerd apresentaram o projeto de reestruturação da empresa no município, assim como a planilha de aplicação

haverá uma forma mais tolerante, por parte das autoridades, de aferir o som de locais como casa de show, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos que muitas vezes são denunciados e punidos sem haver critérios claros

subsolo amazônico são propícias para jazidas de minerais como ouro, cassiterita, ferro, zinco, chumbo e cobre.Neste caso, segundo o IBGE, o Pará é o estado com maior incidência, já que detém

Cuiabá (MT), até sexta-feira, do Encontro Nacional de Conselheiros-Corregedores dos Tribunais de Contas Estaduais.Caso as explicações da Seduc e da Supel sejam aceitas (esta última só deve protocolar as suas nesta quinta

Sebrae em Rondônia, Leonardo Sobral, ressaltou a importância de representantes do interior do Estado, no caso os integrantes da Facer, fazerem parte do colegiado “A presidência da Facer é formada por empresários das diversas regiões

criança contou para a mãe que vinha sendo abusada constantemente, sempre quando ela (mãe) não estava em casa. O padrasto tocava as partes íntimas da menina, segundo a sua versão e ejaculava sobre seu corpo ... também que só não havia contado o fato para a mãe porque tinha medo de morrer. No caso da adolescente, que é prima da criança, ela também sofria abusos constantes, mas devido as ameaças

relatórios, Ellis propôs na Câmara a criação de uma comissão de fiscalização, aprovada por maioria simples da Casa. Além disso, ela e o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), assinaram, com outros vereadores, documento encaminhado

Defensor Público Geral de Rondônia. A situação já era esperada. Oliveira vinha sofrendo resistências há semanas na Casa de Leis depois de criticar parlamentares durante a campanha para a Defensoria. Ele responde ainda a Ação

Maciel (PSDB) já havia afirmado que se Confúcio quisesse ele iria garantir a eleição do defensor na Casa de Leis