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Sefin) Luís Fernando Pereira da Silva, para que procedam a elaboração de um Decreto ou criação de Projeto de Lei, isentando templos de qualquer culto religioso, da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

não faz mais sentido.”Novos decretos Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições

tão esperada. São 169 famílias entrando para a agricultura familiar”, finalizou.A Emater é responsável pela realização dos projetos junto aos produtores, mantendo o acompanhamento durante cinco anos com técnicos que acompanham cada processo, da implantação

quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.Para o secretário especial de Previdência

para atender a população do Estado, pois o custo dos investimentos é altíssimo. No encontro foram apresentados projetos que precisam ser criados e outros resgatados, oferecidos pelo Corpo de Bombeiros, mas necessitam de incentivo ... público e garantir um importante auxílio para as comunidades, igrejas, escolas e instituições. É o caso do “Projeto Bombeiro por um Dia” que oferecerá um curso de treinamento 24hs aos municípios, através de atividades ... trabalham colocando suas vidas em risco para salvar outras. No meu mandato, darei todo o auxílio aos projetos que me foram apresentados e irei contribuir para o melhor desenvolvimento e desempenho da classe, afinal

banca organizadora do concurso, mas ainda não há data definida para publicação do edital. Conforme os projetos básicos, são duas vagas para procurador do MPC. Para o cargo de auditor de controle externo, o concurso ... vagas), direito (3 vagas), ciências contábeis (3 vagas), economia (1 vaga) e administração (1 vaga). Os projetos básicos foram publicados nos diários oficiais do TCE nos dias 25 e 26 de janeiro

Cooperativa dos Catadores de Jaci-Paraná, e, ainda, caixas de leite, que deverão ser doadas para o projeto de um grupo de estudantes, que utilizam o material para revestir casas de madeira com manta térmica

práticas em prol do atendimento das mulheres vítimas de violência sexual, o deputado Alex Silva (PRB) apresentou projeto de Lei que estabelece que essas mulheres tenham direito a receber um acolhimento pautado pela ética, privacidade ... confidencialidade e sigilo. Segundo o projeto, as vítimas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social, e os profissionais deverão reunir informações sobre a violência de maneira rápida e pontual. A vítima deverá ... pelo Sistema Único de Saúde, com o objetivo de diagnosticar e tratar possíveis doenças sexualmente transmissíveis. O projeto de Lei estabelece ainda que o caso deverá ser notificado à autoridade competente no prazo máximo

Velho. Por este motivo, o vereador Edesio Fernandes esteve reunido com o prefeito Hildon Chaves, apresentando o projeto para este ano. O evento acontece anualmente no feriado de Corpos Christi, que será ... junho. O prefeito Hildon aprovou o projeto e tomará as medidas necessárias para que o evento possa atender toda a população da capital. Na reunião estiveram presente o pastor Val Alves, presidente do Conselho

sociedade. "A atualização cadastral dos clientes que utilizam o serviço pré-pago é a primeira etapa do projeto. Numa segunda etapa, que se inicia em março de 2020, as empresas passarão a adotar um novo ... modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos". A partir de 26 de junho, o projeto será estendido para dez Estados: Goiás, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

livros e momentos afetivos ao redor dos livros”, completa Alessandra, autora de livros infantis. Ela tem o projeto Uni Duni Ler de incentivo à leitura.Pai não pode pegar livro e celular ao mesmo tempo Transformar ... traz no site dicas sobre como escolher um bom livro para crianças. Uma delas é observar o projeto gráfico, se há diversidade de ilustrações; ter como ponto de partida histórias conhecidas com as quais

votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei encaminhado pelo Executivo determinando que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) assuma a responsabilidade pela execução das obras ... Leis, Laerte Gomes (PSDB), em menos de 24 horas analisou as questões fundamentais e encaminhou o projeto para votação. Anteriormente as obras de saneamento em Ji-Paraná e em outras cidades da região central ... alterações propostas pelo governo. Diversos deputados se pronunciaram antes da votação, destacando a importância da aprovação do projeto. Eles citaram que os recursos estão disponíveis e que empresas que executaram parte das obras precisam

estava sob investigação por supostos subornos na construção de uma linha de metrô para Lima, projeto no qual estava envolvida a construtora brasileira Odebrecht. A polícia também deteve nesta quarta-feira Luis Nava, ex-secretário

Aquino Salles, na última quarta-feira, ficou acordado que o Governo fará uma portaria regulamentado o projeto de Lei 1164/19 de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO), garantindo a preservação dos equipamentos usados ... ambientais que criminaliza o transporte da madeira ou derivados de origem ambiental. O deputado explicou sobre o projeto de sua autoria, que retira a responsabilidade do motorista, em caso de madeira apreendida, quando ele não

participativos nas lutas coletivas. O fortalecimento e reestruturação dessas organizações sociais estão entre os objetivos do projeto Semeando Sustentabilidade.A associação que José Alves preside foi criada em 2008, época de implantação do assentamento Flor ... necessidades das organizações e seus membros a partir dos problemas identificados.Para José Alves, a chegada do projeto renova sua esperança de ver a associação viva e caminhando fortalecida na busca por melhorias para ... Porto Velho e Candeias do Jamari, 17 associações foram visitadas no mês de março e o projeto abrange ainda os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Rio Crespo. O Semeando Sustentabilidade é executado pelo ... Rioterra com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Para aderir ao projeto e acessar os seus benefícios, os agricultores e agricultoras familiares associados a alguma organização podem entrar em contato em Porto Velho