Busca

mais de R$ 22 milhões. A CPI também aprovou o encaminhamento de ofícios a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) pedindo a participação de advogados

pela coordenadora do Setor de Projetos, Irisleide dos Santos, o coordenador de apoio administrativo, Wayner Oliveira, a advogada Ivonete Caja, a secretária executiva Érica Milva e o presidente da associação, o relatório sobre Costa Marques

Elias Gorayeb, nº 3015, bairro Liberdade, para tratar, com a presença do Dr. Anderson Moura, advogado do SENGE, e do Dr. Everton, especialista em aposentadoria, da seguinte pauta: •    APOSENTADORIA / POSSIBILIDADES EXISTENTES E SUAS PECULIARIDADES Nota

projeto do partido para o próximo ano. Cassol apresenta a mais nova filiada da legenda, a advogada Jaqueline Cassol, que deixou as fileiras do PR para ingressar no PP. Para o secretário-geral

Atualmente a Secretaria Municipal de Serviço Social mantém duas assistentes sociais, uma psicóloga, um pedagogo e uma advogada que formam a equipe multiprofissional do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Família e Indivíduos

Rondônia em Brasília, Elizete Lionel, o procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO), Eder Luiz Guarnieri, a advogada-geral da União (AGU), Flávia Batista, e o diretor do Departamento de Órgãos Extintos (Depex), Augusto Chiba

agosto a suspensão das atividades nos estados de Rondônia e Acre, em alusão ao Dia do Advogado, dos Cursos Jurídicos e do Magistrado. A Portaria GP nº 1761, de 24 de julho de 2015, assinada ... judiciárias do Regional. A não antecipação do feriado em questão também atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionais de Rondônia e Acre. Nesta segunda-feira (27), Francisco Cruz recebeu no gabinete

participação das empresas de comunicação, sindicatos ligados ao transporte, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todos os setores da sociedade organizada. “Precisamos abraçar essa campanha”, enfatizou o diretor

Cereais de Rolim de Moura (Sintraali), Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rolim de Moura (OAB-RO), Comissão de Funcionário, Município de Rolim de Moura

especialmente contra seus Procuradores, que estavam em estrito cumprimento do dever legal e tiveram suas prerrogativas de Advogado aviltadas, em flagrante afronta à Ordem e à Democracia.Prefeitura de Porto Velho

aparências, dos números, da superfície. O jornalista João Peres, autor do livro, entrevista sem-terra, policiais, políticos, advogados, integrantes de movimentos sociais, promotores e juiz. Revisa processos e documentos. Promove o cruzamento de dados para

Lamego. A empresa foi a responsável pela contratação da Banda Cidade Negra. Glaucia foi acompanhada de um advogado. A imprensa não acompanhou o depoimento por que o advogado protocolou na semana passada um requerimento

exercício do poder de polícia a posteriori por parte dos órgãos competentes”. De acordo com o advogado da Fecomércio Paulo Rogério, uma ação de mesmo teor foi protocolada na Vara da Justiça Federal de Vilhena

maio;2. A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO impetrou “habeas corpus” em favor de advogado preso na Operação “Detalhe”, no dia 08.05.2015, logrando liminar, em sede de plantão, proferida pelo eminente desembargador Eurico ... qualquer questionamento quanto à motivação para a prisão cautelar imposta ao advogado preso.4. Em vez de determinar o cumprimento à ordem de prisão domiciliar, o juiz Carlos Roberto Rosa Burck acresceu uma cautelar não ... próprio, na decisão atacada, afirmou não existir, fazendo pressupor que tivesse diligenciado nesse sentido -, determinou que o advogado ficasse preso no Quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar.5. O episódio é um lamentável atentado

investigado pela operação Lava Jato. A autoridade estranhou a “atuação agressiva da respeitável entidade” no caso da advogada Dora Cavalcanti, que foi impedida de acompanhar o depoimento de seu cliente. Seria de estranhar, ao contrário ... agressiva” e intransigente em algum dos mais de 16 mil atendimentos realizados em defesa de advogados pela procuradoria nacional de prerrogativas nos seus dois anos de existência. E não poderia ser diferente, porquanto o direito ... ampla defesa é uma garantia constitucional e o advogado é seu instrumento. Daí ser absolutamente adequada e oportuna a contundente nota assinada por todos os presidentes das seccionais da OAB, que deixa claro ... nunca deixará de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores. Nenhum advogado pode, e nem será, intimidado por autoridades policiais contrariadas ... culpados sendo punidos, não pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais. A comunicação entre clientes e advogados é inviolável. Sem ela, não se pode falar em amplo direito de defesa. A defesa da Constituição