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infância, com a participação de auditores do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, e da advogada Ana Valeska Duarte, membro da Comissão de Finanças e Articulação do Conselho Nacional de Defesa da Criança

Habeas Corpus impetrado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB de Rondônia a favor dos advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon e Bruno Leonardo Brandi Pietrobon para que cumprissem prisão preventiva em suas residências. Eles ... decretação da preventiva determinada pela Justiça Federal na Operação Stigma.O Habeas Corpus é assinado por 7 advogados da seccional rondoniense da OAB. O desembargador relator ao negar, solicitou informações ao juízo federal em Rondônia

advogado Jéferson Antonio Baqueti foi preso por tirar foto de um cliente algemado na tarde desta segunda-feira (17), em Dourados, a 220 quilômetros da Capital. Jéferson atendia seu cliente, que estava sendo preso ... problema no trânsito. O advogado tirou foto do cliente algemado e foi preso logo em seguida. “Eu estava atendendo a um cliente em uma ocorrência de trânsito e perguntei para o PM se ele iria ... pegar meu celular, como não conseguiu, resolveu me prender”, descreve Jéferson. Abuso de poder O vídeo do advogado sendo preso rodou o WhatsApp e foi parar na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil ... Mato Grosso do Sul). A Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados instaurou processo para apurar os fatos, intimando os dois policias envolvidos na abordagem a apresentarem defesa, acusando-os de abuso

explicou na decisão que a defesa de Fabiana era apócrifa por não conter a assinatura de seu advogado, que perdeu o prazo para a devida reparação

Porto Velho será sede nesta quinta-feira (20), a partir das 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do movimento nacional “Capital da Navegação”. A proposta é  expandir o debate sobre

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro ... total de 20 horas/aula. Além da OAB/RO, também apoiam o II Congresso a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia

nesta segunda-feira, o promotor federal Daniel Azevedo Lobo explicou os motivos que levaram a prisão do advogado Carlos Eduardo Chaves Pietrobon, durante a Operação Stigma em Vilhena. Ele não participa da administração do prefeito ... secretários, e procedimentos formais que deveriam acontecer na sede da prefeitura. Além disso, existem informações que o advogado exerce histórica influência nos bastidores da política administrativa local há muitos anos, inclusive em gestões anteriores”, explicou

Rondônia anunciou na noite de segunda-feira que impetrou habeas corpus para garantir que os advogados Carlos Eduardo Chaves Pietrobon e Bruno Leonardo Brandi Pietrobon cumpram prisão preventiva em suas residências. Eles estão presos ... não há local compatível com o conceito de sala de Estado Maior, como exige o Estatuto do Advogado. E assim, exige que as prisões sejam cumpridas em regime domiciliar

secretário governamental de Vilhena, Gustavo Valmórbida, está preso na Polícia Federal (PF). Além dele, os advogados Carlos e Bruno Pietrobon, pai e filho, diretamente ligados à gestão do prefeito José Rover, também foram presos

pelo menos duas prisões, informa a imprensa local. Segundo o Folha do Sul Online, citando como fontes advogados, um dos detidos é o ex-secretário municipal de Fazenda de Vilhena, Gustavo Valmorbida. Outras prisões seriam ... Pietrobon, ex-chefe de gabinete. Já o Extra de Rondônia noticia que o pai de Bruno, também advogado Carlos Pietrobon, aliado do prefeito José Rover foi preso. Durante a semana, o ex-chefe do setor

Amado Rahal (presidente em exercício do PP), o deputado estadual Aécio TV (PP-Porto Velho) e a advogada Jaqueline Cassol, futura presidente estadual do PP, formarão a comissão de negociação. Para Cassol, o ex-senador

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) vai impetrar mandado de segurança em face de ato da Secretaria de Fazenda do Município de Porto Velho (Semfaz) que, por meio do Comunicado Técnico 001/2015 ... Semfaz de Porto Velho, revoga ISS por estimativa de advogados optantes do Simples Nacional. O parecer fazendário afirma que os advogados optantes do Simples Nacional não poderão recolher o ISSQN de forma fixa ou estimada ... benefício tributário previsto em lei complementar nacional o que, a toda evidência contraria a Constituição Federal.”O advogado tributarista Breno de Paula, destacado pela Ordem para impetrar a medida judicial defende que “a Lei Complementar ... desenvolvimento econômico, porquanto permitir a formalização da atividade advocatícia por meio da constituição de inúmeras sociedades de advogados. Não obstante isso, deve-se preservar conquistas anteriores obtidas por meio do Decreto-Lei nº 406/1968

Movimento “INOVAR É PRECISO - Juntos Faremos Mais”, divulgou manifesto nesta quinta-feira para lançar o nome do advogado e juiz eleitoral Juacy dos Santos Loura Júnior na disputa pela presidência da OAB de Rondônia ... segunda quinzena de novembro.No manifesto, o grupo se lança como alternativa. Confira: A cada três anos, advogadas e advogados de todo o país vão às urnas para eleger os Conselhos das Seccionais ... pretendentes à administração dos destinos da Ordem. O grupo que se uniu em torno da liderança do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior, vem contatando colegas e discutindo a conjuntura institucional e classista, projetando propostas

jurisdição (Tribunal de Justiça = 665 e Turma Recursal = 680).O relatório também traz a quantidade de advogados cadastrados para utilizar o sistema. Ao todo são 6.026, sendo 4.429 no 1º grau

Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargador Francisco Cruz, em atendimento ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), determinou a suspensão dos prazos processuais no período de 07 a 15 de janeiro ... qualidade de vida. “O descanso é merecido para todo e qualquer profissional, e poder proporcionar férias aos advogados é uma conquista muito importante, pois, além de dedicar tempo e cuidados a sua família, também permitirá ... nossa classe e aquela magistratura, sempre em prol da sociedade”, finaliza Andrey Cavalcante.Com a medida, os advogados trabalhistas que pretendem viajar no final do ano, já podem programar suas férias e aproveitar mais tempo