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principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre ... Sampaio.Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema ... São Paulo. Conforme a PF, essa organização desviava recursos públicos federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária.Segundo a PF, são investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita ... permanente (APPs)."O grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária", afirma a Polícia Federal em nota

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal (Unir) referente ao vestibular para bacharelado em segurança pública, destinado à formação de oficiais

Cassol (PP), a presidente Dilma Roussef afirmou que vai assinar o decreto de transposição dos servidores públicos do estado de Rondônia.De acordo com o parlamentar, a presidente ordenou agendamento para vir a Porto Velho

Começou na segunda-feira em Vilhena a triagem – atendimento ao público para agendamento de audiências – da Mega Operação Justiça Rápida. O atendimento acontece até a sexta-feira 17. Quem deseja dar entrada em ações relacionadas ... bairro São José. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos

deputado federal Padre Ton (PT-RO) colocou em dúvida a assinatura do decreto de Transposição dos servidores públicos de Rondônia no próximo dia 22. Via twitter, o parlamentar questionou se vão mesmo assinar o documento

Comprovando que não toleram mais a gestão de Carlos Alberto Biazi na Defensoria Pública de Rondônia, 33 defensores públicos decidiram não aceitar as pressões do ex-dirigente e definiram uma nova lista tríplice ... encaminhada ao Executivo para definição do novo Defensor-Público-Geral do Estado. O Conselho Superior da instituição manteve o encontro definido na segunda-feira, mesmo após Biazi dizer que não havia legalidade. Ele ficou recolhido

criar uma agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, que pode ser de direito privado ou público e pode, ou não, estar vinculada a governos (municipais, estadual ou federal). Terá como missão primordial ... afins atuam principalmente como canais das instituições de pesquisa e de universidades junto às entidades e empresas públicas e privadas, para a realização de atividades de cooperação técnicas e prestação de serviços, fomentando o desenvolvimento

Oeste, a atuação do consórcio deve amenizar as dificuldades que os municípios abrangidos têm em oferecer saúde pública. O municipalista lembrou que o setor é o que onera maior gasto, principalmente porque, as prefeituras têm ... Laerte também parabenizou Charles pelo trabalho, destacando que não tem dúvidas de que a parceria entre o público e privado beneficiará pessoas de baixa renda.Na oportunidade, Laerte aproveitou para solicitar do senador Acir Gurgacz ... desafogamento dos hospitais de Porto Velho. Charles informou que objetiva disseminar a ideia através de audiências públicas em parceria com a AROM.ProcedimentosPara ter acesso aos procedimentos médicos oferecidos pelo CIS/Saúde, basta que o paciente

Aumenta a cada dia a crise instalada na Defensoria Pública de Rondônia por conta da rejeição do nome indicado pelo governador Confúcio Moura (PMDB). A situação piorou, um dia após o Conselho Superior da instituição ... muito menos o sub-defensor e pivô da crise, José Oliveira de Andrade. Confira:O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Dr. CARLOS ALBERTO BIAZI, no uso de suas atribuições legais, esclarece à população ... rondoniense que a ATA DA 81ª REUNIÃO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, publicada no endereço eletrônico http://www.rondoniagora.com/noticias/defensoria-nomeia-membro-mais-antigo-para-comandar-a-instituicao-2011-06-13.htm, não tem validade nem eficácia jurídica.Isso porque tal reunião ... Conselho Superior se reunirá “ordinariamente”, duas vezes por mês e “extraordinariamente”, por convocação de seu Presidente (Defensor Público-Geral) ou a requerimento da maioria absoluta de seus membros em exercício, devendo tal requerimento ser motivado ... encaminhado ao Defensor Público-Geral que, ao despachá-lo, designará a reunião dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias.Ademais, tal reunião sequer foi comunicada ao atual Defensor Público-Geral (Carlos Alberto Biazi ... Defensor Público-Geral (José Oliveira de Andrade) e ao Conselheiro eleito José da Silva Messias.Entretanto, apesar dos fatos veiculados pela imprensa, a Instituição Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua exercendo normalmente sua função ... primordial, qual seja, o atendimento ao público.Por fim, cumpre esclarecer que na 80ª REUNIÃO do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada em 30.05.2011 e publicada no Diário Oficial do Estado ... aprovada por unanimidade a prorrogação do mandato do Doutor CARLOS ALBERO BIAZI no cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, devendo permanecer no exercício da função até a nomeação e posse do novo ... Defensor Público-Geral para o biênio 2011/2013, a fim de manter o equilíbrio administrativo e evitar a descontinuidade dos serviços

entre 3% e 6% ao ano, para todos os servidores que possuíam Contrato de Trabalho, no serviço público ou privado, no período de 1966 e 1971 e que optaram pelo regime do FGTS. A ação

Convivo diariamente com muita gente que quer ser servidor público, sendo que os principais motivos são a segurança e estabilidade financeira. Todavia, alerto a todos os concurseiros que, antes de decidir lutar pela carreira pública ... atentem que SER SERVIDOR PÚBLICO SIGNIFICA “SERVIR AO PÚBLICO, À COLETIVIDADE”. Parece até loucura, mas já me deparei com candidatos que passavam a impressão de que a aprovação significava a emissão de um bilhete para ... Prestem atenção no que vou dizer agora, o candidato estuda como um louco para passar num concurso público e obtém êxito. Será que o sonho já se realizou completamente? Pois é, passa ... aposentadoria que, num primeiro momento, era motivação para estudar, acaba sendo a única coisa que o servidor público vê no horizonte da vida. Ora, se a única motivação é o dinheiro, uma hora ou outra ... serviço público vai se tornar um sofrimento terrível. Não vai ter mais graça acordar cedo e enfrentar um ambiente burocrático e repetitivo. Imaginem os dias em que o chefe está com problemas conjugais? Nossa ... estresse, principalmente daqueles que lidam diretamente com o público. Vocês querem saber o resultado dessa história? Respondo que isso tudo acaba em frustração e o sonho acaba virando pesadelo. De tanto sofrimento, o ex-concurseiro ... cidadãos” e, subvertendo totalmente as coisas, acaba por tratar mal as pessoas que buscam os órgãos públicos para pedir informações, resolver problemas, apresentar reclamações e etc. Não estou dizendo que ser servidor público ... mesmo que morar no inferno, até porque eu não tenho rabo e não uso tridente (sou servidor público). Entretanto, antes de fazer concurso público pergunte a si mesmo se é isso que você quer ... vida (servir bem ao público). Comece pela sua casa, você tem paciência em servir a sua família? Se a resposta for negativa, é melhor procurar outra coisa para fazer, o mundo é grande ... lugar para todos, basta descobrir sua habilidade pessoal. Tem muito servidor público desmotivado e algo precisa ser feito. Certa vez fui até um órgão público pedir com urgência uma simples certidão. Fui atendido

abrir os procedimentos para escolha de um outro desembargador, que será escolhido por listas enviadas pelo Ministério Público e ocupará o assento que pertencia a Eliseu Fernandes.Outra decisão tomada pelo Judiciário foi a convocação

ambiente, a segurança e a saúde dos cidadãos, bem como garantir os direitos da população, o Ministério Público de Rondônia sugeriu à Câmara de Vereadores de Porto Velho que elabore e aprove lei que proíba ... ocorridos nas regiões onde existem postos que comercializam bebidas.Ao fazerem a sugestão, as integrantes do Ministério Público afirmaram que a constante permanência de veículos equipados com potentes aparelhos de som nos pátios dos postos ... combustível e em vias públicas, propagando som em níveis acima dos permitidos, gera graves danos à saúde e à tranquilidade da população residente nas imediações dos estabelecimentos.As Promotoras de Justiça destacaram ... coibir esta e outras situações, as Promotoras de Justiça do Meio Ambiente já ajuizaram ações civis públicas, instauraram procedimentos investigatórios, relacionaram mais de 100 boletins de ocorrências policiais decorrentes desta prática, no entanto, acreditam

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Educação de Rondônia (Sintero), em Ariquemes, para discutir ... período de dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas veio a público natimorto: o calhamaço de metas só seria minimamente executável se o governo seguisse a determinação de destinar

extinta nesta segunda-feira, a gestão de Antônio Carlos Biasi e de seu grupo político na Defensoria Pública de Rondônia, após decisão do Conselho Superior em nomear o defensor Constantino Gorayeb Neto para comandar