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Resultados da busca para casos
exemplo a impossibilidade de participar de eleições durante o mandato em que teve as contas desaprovadas. O caso mais notório no Estado é do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), que teve problemas
O prefeito de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva (PDT), foi preso por volta
Polícia registrou três casos de estupro no dia de ontem. Um em Ji-Paraná, um em Rolim de Moura e um terceiro em Vilhena. De acordo com a Polícia em Ji-Paraná o ato aconteceu ... mentais foi estuprada por um desconhecido, porém uma testemunha sabe onde o infrator mora. Em Vilhena o caso também foi envolvendo menor como vítima. Ela disse que estava em casa dormindo quando acordou
fuga aconteceu na Casa de prisão Semi-Aberto, no município de Jaru. O apenado Dione Guimarães dos Santos, possivelmente aproveitou que o telhado do presídio apresentava problemas para fugir. Agentes penitenciários informaram que o detento
instituição em Rondônia. Aqui chegou para ficar, conquistou amigos, viveu a vida que Deus lhe deu, casou, teve filhos e foi um defensor das boas causas jurídicas. Implantou um escritório de advocacia de renome, banca
precisamente na estrada do Piloto, moradores informaram que na noite desta quinta-feira, bandidos assaltaram uma casa no setor chacareiro da vila Codaron e levaram um veículo e jóias. Também na madrugada desta sexta-feira
entendeu o TSE (com apoio na Lei da Ficha Limpa), em decorrência de condenação meramente recorrível.No caso, o ministro faz referência a um Recurso Extraordinário (RE 633.707) em que Natan Donadon contesta a decisão ... aplicação da Lei Complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa") às eleições de 2010, observou o ministro.O casoSão dois os processos de Natan Donadon que tramitam no Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação
Velho para que a unidade, inaugurada nesta quinta-feira (16), com novos equipamentos, proceda a necropsias de casos do município aos finais de semana, quando não for possível realizar o procedimento naquela cidade, durante ... aparelhos deverão ser enviados até o próximo dia 27.O TAC também prevê que as necropsias dos casos de Ariquemes a serem realizadas na capital ocorram a qualquer hora do dia ou da noite, respeitando
moto taxista e logo em seguida pediu para ele parar, pois havia esquecido uma outra carteira em casa, e ao descer da motocicleta, o mototaxista, puxou a bolsa que estava em sua mão, e arrancou
não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano. Para efeito
Polícia esta investigando o caso de estupro contra uma menor praticado, segundo o Boletim de Ocorrências, por R.A.G., em Porto Velho. De acordo com familiares o infrator aproveitava a saída da babá e ficava bolinando ... criança, ocasionando vermelhidão. Segundo a mãe da menor, a sua filha se encontrava na casa da babá E.G., sobrinha do suspeito infrator, sendo que se ausentou e onde R.A.G aproveitando da ocasião praticava
exerceu também alguns cargos públicos, como chefe do DNIT e chefe de gabinete do prefeito Roberto Sobrinho.Casado com Maria Lucia Lancarovich Cordeiro, há 40 anos, com quem teve três filhos, Francisco, João e Luciana
todos os esforços que vem fazendo para ir à escola. A menina, segundo ela, sai de casa para a escola Neuza Bravin de Oliveira às 10h30 e retorna às 19 horas, quando
atendimento será normal nesta sexta-feira. Os servidores retornam em 6 de janeiro. Durante esses períodos, somente casos de urgência serão analisados por juízes plantonistas em todos os âmbitos do Judiciário
referindo-se à plausibilidade do direito substancial vindicado e o segundo à possibilidade de tornar-se inócuo, caso não seja acolhida desde logo a pretensão.Estes pressupostos, entretanto, devem ser evidenciados conjuntamente, pelo ... não de “ressarcimento dos danos do próprio processo a curto prazo ou com meios expeditos”.No caso sub judice, verifico a presença do fumus boni iuris, consubstanciado na obrigação do Estado em assegurar saúde ... população. No caso específico, de fornecer a um cidadão o direito de ver a cirurgia que necessita ser custeada pelo poder público para cessar com as fortes dores que sente há pelo menos 02 anos
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