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carreata de manifesto. Os revoltosos ameaçam paralisar as atividades da corporação em todo o estado de Rondônia, caso não seja atendida a pauta reivindicatória com 18 itens elaborados pela ASSFAPOM -Associação dos Familiares dos Praças ... ASSFAPOM, o movimento vai aguardar a resposta da Procuradoria Geral do Estado – PGE por mais 72 horas. Caso contrário, conforme garantem os manifestantes, a Polícia Militar irá parar. “Só o que pedimos hoje são respostas

ocorrido, ratificando nosso empenho, e oferecendo apoio irrestrito aos nossos alunos. Não envidaremos esforços na apuração do caso e toda informação necessária será encaminhada por nossos coordenadores diretamente aos senhores pais. Lembramos mais

Começar de Novo.Em ações semelhantes, realizadas em 16 estados, foram encontradas dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento

como André e Bruno. Outras duas pessoas também foram detidas: Aécio Gomes Calixto, vulgo "Cueca" e Anderson Casa Nova de Oliveira, vulgo (Coruja

Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assegura esse direito, e deve ser aplicada nesse caso.A ação para cobrança de pensão alimentícia tramita na comarca de Rolim de Moura. Decisão desse juízo ... juiz.Na instrução do agravo de instrumento, o desembargador Daniel Lagos reconheceu a semelhança entre o caso concreto e a matéria decidida pelo STJ. Por isso o magistrado determinou que a Súmula

aplicadas pelo IBAMA, devendo ser aprovadas todas as regras do novo Código Florestal até junho deste ano. Caso contrário, 90% das propriedades rurais brasileiras terão suas atividades embargadas e ficarão na ilegalidade, atingindo sobremaneira ... deve ser aprovado antes de 12 de junho que é o prazo final previsto pelo decreto 7029/09, caso contrário, colocará na ilegalidade grande parte dos produtores rurais do Brasil. Vale lembrar que o novo Código

Claudinei Nazaro Lessa, 38, levou 6 tiros à queima roupa. Segundo informações da PM, ele saiu de casa no sábado, por volta das 19h00 e não retornou.De acordo com a Polícia, a vítima tinha ... região do tórax. Policiais Civis do Sevic da 1ª Delegacia estiveram no local e investigam o caso

Tramita nas comissões da Assembleia Legislativa (Ale) projeto de lei do presidente da Casa Valter Araújo (PTB), obrigando a instação de aparelho detector de metais em locais de grande concentração pública. A proposta do deputado

violência sexual e até mesmo física. Isac é irmão da mãe da menor, a dona de casa Isabel Batista, 44.De acordo com informações do destacamento da Polícia Militar no município do Vale do Paraíso ... mãe era sabedora da história, mas preferiu não tomar qualquer atitude. Ao delegado a dona de casa Isabel disse que não fez nada temendo pela própria vida, já que Isac tem um comportamento agressivo.Isac ... qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos. Após os procedimentos legais ele foi recolhido a Casa de Detenção local onde ficará a disposição da Justiça, enquanto a dona de casa Isabel foi indiciada

discussão sobre armas de fogo e educação, da mesma forma que a maioridade entrou em debate no caso de João Hélio. A população queria pena severa ao ladrão de carros e ficou revoltada

Projeto Começar de Novo.Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime e falta de qualidade no encarceramento

Pereira (Presídio Central de Ji-Paraná); Dualcei Severo (presídio de Pimenta Bueno) e Alaércio Paulo de Oliveira (Casa de Detenção, em Vilhena). Dois dos integrantes da quadrilha estão no Sistema Prisional de Juiz de Fora

resolve os problemas do setor. Batista foi elogiado, inclusive pelos deputados estaduais oposicionistas, como é o caso da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal).Além da Sesau, outras alterações no primeiro escalão também estão previstas, segundo ... porque são graduais, sintomáticas e pontuais. Muda um hoje e outro no mês seguinte, se for o caso. É normal, é igual ao segundo tempo de jogo. O treinador vai alterando o time, faz parte

Veja a seguir a decisão da Justiça de Rondônia no caso que levou motorista de moto a júri popular. O Ministério Público de Rondônia teve recurso deferido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... desclassificação só é possível, em sede de pronúncia, quando indubitavelmente comprovada a inocorrência do dolo eventual, caso contrário deve o feito ser remetido ao sinédrio popular. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam ... Ministério Público, por sua vez, entende exatamente o contrário. Na sua exegese, pelas circunstâncias que envolveram o caso, ficou patente que o recorrido não apenas previu a possibilidade de causar um acidente, como, deliberadamente, assumiu ... implica dizer que será necessária a comprovação inequívoca da inexistência do dolo eventual para a desclassificação, caso contrário, havendo mínima dúvida, deve ser ela dirimida pelo sinédrio popular. Dos depoimentos prestados em ambas as etapas ... incolumidade física de todos os que circulam pela rua, seja na condição de pedestre ou não. Neste caso específico, restaram dúvidas quanto à direção perigosa e às manobras arriscadas, porquanto existem duas versões, ambas absolutamente

Investigação exclusiva para investigar crimes contra a vida, cuja meta é a solução de 100% dos casos de homicídios havidos