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Moro, a defesa da execução da sentença penal em segunda instância é um dos pontos fundamentais do projeto anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional e que espera ver aprovado em ao menos ... esgotados ser revertida.“Não acredito que ocorra, mas como há essa possibilidade, o governo federal apresentou um projeto de lei para demonstrar claramente como ele se posiciona nessa questão”, explicou Moro, voltando a defender ... aprovação do projeto de lei anticrime. “O processo deve garantir o direito de defesa a todas as pessoas, mas deve chegar ao fim em um tempo razoável”, concluiu o ministro, assegurando que o Ministério ... Justiça e Segurança Pública desenvolve uma série de outras iniciativas, mas que o projeto anticrime é das mais importantes por, segundo ele, “resolver problemas sérios do nosso sistema de Justiça criminal e tem a aptidão

instituições de ensino. A cerimônia de premiação será realizada no segundo semestre.De Rondônia, Ariquemes participa com um projeto do ensino médio e outro do ensino técnico; em Porto Velho três do ensino superior ... sobre empreendedorismo ou que ajudem na inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiências, além de projetos que estimulem o desenvolvimento de atividades empresariais ou de comércio e de empresas juniores são alguns exemplos

ambiente de negócios e trazendo maior tranquilidade para o crescimento das nossas empresas”, disse Luís Fernando.Um Projeto de lei autorizando a transferência da sede do governo para o município de Ji-Paraná

preciso enfrentar essa situação de forma concreta, e a Assembleia já tomou ações, a exemplo do projeto de nossa autoria, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas em crimes alcançados pela Lei Maria da Penha ... vítimas de violência” diz. Por fim, Lenir explicou que o Chame funciona em núcleos e desenvolve vários projetos entre eles o Papo Reto, que trabalha o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) combinado ... botão do pânico também foi aprovado aqui nesta Casa, mas o então governador Confúcio Moura, vetou o projeto. Isso mostra que falta atenção para as políticas de proteção às mulheres", completou. Aguiar defendeu ... pública, foram entregues Votos de Louvor, aprovados pela Casa. O deputado Alex Silva fez a entrega ao projeto Raabe, que oferece apoio espiritual às mulheres. Dr. Neidson fez a entrega à delegada Eugênia Monteiro

para melhoria do aeroporto de Ariquemes que está paralisado pelo não cumprimento dos prazos de entrega do projeto da obra. “Nós reavaliamos a cláusula suspensiva do contrato e agora aguardamos a entrega deste plano ... trabalho dentro das normas da Secretaria, para darmos andamento a este projeto”, informou Marcus. “Já estou em contato com o Diretor do DER em Rondônia, para darmos prosseguimento neste projeto o mais rápido possível. Ariquemes

Para este ano, o prefeito já sinalizou um novo refis, nossa equipe já elaborou o projeto que está em faze de discussão para que ele possa ser finalizado”, esclareceu Maria Sandra Bandeira.A Semfaz pretende ainda

mulheres de Porto Velho, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial de Porto Velho. O projeto foi apresentado por um vereador, mas o prefeito Hildon Chaves (PSDB) vetou. A Câmara Municipal, no entanto, derrubou

índices de vítimas.Edesio pediu que a polícia dê mais atenção às denúncias feitas. “Precisamos criar projetos que penalizem mais ainda os homens agressores, fechar parcerias com órgãos privados para barrar por tempo determinado também

ressaltaram que o recurso é fundamental para prestar o atendimento aos pacientes do hospital até que o projeto de construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO), anunciada pelo governador, se concretize ... ministro. Mandetta também garantiu a abertura do cadastro do novo hospital da capital. Com isso, os projetos e encaminhamentos para a unidade poderão ter início. “Agradecemos a sensibilidade do ministro com as nossas demandas

discussão desse importante tema, uma vez que ela (a sociedade) será a principal afetada caso o projeto seja levado adiante”. Elton Assis ressalta ainda que avaliações para exercer a advocacia são exigidas em vários países

quantidade de ações de ensino que estão previstas, correndo o risco de algumas delas nem acontecerem”, projeta Uberlando. Os Institutos Federais são hoje instituições que apresentam resultados importantes, tanto do ponto de vista da eficiência

obras precisam ter sustentabilidade, não apenas ambiental, mas sim social e em outros aspectos. "É necessário criar projetos, programas e também auditorias independentes para atestar a segurança de nossas barragens". Mais debates O advogado Gabriel

ordem de serviço para início da revitalização foi assinada em 2 de outubro do ano passado. O projeto, completo, custará em torno de R$ 30 milhões e, até o momento, já foram gastos no muro

servidores públicos federais. No local onde os supostos invasores mencionam existir garimpo, há, na verdade, um projeto de reflorestamento da empresa Iê Madeiras, instalado legalmente com base em uma das condicionantes para a emissão

reunião com engenheiros e supervisora do Dnit em Ouro Preto do Oeste para tratar a respeito do projeto do elevado (tipo passarela) que será construído na BR-364, nas imediações da rodoviária dos três coqueiros