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Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira com o governador Confúcio Moura (PMDB ... durante lançamento da Operação Defesa da Vida, na região Amazônica.Acompanhados da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, os ministros se reúnem com governadores, autoridades ... Judiciário e movimento sociais. O objetivo é garantir o apoio dos órgãos de segurança pública federais e definir ações para combater a violência e a impunidade no campo. As visitas fazem parte das atividades

alguns sindicalistas de que Dilma Rousseff viria a Porto Velho assinar o tal documento em praça pública. A conversa entre Cassol e a presidente aconteceu após a solenidade de lançamento do SISFRON – Sistema de Segurança

reservada para não ser alvo de represálias por parte dos outros detentos.Além de ser um servidor público municipal o acusado é uma pessoa conhecida no município de Colorado do Oeste

destaca ainda os sérios prejuízos que comerciantes e usuários comuns têm sofrido, assim como os próprios serviços públicos, incluindo bancos e casas lotéricas, que têm sido prejudicados pela interrupção dos serviços de transmissão de dados

Desde 2009, a Superintendência do Dnit/RO e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeram com o Ministério Público do Estado a não autorizarem eventos de grande porte na Avenida Jorge Teixeira. O compromisso esta formalizado

realizado de acordo com normas estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto a representantes dos órgãos envolvidos. Pelo documento, permanecem as restrições quanto ao uso em carrocerias

alunos que praticam esse tipo de fraude. Os crimes são de falsificação material e/ou ideológica de documento público, formação de quadrilha e de inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou banco de dados ... Administração Pública. As penas são privativas de liberdade e podem chegar até 12 (doze) anos de reclusão. Além disso, a Auto Escola pode perder seu credenciamento junto ao DETRAN e os alunos terão suas CNHs ... canceladas.Dessa forma, quem for surpreendido fraudando documentos públicos ou inserindo dados falsos no sistema BIOMETRIA do DETRAN/RO, que visem obtenção e renovação de CNHs, está passível de ser preso em flagrante delito

Pré-Seca; o objetivo é promover o encontro entre os diversos setores responsáveis pela implementação das políticas públicas eficientes para o enfrentamento do período de seca enfatizando as ações da Defesa Civil dos estados

ministério de Dilma.Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado em uma operação de restituição de imposto de renda junto ... comandou em 2006.Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento do seu patrimônio e suposto tráfico de influência começaram ... tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado

interior e neste mesmo período, fomos responsáveis pela construção da maior e melhor sede social de servidores públicos do Estado. Além disso, criamos ampliamos a sede administrativa, que é a mais bem localizada, situada próximo ... estadual 1860 de 11 de janeiro de 2008 que trata do assédio moral à servidores públicos estaduais

Eixo, área rural de Colorado do Oeste. Depois da captura, ele foi entregue na Cadeia Pública do município.O mandado de prisão que havia contra Carlos foi expedido pela comarca de Mantena

Outra reunião também será agendada para debater problemas ligados ao pagamento de insalubridade aos trabalhadores do setor público. A forma como este pagamento vem sendo feito tem trazido prejuízos à categoria. Na reunião, com data

suma importância para que o Brasil possa construir um sistema tributário que garanta a prestação dos serviços públicos essenciais à sociedade, com base na Justiça Fiscal e no controle social.Para Mauro Roberto, a discussão

Eron Bezerra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.Entre as várias reclamações que recolheram e que deverão ser reunidas em um documento, os senadores

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho ... medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância. Conforme o acordo firmado em juízo ... julho de cada ano.A definição de faixa etária para matrícula no ensino público é objeto de debate do Plano Nacional de Educação, ainda em fase de discussão, conforme explica o Promotor de Justiça