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acadêmicos, políticos e juristas. O ex-senador Expedito Junior (PSDB) prestigiou o evento. Expedito estava acompanhado dos advogados Breno Mendes e Diego Vasconcelos

valhacouto de médico. Antes, tenta minimizar os efeitos nocivos das ofensas à dignidade da medicina.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

julgamento da ação durante a sessão, a tecnologia teve papel primordial. Tanto o juiz convocado, quanto o advogado da ação, José Henrique Alexandre de Oliveira, garantiram a participação por videoconferência. Afrânio Viana utilizou o sistema ... 11ª Região. O magistrado estava em gozo de férias e interrompeu para participar da sessão. Já o advogado realizou a sustentação oral do Fórum Trabalhista de Rio Branco Juiz Oswaldo de Almeida Moura

exercício pleno do direito de greve e a prestação do serviço que a sociedade precisa”.Segundo o advogado Paulo Rogério, da Fecomércio, o magistrado entendeu a problemática exposta pela Federação com relação aos prejuízos acarretados

presidente Anderson Pereira, que disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa, foi representado, segundo o release, pelos advogados do sindicato na reunião entre os representantes do Estado e o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

Após os recursos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a relação final dos novos advogados. Confira. 1. OAB - AC 1.1. RIO BRANCO 568019471-  ADAWANA AGOSTINHO FARIAS 568023679-  ADRIANY GADELHA ROCHA 565014353-  ALAN RUFINO DE MOURA

Nesta segunda-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Daniel Lagos, para discutir ... corregedor-geral e ao juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes as principais problemáticas enfrentadas pelos advogados.Conforme relata Maracélia Oliveira, muitos advogados não conseguem fazer carga rápida de processos, mesmo os já findos ... Circular pela Vara, o que demora até três meses dependendo do caso. Também são negadas aos advogados vistas aos autos do processo. “A Lei Federal 8.906/94, art. 7º, inc. XVI, garante ao advogado examinar ... Geral do TJ-RO, Daniel Lagos, concordou que o direito às vistas processuais é prerrogativa essencial ao advogado e não deve ser cerceada, e garantiu que o referido setor será informado para

eleitor, pois se depender do sistema político não muda nada”. É preciso consenso Representado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jackson de Jesus Nascimento, disse que o posicionamento da instituição é amplo pois ... trata de uma causa complexa. De acordo com o advogado, só haverá reforma política no país se houver a participação maciça da sociedade, pois, segundo ele, não basta apenas o envolvimento de forças representativas ... como mais mulheres, homossexuais, negros e jovens, especialmente no Congresso. Educação A questão educacional foi focalizada pelo advogado Breno Mendes, militante político que destacou a necessidade de maiores investimentos educacionais. Segundo ele, a grande reforma ... babel. Participação Houve a entrega de diplomas de participação do evento ao professor João Paulo e ao advogado Luiz Felipe da Silva Andrade. Coube ao deputado Léo Moraes conduzir o ato de cerimônia. Na sequência

acordo com Pereira, o processo pode sofrer uma reversão, porque na última quarta-feira (24), o advogado da empresa Ideal, a outra concorrente na licitação e que foi desabilitada pela comissão de licitação, entrou

seguimento aos pedidos referentes ao pagamento de horas extras, quebra de caixa, reparação material pela contratação de advogado e equiparação salarial. Danos morais Na ação, Cleberson alegou que sofreu perseguição e tratamento excessivo pelo gerente

novo Código de Processo Civil estabeleceu em seu art. 84, § 19 que “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. O dispositivo é autoaplicável ou depende de lei regulamentadora? É autoaplicável ... regulamentadora é pré-existente ao advento desse dispositivo. Em verdade, os honorários de sucumbência sempre pertenceram ao advogado público, desde o advento da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia ... qualquer distinção, sem qualquer exclusão, que “Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário ... seja expedido em seu favor”. O que vinha impedindo os advogados públicos de receberem a sucumbência era um gravíssimo equívoco de interpretação da Lei nº 9.527/94, pois o Superior Tribunal de Justiça vinha compreendendo ... inaplicabilidade das disposições contidas no Capítulo V, quais sejam, os arts. 18 a 21 que disciplinam o “Advogado Empregado”. Já o art. 23, que disciplina sobre a titularidade dos honorários de sucumbência encontra ... Marco Aurélio, publ. DJe 03/06/2011), processo no qual o Conselho Federal da OAB interviu como assistente do advogado. O recurso extraordinário impugnava acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... refere já existe: o Estatuto da OAB, especificamente em seu art. 23. Assim, o advogado público é o titular dos honorários de sucumbência fixados no processo, independentemente da necessidade de qualquer outra lei, e pouco ... importando tenham sido fixados antes ou depois do advogado do novo CPC. Já pertenciam aos advogados públicos. Nesse sentido, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO assevera que “O art. 85, § 19 do novo CPC, então, confirma ... existente, pacifica a controvérsia sobre os beneficiários dos honorários da Advocacia Pública e consolida a luta dos advogados públicos pelo seu recebimento” (As conquistas da advocacia no novo CPC, Brasília: OAB, Conselho Federal ... Destarte, basta que o advogado público, em nome próprio, execute a sucumbência. Em situação na qual se discutia a titularidade dos honorários sucumbenciais decorrentes de causa em que contendiam o Município de Alto Bela Vista/SC

extinguir o uso do papel.Outra vantagem que pode ser destacada é a maior facilidade que os advogados terão para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria ... Justiça, foi instituído o Comitê Gestor de implantação. Atualmente a base de dados conta com 4.729 advogados cadastrados, 39.020 processos distribuídos no âmbito do 1º grau (Juizados Especiais) e 2º grau (Turma Recursal). TreinamentosParalelamente

mães de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas são submetidos à tal prática, considerada degradante. A advogada do Cedeca, Aline Cristina de Almeida Lopes, destaca que a prática precisa ser interrompida imediatamente.Segundo Aline ... Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny Deniz Climaco (OAB/RO 6.496) Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO ... Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny Deniz Climaco (OAB/RO 6.496) Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO

criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados.Haverá intervenção administrativa na Agência da Previdência Social de Formosa/GO para a revisão de todos os trabalhos

capitais de Porto Velho e Manaus, moram na capital rondoniense. Durante a reunião secretariada pelo advogado Aristides Pires Neto, ficou definida chapa única e, numa eleição prévia foi lançado o nome do comerciante Dimício