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sindicalistas o compromisso já firmado pelo presidente Lula e por Dilma, quando ela era Ministra Chefe da Casa Civil, com a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia e os investimentos de bilhões ... clima de “salto alto” e de “já ganhou” na campanha do candidato, que estaria dificultando o diálogo. Caso não haja interesse de Confúcio em dialogar com os sindicalistas, muitos poderão defender o voto nulo para ... movimento sindical de concretizar a transposição, que foi aprovada e regulamentada quando ela era Ministra-Chefe da Casa Civil. SERRA e seu partido, em 1998, excluíram Rondônia quando foi aprovada a transposição para Roraima

atender rápida e satisfatoriamente todos os que precisam desses serviços em seus próprios municípios. E em diversos casos isso ocorre por incompetência de seus administradores municipais, que mesmo recebendo recursos do Estado e da União ... não fazem o dever de casa para melhorar os serviços de saúde para os seus munícipes. Salvo raras exceções.WALMIR MIRANDA - Nesse aspecto o senhor se refere às superlotações que ocorrem ... Atendimentos de Onco-Pediatria; Atendimentos Odontológicos; e Atendimentos de Oncologia p/Adultos. Até Julho/2010, esses atendimentos atingiram a casa de 5.800 atendimentos. •    Número de Internações na Capital – de janeiro a julho/2010 – nas áreas de Cirurgias, Maternidade ... Velho) – Foram 23.298 atendimentos e procedimentos nas áreas de: Ficha Social; Parecer Social; Estudo e Acompanhamento de Casos; Orientação Social; Visita Domiciliar; Visita Institucional; Solicitação de Laudo Médico; Encaminhamentos para Casas de Apoio; Encaminhamento p/SEMAS

empenho na campanha de Dilma, o que afirmam ser "uma tática burra".Os manifestantes afirmam que, caso a situação não se reverta em até dois dias, pretendem declarar voto nulo para governador. Alguns sindicatos

Peluso acha que a responsabilidade do novato seria a mesma de como se ele já estivesse na Casa. Indagado se a escolha do ministro não colocaria muito poder na mão do presidente da República ... rotineiro”, disse Peluso, que também acha que o STF não está transferindo responsabilidade para o presidente caso o empate permaneça.“Há um dado que tem que levar em conta: há recursos remanescentes que não chegaram ... descartou a possibilidade dos demais ministros da Corte se reunirem antes da sessão para conversarem sobre o caso.O STF julga na próxima quarta-feira (27) o recurso relativo ao registro de Jader Barbalho (PMDB ... renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de possível cassação por quebra de decoro.O caso é semelhante ao de Joaquim Roriz (PSC-DF), ex-candidato ao governo do Distrito Federal. O recurso ... para indicar a esposa, Weslian Roriz. O relator do recurso de Barbalho é Joaquim Barbosa, que, no caso Roriz, votou a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa este

periculum in mora. O primeiro representa a plausabilidade do direito invocado. O segundo o perigo de dano caso a decisão somente seja concedida no final. Para melhor esclarecer sobre a conceituação do que se discute

procedimento, ressalta ser vedada a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando há compatibilidade de horários, nos casos de dois cargos de professor; um cargo de professor com outro, técnico ou científico; de dois cargos

Conforme o resultado da Gestão Fiscal de 2010, no tocante às despesas com pessoal, caso o Município fique abaixo do limite previsto, que é de 54% da receita corrente líquida anual, a atualização do piso ... decidiu, ainda, manter-se em estado de mobilização até que todos os itens da proposta sejam cumpridos. Caso não haja o cumprimento, pode voltar a realizar paralisações das atividades e outros tipos de manifestações

frente encontraram um trator de pneu marca Valmet 118 com lâmina ao lado de uma pequena casa. Ao lado desta estavam 15 toras de essências variadas, sendo cubadas pelo servidor da SEDAM juntamente com outras

patrulhamento nas proximidades de uma casa de “Forró” em Vilhena, 19 horas de ontem, policiais militares determinaram que Paulo Felix Vieira, 26, em virtude de conduzir uma moto em alta velocidade, parasse o veiculo

decisão de primeiro grau que concedeu direito de resposta ao candidato Confúcio Moura (PMDB) no caso das denúncias sobre ausência de declaração de bens a Justiça Eleitoral. Na sentença, o juiz entendeu que o peemedebista ... Teixeira acatou os argumentos iniciais de que não havia pedido de direito de resposta. “Sucede que, no caso dos autos, a ilação se o direito de resposta é questão de fundo, pedido implícito, ou medida ... medidas de urgência reclama a presença cumulativa do fumus boni iuris e do periculum in mora. No caso, constata-se, ainda que em cognição perfunctória, elementos bastantes que apontam a presença da "fumaça ... Eleitoral até prestigiaria o processo eleitoral, pois possibilitaria que houvesse a depuração das informações divulgadas pela imprensa caso os ofendidos optassem por utilizar essa prerrogativa constitucional (art. 5º, inciso V, CF/88). A Justiça estaria, enfim ... especial o eleitor, recebesse a informação verdadeira e imparcial dos órgãos de imprensa. Sucede que, no caso dos autos, a ilação se o direito de resposta é questão de fundo, pedido implícito, ou medida

horas para Confúcio e sua turma começar a cumprir o acordo político celebrado com o PT. Caso contrário, nada de apoio e nada de voto e boa parte dos 125.000 votos de Valverde poderão

consequencia a menor ficou grávida e o infrator passou a fazer ameaças de morte contra a menor caso ela falasse para mais alguém. Em conversa com a mãe, a menor disse tudo que ocorreu

embrenhando no mato, mas foram dominados. Sobre as armas utilizadas no crime, disseram que estavam na casa do pai de Claiton Julian da Silva, um dos acusados. Na residência depois de escavações foram encontrados

Testoni. Com 15 minutos de gravação, o DVD com conteúdo do trabalho da administração era distribuído de casa em casa. O prefeito dizia que o projeto do camelódromo e as demais ações da prefeitura tinham

crimes para a forma simples, sem as qualificadoras, que podem aumentar o montante da pena, em caso de condenação.Ao final do julgamento, que terá o interrogatório dos réus, leitura de peças e debates entre