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entendeu o TSE (com apoio na Lei da Ficha Limpa), em decorrência de condenação meramente recorrível”.No caso, o ministro faz referência a um Recurso Extraordinário (RE 633.707) em que Natan Donadon contesta a decisão ... aplicação da Lei Complementar 135/2010 ("Lei da Ficha Limpa") às eleições de 2010”, observou o ministro.O casoSão dois os processos de Natan Donadon que tramitam no Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação

Velho para que a unidade, inaugurada nesta quinta-feira (16), com novos equipamentos, proceda a necropsias de casos do município aos finais de semana, quando não for possível realizar o procedimento naquela cidade, durante ... aparelhos deverão ser enviados até o próximo dia 27.O TAC também prevê que as necropsias dos casos de Ariquemes a serem realizadas na capital ocorram a qualquer hora do dia ou da noite, respeitando

moto taxista e logo em seguida pediu para ele parar, pois havia esquecido uma outra carteira em casa, e ao descer da motocicleta, o mototaxista, puxou a bolsa que estava em sua mão, e arrancou

não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano. Para efeito

Polícia esta investigando o caso de estupro contra uma menor praticado, segundo o Boletim de Ocorrências, por R.A.G., em Porto Velho. De acordo com familiares o infrator aproveitava a saída da babá e ficava bolinando ... criança, ocasionando vermelhidão. Segundo a mãe da menor, a sua filha se encontrava na casa da babá E.G., sobrinha do suspeito infrator, sendo que se ausentou e onde R.A.G aproveitando da ocasião praticava

exerceu também alguns cargos públicos, como chefe do DNIT e chefe de gabinete do prefeito Roberto Sobrinho.Casado com Maria Lucia Lancarovich Cordeiro, há 40 anos, com quem teve três filhos, Francisco, João e Luciana

todos os esforços que vem fazendo para ir à escola. A menina, segundo ela, sai de casa para a escola Neuza Bravin de Oliveira às 10h30 e retorna às 19 horas, quando

atendimento será normal nesta sexta-feira. Os servidores retornam em 6 de janeiro. Durante esses períodos, somente casos de urgência serão analisados por juízes plantonistas em todos os âmbitos do Judiciário

referindo-se à plausibilidade do direito substancial vindicado e o segundo à possibilidade de tornar-se inócuo, caso não seja acolhida desde logo a pretensão.Estes pressupostos, entretanto, devem ser evidenciados conjuntamente, pelo ... não de “ressarcimento dos danos do próprio processo a curto prazo ou com meios expeditos”.No caso sub judice, verifico a presença do fumus boni iuris, consubstanciado na obrigação do Estado em assegurar saúde ... população. No caso específico, de fornecer a um cidadão o direito de ver a cirurgia que necessita ser custeada pelo poder público para cessar com as fortes dores que sente há pelo menos 02 anos

disputou as eleições 2010 com o registro deferido pelo TRE do Amapá, situação que permitiria, neste caso específico, a contabilização dos votos para o partido ou coligação (parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral

Constituição Federal - artigo 17. Tanto é assim que vieram a placitar o princípio da fidelidade partidária. As Casas Legislativas reúnem-se em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura ... compostas levando em conta a representação proporcional dos Partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa - artigo 58, § 1º, da Carta da República. Essa disciplina é conducente a afirmar a impossibilidade de iniciar ... registro for proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. Segue ... seria fruto da própria ordem jurídica, ou seja, o cômputo, inafastável, para a legenda, no caso de deferimento final do registro. Todavia, há princípio de hermenêutica e aplicação do Direito a estampar que não ... votos são atribuídos a esta última, definindo-se, antes do início da legislatura, as bancadas na Casa Legislativa. Frise-se, por oportuno, que não se pode partir para conclusão a encerrar a incongruência, a insegurança ... Rondônia. 4. Concedo a liminar, para determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores

sede do MPT em Rondônia.Os procuradores do Trabalho ouviram trabalhadores, colhendo informações e anotando os casos relatados referentes ao cumprimento da legislação trabalhista pelos órgãos e empresas inspecionados, bem como expediram notificações para

movimentação de carros no estacionamento do Alphaville Porto Velho no último sábado foi intensa. Isso porque, diversos casais, famílias, amigos e investidores estavam interessados no mais moderno empreendimento imobiliário de Rondônia. Com terrenos

árvore, fugindo, levando apenas os pertences. Para a Polícia as vítimas informaram que estavam na casa, quando ouviram latidos de cachorro. Ao verificar foram surpreendidos por um bandido, que de arma em punho, anunciou ... roubo e, juntamente com mais quatro elementos ameaçaram todos da casa e na tentativa de fuga tentaram levar um veiculo Prisma, placas NEF 8640, porém colidiram com uma árvore no quintal. Os bandidos deixaram

acidentes envolvendo veículos de carga, que geram 127 feridos leves, 33 feridos graves e 20 mortos.Existem casos de motoristas que fazem uso de “rebites” para se manterem acordados por períodos que podem ultrapassar ... desmaio, até um infarto ocasionado pelas alterações no batimento cardíaco, causado pelo uso indiscriminado do medicamento. Nestes casos os danos provocados por veículos com peso total, por exemplo, superior a 80 toneladas, desgovernado, poderia